Cidades
Irregularidade em concurso para Câmara de Pedregulho leva a afastamento de servidora
O juiz Luiz Gustavo Giuntini Rezende considerou que a escolha da empresa responsável pelo concurso aconteceu em "informalidade absoluta"
Jurídico
Livro sobre Justiça criminal homenageia o francano Wiliam Wanderley Jorge
Livro "Sistema de Justiça Criminal, entre Garantias e Efetividade" é uma homenagem ao falecido procurador e professor Wiliam Wanderley Jorge
Inclusão
MPF dá prazo para Franca zerar fila de espera por tratamento de transtorno autista
Pedidos incluem também capacitação de profissionais de saúde e medidas para garantir atendimento precoce de pacientes
Cotidiano
Dia das Crianças: conheça as dicas na hora de comprar o presente para os pequenos
Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança
Animais
Cachorro espancado processa o dono por danos morais no valor de R$ 5.820
A ONG que resgatou o cachorro, entrou na Justiça com um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.820.
Animais
“Operação Bicho Bom” autua 23% dos produtos para uso de animais, diz IPEM-SP
Empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Cotidiano
Nem ele escapa: marca de papel higiênico é acusada de fraude após denúncias
Uma grande empresa foi alvo de operações da Polícia Civil na segunda-feira (25) após denúncias feitas pela Secretaria de Saúde
Justiça
O que é reduflação: Ipem-SP orienta sobre a compra de produtos embalados
As equipes verificam as informações contidas na embalagem e conferem os produtos de responsabilidade do próprio comerciante
Cotidiano
Unidade Móvel do Cidadania Itinerante chega a Franca e Batatais. Veja dias e locais
A iniciativa busca levar serviços de documentação essenciais para o exercício da cidadania para mais perto da população de todo o Estado
Justiça
Rifaina, São Joaquim da Barra e Sales Oliveira recebem Cidadania Itinerante
Unidade móvel da Secretaria Estadual de Justiça prestará atendimentos nas três cidades da região de Franca durante esta semana
Justiça
Lei sancionada nesta quinta, 14, garante aluguel a vítimas de violência doméstica
O projeto, aprovado pelos parlamentares em agosto, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha
Cidades
Cidades de Pedregulho e Restinga recebem unidade móvel da Cidadania Itinerante
Unidade móvel da Secretaria Estadual de Justiça prestará atendimentos nas cidades da região de Franca durante cinco dias
Justiça
Prefeituras da região de Franca falham em garantir transparência, diz OSB
Avaliação do Observatório Social do Brasil – Franca mostra que prefeituras falham em informar sobre andamento de obras e patrimônio público
Justiça
Cartórios de Notas registram mais de 1 mil escrituras sobre Direitos Digitais em SP
Cada vez mais comuns, documentos buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial
Justiça
Varas trabalhistas de Franca têm alta de 40% no número de ações até agosto de 2023
As Varas do Fórum Trabalhista de Franca estão entre a 10 melhores em desempenho, quando comparadas às demais Varas da 15ª Região
Cidades
Projeto Cidadania Itinerante chega às cidades de Ituverava e Cristais Paulista
A unidade móvel de cidadania prestará atendimentos nas duas cidades da região de Franca durante os próximos cinco dias
Cotidiano
Ministério Público de Franca atua para conscientizar homens autores de violência
Desde 31 de maio deste ano, o grupo se reúne sempre às quartas-feiras, das 18h às 18h45, na sede do Ministério Público em Franca.
Justiça
“Operação Casa Limpa” do IPEM-SP detecta erros em 35% dos produtos de limpeza
Fiscais encontraram erros na quantidade de produtos, entre eles, álcool etílico e em gel, detergente, lava louça e tira manchas
Economia
Veja cuidados na hora de comprar produtos pré-medidos para o almoço do Dia dos Pais
Alguns produtos como queijos, carnes, frutas, nozes, castanhas ou bacalhau seco, são etiquetados pelo próprio estabelecimento.
Educação
Correria da volta às aulas: Ipem-SP alerta sobre a compra de artigos escolares
25 itens integram a lista de artigos escolares que obrigatoriamente necessitam do selo do Inmetro e que portanto são fiscalizadas.
