Justiça

Com grande vantagem, Leonardo Sica é eleito para a presidência da OAB-SP

O francano Chiachiri Neto foi reeleito como Conselheiro Estadual da OAB, graças ao seu trabalho pela classe advocatícia

há 573 dias

Eleições 2024

Ação do Ministério Público aponta fraude à cota de gênero nas Eleições em Pedregulho

Para o Ministério Público Eleitoral de Pedregulho, candidatura de mulher foi registrada de forma fictícia só para cumprir a cota

há 583 dias

Aberto o prazo para cadastros e transferências nos Cartórios Eleitorais de Franca

Alistamento, transferência e regularização eleitoral estão disponíveis no Autoatendimento; agendamento é necessário para atendimento presencial

há 589 dias

Procon faz lista de preços e reforça ações para atendimento durante a Black Friday

O Procon enviou comunicados a empresas com muitas reclamações registradas no órgão, com sugestões sobre o direito dos consumidores

há 591 dias

Cidades

Ministério Público Federal visita Guará para verificar qualidade da educação

Cidadãos podem comunicar eventuais irregularidades por meio do MPF Serviços, canal online de atendimento à comunidade

há 600 dias

De 22 produtos da cesta básica fiscalizados pelo IPEM-SP, 16 estavam irregulares

Nesta operação o Ipem-SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem, visando a confiabilidade do peso ou do volume

há 608 dias

Prestes a se aposentar, Juíza do Trabalho de Franca recebe homenagem da comunidade

O evento, realizado no auditório do Ministério Público de Franca, teve a iniciativa do Promotor de Justiça Anderson de Castro Ogrízio

há 609 dias

Animais

Ipem-SP realiza “Operação É o Bicho” e autua 25% dos produtos para uso de animais

Operação especial avaliou no laboratório da capital, Bauru, Campinas, São Carlos, o peso e quantidade dos produtos pré-embalados

há 618 dias

Dia das Crianças: Veja 7 dicas do Ipem-SP na hora de comprar os presentes

Em casos de dúvida ou se o consumidor encontrar irregularidades, pode entrar em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP

há 622 dias

Como economizar energia elétrica ao utilizar ventilador ou ar-condicionado

Equipamentos mais eficientes além de serem mais econômicos para o bolso do consumidor causam menor impacto ao meio ambiente.

há 622 dias

Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS, diz DPU

Ação beneficia pessoas vulneráveis em todo território nacional; entes públicos devem adotar agora políticas para implementação

há 645 dias

Empréstimo consignado gera 134 processos por dia em todo o Estado de São Paulo

Levantamento nacional mostra que o volume no primeiro semestre de 2024 já supera 24 mil processos novos na Justiça do estado

há 645 dias

Após divórcio, cachorro recebe direito a pensão alimentícia; entenda a decisão!

Ao acionar a Justiça, a mulher disse que não teve filhos e adquiriu o animal durante o casamento. Desde a separação, ele vive sob a tutela dela

há 645 dias

Justiça paulista recebe mais de 200 ações por dia por negativação indevida do nome

Volume no primeiro semestre de 2024 já chega a 36.669 processos novos na Justiça de todo o Estado de São Paulo

há 646 dias

Justiça Federal de Franca manda União e INSS indenizar mulher em R$ 50 mil

Justiça Federal de Franca mandou a União e INSS indenizar mulher com malformação por causa do uso de talidomida

há 651 dias

Afinal, o que os médicos podem falar sobre seus pacientes nas redes sociais?

Casos dos médicos de Silvio Santos e da influenciadora Isabel Veloso suscitam dúvidas sobre o que pode ser divulgado sobre o paciente

há 654 dias

Educação

Promotor recomenda que diretora de escola deixe de adotar práticas vexatórias

Responsável pela unidade de ensino estaria constrangido alunos de baixa renda ao exigir o uso de uniformes em Patrocínio Paulista

há 656 dias

Fórum Trabalhista de Franca tem 1ª sala de depoimento especial em todo Brasil

A inauguração da sala de depoimento especial é um marco não só para a 15ª Região, mas também para todo o Judiciário Trabalhista

há 657 dias

Leis inusitadas: conheça algumas das regras mais curiosas e estranhas do mundo

Conheça algumas das leis mais estranhas que existem no Brasil e em outros países e entenda um pouco mais sobre elas.

