Justiça

Relatório do Tribunal de Contas aponta duas obras paralisadas em Franca. Veja

As informações foram colhidas até o último dia 11, junto a 3.176 órgãos estaduais e municipais fiscalizados pela Corte paulista.

há 1130 dias

Jovens que completam 15 anos já podem tirar título de eleitor, mas votar, só aos 16

A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16 anos, já estará apto a votar

há 1135 dias

Brasil tem, em média, oito casamentos por dia envolvendo menores de idade

Segundo dados da Arpen, Brasil permite casamento a partir da 'idade núbil', ou seja, quando adolescentes completam 16 anos

há 1144 dias

Educação

Fiscalização: 80% das cozinhas de escolas públicas não têm alvará da Vigilância

O relatório do Tribunal diz que outros colégios, o equivalente a pouco mais de 4% do total auditado, nem mesmo têm cozinha.

há 1145 dias

Bombas de combustível lideram as reclamações dos consumidores no IPEM-SP

Bomba de combustíveis lidera a quantidade de reclamações no período, com o total de 87 registros e 52 denúncias concluídas

há 1147 dias

Ipem-SP fiscaliza balanças dentro da unidade fabricante em Franca. Saiba mais

Objetivo é verificar se as balanças atenderam aos requisitos e podem ser liberadas para comercialização, evitando erros de pesagem

há 1148 dias

Basquete

Sesi Franca Basquete recebe o direito da marca registrada “Capital do Basquete”

“Capital do Basquete” e a “Arena Capital do Basquete” agora são marcas registradas que só Franca pode utilizar em todo o Brasil

há 1149 dias

Procon-SP leva orientação a varejistas de cinco cidades da região de Franca

Durante a semana serão visitados varejistas de Restinga, São José da Bela Vista, Cristais Paulista, Patrocínio Paulista e Itirapuã

há 1151 dias

Nome Sujo: saiba como cancelar dívidas online nos Cartórios de Protesto de Franca

Mais de 44,3 mil pessoas, que já pagaram suas dívidas, podem limpar o nome de forma online nos Cartórios de Protesto de SP

há 1153 dias

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Presidente Lula sancionou a lei que permite que medida protetiva seja concedida de forma sumária, ou seja, a partir do momento da denúncia

há 1154 dias

Radar da praça de Pedágio, na Cândido Portinari, foi vistoriado e aprovado pelo Ipem

Objetivo é verificar se o radar está em conformidade com a velocidade, e se a velocidade que o radar marca dos veículos está correta

há 1160 dias

Divórcios e Inventários crescem 98% em Franca com liberação de atos em Cartórios

Levantamento mostra que a economia aos cofres públicos chega a R$ 3 milhões nos últimos dois anos apenas em Franca

há 1162 dias

Mais de 44,3 mil pessoas já podem limpar o nome em Cartórios de Protesto de Franca

59,7% das dívidas protestadas nos últimos cinco anos, referente a débitos com entes públicos e com empresas privadas, já podem ser canceladas

há 1163 dias

OAB de Franca está empenhada na divulgação da Campanha Registre-se, que será em maio

O objetivo da iniciativa é erradicar o Sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica

há 1170 dias

Tribunal decide quando Habilitação e Passaporte podem ser bloqueados por dívidas

É a primeira manifestação do colegiado, responsável por uniformizar a jurisprudência, após decisão do STF sobre o assunto.

há 1170 dias

Cela especial ainda vale para políticos, juízes e professores após decisão do STF

Apesar do STF decidir que pessoas com curso superior não podem ir à prisão especial, políticos, juízes e professores têm direito ao benefício

há 1172 dias

Pescados na Páscoa: Procon-SP e Ipem-SP orientam sobre cuidados na compra

Equipes de fiscalização do Procon-SP estarão percorrendo locais que comercializam pescados em embalagens fechadas, verificando as regras

há 1174 dias

Ipem-SP veio fazer a fiscalização de balanças no fabricante em Franca

A balança é submetida aos ensaios de determinação de erros de medição, utilizando-se para isso padrões rastreados ao Inmetro.

há 1175 dias

TST muda entendimento e gera novo cálculo para pagar horas extras; veja como fica

O TST decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário e outros

há 1177 dias

Pesquisa do Procon-SP encontra diferença de até 320% no preço dos produtos de Páscoa