Justiça
Vendidos como brinquedos, neocubes são um perigo às crianças, alerta Ipem-SP
Negociadas como brinquedo no comércio eletrônico, bolinhas de imãs coloridos 'terapêuticas' podem causar acidentes graves
Justiça
Obrigatoriedade de show de música religiosa na Expoagro é inconstitucional, diz TJ
A desembargadora acrescentou que a decisão se fundamenta em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em ações semelhantes
Justiça
Juiz nega liminar, mas reconhece problema com falta de leitos hospitalares em Franca
"Causa de estrangulamento da saúde na região é multifatorial, e pode ser atribuída em face da fragilidade da atenção básica de saúde"
Justiça
Problemas nas bombas de combustíveis lideram as reclamações deste ano no IPEM-SP
Bombas de combustíveis lideram as reclamações no IPEM-SP, com 149 registros e 106 denúncias concluídas. Apenas 8,5% foram procedentes
Justiça
Brasileiro já pode registrar no Cartório como quer ser tratado perto da sua morte
Você pode registrar em Cartório orientações sobre como deseja ser tratado caso venha a ficar incapacitado de expressar sua vontade
Animais
Justiça rejeita recurso e manda Prefeitura de Franca acolher e manter animais
O Tribunal de Justiça do Estado de SP, através do relator Jayme de Oliveira, decidiu manter a decisão do Juiz Aurélio Miguel Penna.
Justiça
Juiza de Franca fala em evento na Bahia sobre o combate ao trabalho infantil
A juíza Eliana Nogueira dissertou sobre trabalho em rede desenvolvido no Juizado Especial da Infância e da Adolescência em Franca
Cotidiano
A maior parte das dívidas enviadas para protesto em SP são pagas em até três dias
Quanto mais cedo empresários enviam uma dívida a Protesto, maior é a chance de o devedor pagar antes de ficar com o nome sujo
Justiça
Férias escolares: RG para menores pode ser solicitado no Poupatempo
Procura pela emissão do RG é maior durante as férias escolares; documento garante mais segurança, sobretudo em viagens
Cidades
Advogado agredido em Batatais: OAB promoverá ato de solidariedade nesta segunda (10)
Secional está mobilizando profissionais da advocacia da região para defender as prerrogativas da vítima de agressão de um policial civil
Combustíveis
Para dificultar fraudes eletrônicas no abastecimento, Ipem-SP vai ter bomba medidora
De janeiro a maio, o Ipem-SP fiscalizou 578 bombas de combustíveis com 277 reprovações, sendo emitidos 325 autos de infração
Justiça
Ipem-SP realizará verificação de taxímetros em Franca: veja o calendário
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo
Justiça
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: algumas crianças nascem adultas
Em 2020, o Brasil tinha cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil
Justiça
Cartórios de Notas de Franca registram aumento de 699% nos serviços eletrônicos
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e reconhecimento de firmas podem ser feitas online pelo site www.e-notariado.org.br
Justiça
Depois de reunião e explicações, Procon-SP pede informações detalhadas à Netflix
O novo prazo para a Netflix encaminhar os detalhamentos pedidos ao Procon-SP é até a próxima quarta-feira, 7 de junho.
Cotidiano
Veja 10 benefícios que idosos 60+ têm assegurados por lei e muitos nem sabem
É importante saber sobre todos esses direitos e benefícios para que a pessoa com 60+ possa reivindicar e ter acesso a eles
Justiça
Netflix é mais uma vez notificada pelo Procon com argumento difícil de rebater
Procon apontou contradição ao restringir uso da conta para quem mora na mesma residência, já que é possível acessar pelo celular
Economia
Procon-SP diz que vai analisar mudança na cobrança da Netflix e pode abrir processo
Procon-SP orienta consumidores que receberam e-mail de mudança na forma de cobrança e julguem irregular, que registrem reclamação
Cotidiano
Fiscais do IPEM-SP encontram rolos de papel higiênico com irregularidades
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer à Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h
Cotidiano
Cerca de 180 menores de idade se casam todos os meses no Estado de São Paulo
Estado de São Paulo possui a média anual de mais de dois mil casamentos com menores de idade, mostra levantamento