Justiça
Juiz suspende Comissão da Câmara que poderia cassar prefeito Alexandre Ferreira
Juiz considera irregular voto e presença de vereadores na Comissão. Leia íntegra da sentença
Justiça
Prefeito de Miguelópolis e francano presos pelo Gaeco ficam em prisão preventiva
Justiça decreta prisão preventiva de prefeito Juliano Mendonça, de Maurício Pugliesi Filho e mais dez
Justiça
Ex-prefeito, ex-primeira dama e ex-vereador são condenados pela Justiça
Condenação atinge 12 pessoas, quatro delas políticos tradicionais da cidade de Ribeirão Corrente
Justiça
Desaposentação e troca de aposentadoria aguardam julgamento no Supremo
A desaposentação é a troca de uma aposentadoria antiga por uma nova. Saiba mais
Justiça
Temer o Berlusconi
Ufa acabou!!! Sqn!!! No último domingo a Câmara Federal decidiu, através do voto, pela abertura de processo de impeachment da Presidente da República. O Instituto Legal do Impeachment é expressamente previsto na Constituição Federal em seu artigo 85 e incisos, bem como regido pela Lei 1.079/50, sendo, portanto, legítimo procedimento para apuração de crimes de […]
Justiça
Júri do empresário que matou garota de programa de Franca será em junho
Garota morreu há 18 anos, ao ser arrastada após ficar presa ao cinto de segurança do carro
Justiça
MPF: cidade deve cadastrar compras de remédios em Banco de Preços da Saúde
Controle deve reduzir prática de irregularidades, como corrupção e concorrência ilegítima
Justiça
Procuradoria Federal em Franca receberá denúncias por aplicativo de celular
Procuradoria da República em Franca responde por 10 cidades da 13ª Subseção Judiciária
Justiça
Promotoria fecha asilo que gastava aposentadoria dos velhinhos internados
15 idosos e pessoas com deficiência do Lar São Francisco de Paulo deverão deixar a casa
Justiça
Justiça condena ex-prefeito de Pratápolis por ilegalidade em licitação há 11 anos
Ele foi prefeito da cidade entre 2005 e 2012 e pode ficar inelegível por oito anos
Justiça
Grampos e Bobs
Não há no Brasil hoje, quem não tenha ao menos de “ouvir falar” tido contato com o instrumento legal das Interceptações telefônicas. O assunto conhecido como “grampo” tomou proporção dos bares aos lares e deixou de ser privilégio de discussões no Universo Jurídico, onde diga-se, já era tema extremamente controvertido. O fato Jurídico que deu […]
Justiça
Penas leves serão pagas em cartórios eleitorais de Pedregulho e Orlândia
Cartórios eleitorais atenderão apenados com prestação de serviços à comunidade
Justiça
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira
Para entidade ela cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser "apeada do cargo"
Justiça
DesaForo Privilegiado
O fato Jurídico que tomou conta do noticiário essa semana, quer da chamada “mídia golpista”, quer da chamada “mídia chapa branca”, foi o Foro Privilegiado, também denominado de foro especial ou por prerrogativa de função. Juristas, jornalistas e todo tipo de “istas” lecionam sobre o tema e emitem sua opinião, ao mesmo tempo em que […]
Justiça
Novo Código Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações na Justiça
CPC nasce com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos
Justiça
José Chiachiri Neto estreia coluna semanal com foco em comentários jurídicos
Advogado formado pela Faculdade de Direito de Franca, Chiachiri é o novo colaborador do Jornal da Franca
Justiça
Justiça faz Conferência de Direitos Humanos. Franca elegeu delegados
Etapa preparatória para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos em abril
Justiça
O Rei Debaixo de Vara
O assunto que pautou o noticiário da semana que passou e tomou os lares brasileiros, sem dúvida alguma, foi a condução coercitiva determinada ao Ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Herói ou Bandido? Certo ou Errado o Magistrado? Não nos cabe aqui neste breve espaço, emitir um juízo de valor, função Constitucionalmente designada aos Magistrados e […]
Justiça
Furnas é condenada por falta de segurança em subestações da região
"Situação reflete a forma como a energia elétrica é distribuída a milhões de pessoas"
Justiça
Promotor consegue liminar que limita lucro de posto de combustíveis em 20%
Ribeirão está em 21º lugar no ranking de maior lucro de gasolina, 4º em etanol
Justiça
Juiz mantém bloqueados três terrenos da Emdef, que foram vendidos
Empresa municipal vendeu terrenos em 2014, apesar de ter bens retidos judicialmente por má gestão
Justiça
Especialista dá dicas de como cobrar prejuízos causados por buracos
Em casos piores, além dos danos no veículo, há ainda lesões físicas nas pessoas
Justiça
Franca sedia Conferência Regional de Direitos Humanos no dia 29
Tema será “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”
Justiça
Tribunal do Trabalho que atende Franca e região funcionará só meio período
Medidas anunciadas vão reduzir gastos diante do corte de R$ 49 milhões no orçamento
Justiça
Procuradoria protesta donos de carros de luxo e penhora bens de concessionárias
Governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas de IPVA e espera recuperar R$ 200 milhões
Justiça
Acordos com empresas de Franca contratam 184 jovens sob risco social
Empresas vão inserir adolescentes sob situação de vulnerabilidade em programas de aprendizagem
Justiça
Liminar suspende eleição de Sindicato que atua em Franca e cidades da região
Entidade teve eleição em dezembro, mas Ministério Público do Trabalho conseguiu liminar
Justiça
Empossadas as cinco novas conselheiras tutelares eleitas em Claraval (MG)
Os cinco ocupantes do cargo que concluíram mandato recebem diploma de reconhecimento
Justiça
Faculdade de Direito de Franca recebeu hoje Selo de Qualidade da OAB Federal
Seleção é feita com base no índice de aprovação de seus alunos no Exame da Ordem
Justiça
Empossadas cinco mulheres no Conselho Tutelar de Sacramento (MG)
Candidatas foram eleitas em outubro de 2015 após processo de escolha em quatro etapas
Justiça
Promotorias de Justiça Regionais poderão ser criadas na região
Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei da Procuradoria-Geral de Justiça
Justiça
Estudante universitária acaba indiciada por racismo contra faxineira de campus
Caso de injúria racial foi registrado no campus de Passos da Universidade Estadual de MG
Justiça
Nomeados integrantes dos dois Conselhos Tutelares de Franca: mandato é de 4 anos
Os conselheiros serão empossados a partir de 10 de janeiro para um mandato de quatro anos
Justiça
Lei de Mediação entra em vigor para ajudar na solução de conflitos no Judiciário
A Lei da Mediação autoriza os cartórios a mediar acordos e ajudar na resolução de conflitos