Jurídico
OAB SP reduz valor da anuidade de 2023 com dedução que pode alcançar mais de 10%
Valor da anuidade atual de R$ 997,30 passa para R$ 897,30 e para quem pagar à vista até 16 de janeiro próximo, o valor será de R$ 870,38.
Gastronomia
Pesquisa de preços do Procon-SP aponta diferenças de até 76,5% na ceia de Natal
Caso a compra seja online, deve-se ler as características dos produtos e, antes da compra, consultar a lista de sites não confiáveis do Procon-SP.
Economia
Operação “Papai Noel” do Ipem-SP autua 13% dos estabelecimentos fiscalizados
Operação verificou brinquedos, bicicletas e luminárias no comércio de pequeno, médio e grande porte; multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
Economia
Nem tudo é só vantagem: Procon divulga as reclamações contra a Black Friday
Procon-SP registra 1.910 reclamações relacionadas à promoção; redes sociais do órgão de defesa receberam 269 consultas
Economia
Cartórios de Protesto de Franca registram aumento de 85% no cancelamento de dívidas
Após longo período de endividamento, população começa a quitar débitos de forma online e regularizar sua situação financeira
Justiça
Plataforma do Governo Federal soluciona 7 em cada 10 queixas de consumidores de SP
Qualquer cidadão brasileiro pode registrar uma reclamação contra empresas cadastradas na plataforma do Consumidor
Aposentados
Supremo decide a favor dos aposentados e aprova revisão da vida toda pelo INSS
Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado.
Justiça
Aprovadas mais 475 vagas de assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado
Deputados paulistas discutem e aprovam na Assembleia o projeto que visa aumentar agilidade e eficiência do Judiciário paulista
Justiça
Black Friday não é só alegria: Procon-SP recebe quase mil queixas, diz relatório
Para fins de monitoramento interno, o Procon-SP disponibilizou um canal específico para o registro destas reclamações
Animais
Justiça de Franca manda Prefeitura acolher 29 cães mantidos por ideal de uma cidadã
O juiz da Fazenda Pública concedeu medida liminar e fixou multa de R$ 1.000,00 por dia, em caso de não cumprimento da sentença
Comércio
Black Friday vem aí: veja orientações do Procon para uma compra consciente e segura
Órgão orienta consumidor que pretende aproveitar a data a tomar cuidados; é importante avaliar se a compra não irá comprometer o orçamento
Justiça
Para MPF, criação de delegacia da Polícia Federal em Franca deve ser mantida
Segundo o Subprocurador Geral da República, Wagner Natal Batista, em caso de omissão estatal, justifica-se atuação positiva do Poder Judiciário
Justiça
Tribunal faz fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios
O TCE encontrou medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades e médicos ausentes de seus postos em 12% dos casos
Economia
Secretaria da Fazenda e Gaeco deflagram operação contra grupo farmacêutico de Franca
Estabelecimentos são investigados pela compra e venda de medicamentos sem nota fiscal; sonegação chega a R＄ 17 milhões
Cotidiano
Operação do Ipem-SP reprova 27% dos produtos hospitalares analisados em laboratório
As avaliações aconteceram em cinco laboratórios do instituto nos municípios de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos e na capital.
Justiça
Lutou em vão: Jovem é preso, prova inocência e morre no dia em que seria solto
Um jovem de 23 anos, que estava detido há um ano, morreu no dia em que recebeu alvará de soltura para deixar a prisão
Economia
Pesquisa de brinquedos: Procon-SP encontra diferença de preço acima de 190%
O levantamento foi feito dias 8, 9 e 12 de setembro nos sites: Americanas, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, Ri Happy, Toy Mania e PB Kids.
Economia
Regra de SAC muda hoje (03), e agora você pode cancelar serviço por WhatsApp
Agora o consumidor vai poder cancelar um serviço em qualquer canal de atendimento em que seja possível fazer a contratação.