há 658 dias

Justiça do Trabalho de Franca já está funcionando na nova sede, na Cidade Nova

São 2 Varas do Trabalho, 4 salas de audiência, 4 gabinetes de juiz, um gabinete para o juiz da Divisão de Execução e uma área o Cejusc

há 666 dias

WhatsApp é proibido de compartilhar dados de brasileiros com Instagram e Facebook

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu o WhatsApp de compartilhar dados pessoais de seus usuários com o Facebook e com o Instagram para fins publicitários

há 672 dias

Defensoria Pública em Franca faz mutirão para investigação de paternidade, sábado

Ação faz parte da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", em parceria com o Condege; Inscrições abertas até quinta-feira (15)

há 672 dias

Justiça do Trabalho de Franca vai funcionar em nova sede, na rua José Marques Garcia

O prédio tem uma sala para Depoimento Especial, para garantir a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil

há 672 dias

Cartórios: Em Franca, 252 crianças estão sem o nome do pai no registro de nascimento

Número cresce mesmo diante da queda de nascimentos. Reconhecimento de paternidade biológico ou socioafetivo pode ser feito em Cartório

há 678 dias

Educação

Desembargador suspende programa de Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Em decisão monocrática, relator Figueiredo Gonçalves afirmou que programa Escola Cívico-Militar deve ficar suspenso até deliberação do STF

há 679 dias

Ação do Ipem-SP em balanças de padarias de Franca pega erro que não é muito comum

De acordo com informação do Ipem-SP, em Franca foram constatadas duas balanças com erro superior ao tolerado pelas normas.

há 679 dias

Comércio

Dia dos Pais: veja os cuidados na hora de comprar roupas e eletroeletrônicos

Uso inadequado de produtos têxteis pode ocasionar alergias, assim como pode ocorrer acidentes de consumo no uso de eletroeletrônicos

há 680 dias

IPEM-SP faz operação em Franca para aferir balanças de padarias e restaurantes

Ação do IPEM-SP teve como foco a verificação de balanças em 300 padarias e restaurantes de 51 cidades; 98% foram aprovadas

há 680 dias

Veja os cuidados ao comprar produtos pré-medidos para o almoço do Dia dos Pais

Produtos pré-medidos são aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, diz orientação do IPEM-SP

há 681 dias

Conheça os crimes que muitas pessoas não sabem que são crimes, mas dão problemas

Mentir para ter relação sexual ou produzir açúcar em casa são crimes previstos em lei. Existem outros crimes desconhecidos pelo cidadão

há 684 dias

Deficiente visual e filho de mãe diarista é nomeado Juiz do Trabalho: Superação

O novo Juiz do Trabalho foi aprovado no último concurso público após atuar anos como técnico judiciário e analista judiciário

há 691 dias

Ipem-SP realiza Operação Férias Escolares e verifica produtos em seus laboratórios

Operação foi realizada na capital e interior do estado para conferir a quantidade dos produtos conforme indicado na embalagem

há 698 dias

Poupatempo de Franca já emite a nova Carteira de Identidade, mas é preciso agendar

Medida começa nesta segunda-feira (1º) com agendamento pelo app Poupatempo SP.GOV.BR, portal, totens e WhatsApp

há 718 dias

Segurança aeroportuária: Judiciário, polícias e empresários se reúnem em Franca

Reunião foi organizada pelo vereador Daniel Bassi e Rede VOA e deu origem a várias propostas

há 732 dias

Cidades

Justiça bloqueia venda de mais um loteamento irregular em Patrocínio Paulista

Para garantir ressarcimento às vítimas, decisão inclui hipoteca de R$ 12 milhões sobre imóveis fracionados ilegalmente

há 738 dias

Veja os cuidados que se deve ter na hora de comprar o presente do Dia dos Namorados

Itens do vestuário feminino e masculino, bichos de pelúcia, e eletrodomésticos merecem atenção especial do consumidor

há 743 dias