Com diferenças de até 320% nos ovos de Páscoa, recomendação é para consumidor pesquisar preços e ter atenção à outras especificações

há 1177 dias

CNJ regulamenta União Estável e Alteração de Regime de Bens diretamente em Cartório

Presentes em todos as cidades de São Paulo, Cartórios de Registro Civil passam a fazer novos atos para desafogar o Poder Judiciário.

há 1181 dias

Procon-SP apura discriminação na relação de consumo: financeiro, racial e de gênero

Condição financeira foi o fator mais percebido, seguido de discriminação racial; estas situações podem ser reclamadas no órgão de defesa

há 1188 dias

Todo cuidado é pouco: Ipem-SP orienta sobre a compra e uso da panela de pressão

Panelas de pressão comercializadas no país devem contar com Selo Inmetro, assegurando que o produto foi fabricado com requisitos de segurança

há 1192 dias

Ranking de funcionários no WhatsApp: se você tem empresa, é bom ter cuidado

Empresa da área de telecomunicações terá que indenizar ex-funcionária no valor de R$ 3 mil por abuso na cobrança de metas via WhatsApp.

há 1193 dias

Ipem-SP divulga ranking de reclamações: bombas de combustível lideram os chamados

É importante que a população tenha certas informações para denúncia, que auxiliam a fiscalização, entre elas, as que constam na nota fiscal

há 1206 dias

Educação

Do canteiro de obras ao Tribunal de Justiça: ex-pedreiro se torna Juiz de Direito

Durante a cerimônia de posse, Eliezer declarou o que pretende fazer com seu primeiro salário de juiz: pagar 22 parcelas atrasadas do FIES

há 1207 dias

Jurídico

Advogados paulistas têm 100% do valor da anuidade de volta em créditos para cursos

Programa, que integra o universo de benefícios da entidade, contribui com desenvolvimento profissional da advocacia paulista

há 1214 dias

Endividados podem perder a CNH e serem barrados em concursos públicos? Veja aqui!

Decisão do dia 9 de fevereiro considerou constitucional a apreensão de documentos de endividados inadimplentes. No entanto, há regras para a norma

há 1217 dias

Ipem-SP orienta consumidores sobre a compra e o uso da panela de pressão

Toda panela de pressão deve contar com o Selo Inmetro, assegurando que o produto foi fabricado com os requisitos de segurança

há 1223 dias

Comunicação

OAB-SP se posiciona sobre proposta do governo para regular plataformas digitais

Lei afetará os conglomerados de tecnologia, mas também os que se valem da internet como usuários ou como provedores de aplicações

há 1231 dias

Seu Jorge consegue o registro de seu filho com nome de Samba. Cartório explica

O bebê registrado é fruto do casamento do ator e cantor com a massoterapeuta Karina Barbieri, que é sua terceira mulher.

há 1235 dias

Sistema online de cartórios entra em vigor neste dia 31; entenda as mudanças

Com a implementação do sistema online de cartórios, serviços devem ficar mais rápidos e menos burocráticos em todo o país.

há 1237 dias

Cartórios Eleitorais de Franca seguem atendendo das 11h às 15h neste mês de janeiro

Eleitoras e eleitores também podem solicitar todos os serviços pelo Atendimento Online, evitando assim o deslocamento até os cartórios.

há 1249 dias

Combustíveis

Procon-SP anuncia pesquisa de preços de combustíveis nos postos para evitar abusos

O Procon-SP irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

há 1259 dias

São Paulo e mais quatro estados começam a emitir o novo RG agora em janeiro

Novos cinco estados passarão a emitir a CIN em janeiro. Os demais estados brasileiros têm até março de 2023 para iniciarem a emissão.

há 1260 dias

Cai 49% o número de divórcios nos Cartórios de Notas de Franca em comparação a 2020

Em números absolutos foram 95 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro deste ano, frente a 186 em 2020.

há 1267 dias

Filhas pedem liberdade do pai como “presente de Natal” e, emocionado, juiz atende

O magistrado Denis Bonfim, de Posse, em Goiás, disse que ficou emocionado ao receber as cartinhas das filhas em seu gabinete.

há 1272 dias

Operação Boas Festas do Ipem-SP reprova 19% dos produtos típicos das ceias natalinas

Ao todo, foram verificados 26 produtos, sendo 5, ou seja, (19%), reprovados por diferença entre o peso real e o indicado na embalagem.

há 1274 dias