Justiça

Eleições de 2024: Como emitir o Título de Eleitor gratuito e sem sair de casa

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigatórios a partir dos 18 anos

há 786 dias

Salário-Maternidade: Defensoria dá assistência gratuita a quem tem benefício negado

Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários; DPU pode atender cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil

há 790 dias

Operação inspeciona panela de pressão, cadeira plástica e escadinhas, diz Ipem-SP

Objetivo é reduzir a ocorrência de acidentes provocados por panelas de pressão, cadeiras plásticas, escadas domésticas, entre outros itens

há 792 dias

Defensoria da União aciona Caixa Federal contra bloqueio de contas sem aviso prévio

A Defensoria Pública da União pede ainda a liberação dos valores retidos e o fim da exigência de decisão judicial para desbloqueio

há 794 dias

Preço dos repelentes cai um pouco, mas está faltando o produto em muitos lugares

O Procon recomenda que ao escolher um repelente o consumidor leia o rótulo com atenção e observe se há o registro da Anvisa

há 795 dias

Iniciativa do Ipem-SP quer promover a infraestrutura de qualidade no Estado

Iniciativa tem a finalidade de unir instituições, em parceria, para promover e transformar a busca pela Qualidade no estado de São Paulo

há 799 dias

Procon-SP faz primeira fiscalização do Protocolo “Não se Cale” em todo o Estado

Após a orientação, estabelecimentos precisam estar adequados com sinalização e pessoal treinado; ação integra o Movimento SP por Todas

há 804 dias

Justiça reconhece como legal a isenção em encomendas importadas de até US$ 100

De acordo com o Tribunal, não há amparo legal na diferenciação entre entregas por empresas privadas e pelos Correios para fins de isenção

há 809 dias

Veja os cuidados que se deve ter na hora de comprar pescados e ovos de Páscoa

Dicas de consumo podem evitar problemas na hora da compra, além de auxiliar o consumidor na escolha de produtos, diz o Ipem-SP

há 814 dias

Cidades

Ribeirão Corrente vai atender até 200 pessoas no projeto Cidade Itinerante

Serão distribuídas 100 senhas por dia, em ordem de chegada, com término uma hora antes do horário previsto para o final dos atendimentos.

há 819 dias

Saiba como comprar e instalar o botijão de gás para evitar acidentes domésticos

A instalação segura do botijão depende da compra e uso adequados de dois componentes, a mangueira e do regulador de pressão

há 831 dias

Defensoria Pública da União lança Observatório Sobre Violência contra as Mulheres

A instituição capacitará servidores e assistidos e implementará canal de denúncias e ações voltadas à defesa das vítimas

há 832 dias

Confira as dicas práticas para bem comprar o presente para o Dia da Mulher

Nesse período do ano, o consumidor deve ficar atento na hora de comprar roupas, lingeries e eletrodomésticos para presente

há 833 dias

Dia da Mulher está chegando: veja dicas para comprar presentes sem percalços

Nesse período do ano o consumidor deve ficar atento na hora de comprar roupas, lingeries e eletrodomésticos para presentar a mulher

há 837 dias

Vai comprar pescados no período da Quaresma? Conheça as orientações do IPEM-SP

Consumidor deve estar atento ao peso e informações da embalagem e, também, ao desconto referente à camada de glaciamento

há 846 dias

Procon-SP alerta sobre os direitos dos consumidores para os dias de Carnaval

Pesquisar preços, ter atenção à programação dos eventos e cuidado com os cartões de pagamento são algumas dicas do Procon

há 858 dias

Vai comprar produtos típicos do Carnaval? Veja orientações preparadas pelo Ipem-SP