Comportamento
Nova lei reduz prazos, e casamentos nos Cartórios do Estado de SP crescem quase 10%
Estando com a documentação em ordem e não existindo impedimento legal, um casal consegue estar oficialmente casado em até 20 dias
Justiça
Candidato a deputado pede para Justiça Eleitoral combater o “derrame da madrugada”
Sidney Elias justificou seu pedido dizendo que o “derrame da madrugada” nos locais de votação configura propaganda irregular
Ação Social
Ação contra trabalho escravo/infantil: multa é revertida para Centro de Capacitação
Os Juizados da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho correspondem a uma das maiores conquistas na proteção aos direitos fundamentais
Justiça
Procon-SP amplia fiscalização educativa de comércios antes da aplicação de multas
Procon-SP diz que a norma adotada vai beneficiar a economia, ao mesmo tempo em que mantém os direitos dos consumidores
Justiça
Demora no pagamento de precatórios no estado de SP: OAB e entidades se manifestam
OAB SP e entidades representativas da advocacia divulgam nota sobre demora no pagamento de precatórios no Estado de São Paulo
Cotidiano
Aprenda como baixar o documento RG digital para o seu celular Android ou iPhone
O RG Digital está disponível nos estados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Justiça
iPhone sem carregador? Justiça proíbe venda do aparelho sem o equipamento
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6)
Justiça
Ministério da Justiça suspende venda de iPhones sem carregador no Brasil
Empresa foi multada em R$ 12,3 milhões e teve os registros dos aparelhos a partir do iPhone 12 cassados; Apple diz que não vai se pronunciar
Justiça
Radar da rodovia Anhanguera, perto de São Joaquim da Barra, está autorizado a multar
Objetivo é verificar se a leitura está em conformidade com velocidade e se a velocidade que o radar marca dos veículos está correta
Justiça
Anatel condena a Algar Telecom por praticar roaming permanente. Saiba mais
Agência afirma que a empresa infringiu as regras de competição na prestação de serviço de IoT em todo território nacional.
Justiça
Produtos têxteis e aparelhos eletrodomésticos lideram as reclamações no Ipem-SP
Segurança em aparelhos eletrodomésticos, reforma de pneus e produtos têxteis lideram o número de reclamações de janeiro a julho
Justiça
Trabalho da OAB-SP sensibiliza Tribunal e impede o fechamento de Varas Trabalhistas
Processo foi arquivado após mobilização de entidades, entre elas OAB SP, por meio das Comissões e Subseções, e organizações sindicais
Justiça
Sem calote: Justiça decide que dívida pode ser cobrada após cinco anos
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma consumidora inadimplente poderá ser cobrada por uma dívida depois de cinco anos
Justiça
Mais de 17 mil crianças não receberam o nome do pai em 2022 no estado de São Paulo
17 mil crianças paulistas foram registradas somente em nome da mãe. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito em Cartório
Economia
Embalagens reduzidas devem ser conferidas no momento da compra, orienta o IPEM-SP
De janeiro a junho o Ipem-SP verificou 17.565 produtos, encontrando irregularidades em 1.208, com emissão de 1.251 autos de infração
Justiça
Procon-SP notifica Ikeg por reclamações de consumidores sobre a não entrega de copos
Loja virtual que vende copos, garrafas térmicas e outros itens deverá explicar motivo para o aumento nas reclamações sobre não entrega
Justiça
Familiares de vítimas de tragédia em Capitólio pedem indenização de R$ 18 milhões
Ação acusa a prefeitura do município mineiro de omissão na regulação da atividade turística, que após desabamento de rocha deixou 10 mortos e mais de 30 feridos
Justiça
Franca realiza o II Concurso Multicultural para combater o Trabalho Infantil
O objetivo é proporcionar a possibilidade de realização de amplos debates dentro do sistema educacional público que atua no município
Economia
Vai comprar roupas ou aparelhos elétricos no Dia dos Pais? Veja o alerta do Ipem-SP
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades em produtos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22,
Justiça
Pesquisa do Procon-SP aponta aumento de 25% no preço médio do material de pintura
A pesquisa, feita com o objetivo de oferecer uma referência de preço ao consumidor, envolveu 55 itens de diferentes fabricantes
Jurídico
São Paulo tem 1 advogado para 134 habitantes; Brasil tem maior proporção do mundo
Estado de SP tem 347.237 advogados inscritos na OAB; a preocupação do Conselho Federal é com a qualidade dos cursos jurídicos
Justiça
Telemarketing abusivo: Ministério da Justiça abre processo contra 26 empresas
Ministério da Justiça abriu canal na internet para os cidadãos denunciarem empresas que insistirem com o telemarketing abusivo