As dicas do IPEM-SP têm a finalidade da proteção para o consumo na compra de produtos mais consumidos nessa época do ano

há 860 dias

Mais de quatro mil bafômetros verificados pelo Ipem-SP podem multar no carnaval

Ensaios em laboratório constatam se o instrumento indicam os valores de acordo com as tolerâncias pré-estabelecidas pelo Inmetro

há 863 dias

Cidades

Promotoria de Pedregulho mira ranchos irregulares às margens do Rio Grande

14 pessoas figuram, junto à administração de Pedregulho, no polo passivo do processo impetrado pelo Ministério Público

há 869 dias

Marco Legal da Cannabis pode permitir o plantio caseiro para fins medicinais

Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha

há 869 dias

Educação

Bullying agora é crime: veja o que muda com nova lei e quais as punições aplicáveis

O praticante de bulling não pode ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória. A progressão de pena também é mais lenta

há 871 dias

Veja o que o Tribunal de Contas do Estado fala sobre a administração de Franca

Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal de Contas recebeu a pior nota (C).

há 879 dias

Serasa apresenta defesa em ação judicial sobre eventual exposição de dados

Caso seja julgado culpado, Serasa terá de pagar uma indenização de R$ 30 mil aos usuários prejudicados pela exposição dos dados

há 880 dias

Tem o mesmo RG há mais de 10 anos? Saiba se precisa ou não trocar pelo novo

Mudança será obrigatória apenas em 2032, porém, alguns estabelecimentos estão exigindo que o documento seja atualizado

há 886 dias

Nova carteira de identidade substitui RG pelo CPF e deve ser emitida em todo Brasil

A partir do dia 11, todos os estados iniciarão a emissão do documento; primeira via será gratuita e a renovação não é obrigatória

há 891 dias

Jurídico

Justiça faz empresa indenizar consumidores por cancelamento e expulsão de hotel

Tribunal entende que é preciso proteger os direitos dos consumidores

há 899 dias

Cidades

Ipuã tem 30 dias para exonerar ocupantes de funções comissionadas irregulares

Pela decisão do Poder Judiciário será cobrada do prefeito multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 30 mil, em caso de descumprimento

há 917 dias

Rescisão indireta: o que é, como funciona e em que situações pode ser aplicada

Esse mecanismo pode ser acionado sempre que a empresa cometer alguma falta grave com o empregado ou descumprir as leis vigentes

há 922 dias

Fiscalização encontra erros no peso de produtos para as ceias de Natal e Ano N|ovo

Operação "Pente Fino" avaliou o peso de produtos da ceia de final de ano em supermercados e padarias de pequeno, médio e grande porte

há 923 dias

Acordo em Franca garante 60 leitos psiquiátricos no Allan Kardec a pacientes do SUS

Custos mensais de R$ 716 mil no hospital Allan Kardec serão divididos entre União, Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal

há 926 dias

Educação

Escola empresta uniforme “marcado” e humilha aluno; terá que pagar indenização

De acordo os autos, a criança foi matriculada em escola estadual e não tinha condições financeiras de arcar com os custos do uniforme.

há 927 dias

Banco demora para cadastrar nome social de cliente e terá que pagar indenização

Empresa bancária não teve agilidade para executar o serviço solicitado

há 929 dias

Juiz Federal e professor da Faculdade Direito Franca toma posse como Desembargador

Rubens Alexandre Elias Calixto é graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp Franca)

há 937 dias

Black Friday está chegando: veja algumas dicas para aproveitar bem a sua compra

O primeiro passo é obter informações sobre a loja ou empresa que está realizando a venda, inclusive, na venda online.

há 940 dias

Defensoria Pública pede que INSS não exija documento com foto de criança vulnerável

Defensoria sugere a realização de parcerias com o Instituto de Identificação, nos casos de mutirões para realização de periciais médicas

há 945 dias

Divórcio não precisa mais de separação judicial; confira decisão do STF

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo

há 952 dias

Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir de hoje (06)

O novo documento não tem mais o número do RG, apenas o do CPF como registro geral, único e válido para todo o Brasil

há 955 dias

Jurídico

Tribunal anula cobrança sindical sem direito de oposição, baseado em tese do Supremo

O precedente pode ser utilizado agora por trabalhadores e empresas que têm tido o direito de oposição limitado por sindicatos

há 958 dias