Justiça
Ipem-SP detecta erros em 43% dos produtos de limpeza examinados em laboratório
Fiscais encontraram erros em esponja de aço, limpador multiuso, lustra móveis, sacos para lixo, sabão em barra, entre outros
Economia
Consumidor brasileiro ganha canal direto para denunciar telemarketing abusivo
"A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores", diz o Ministério
Justiça
Cartórios registram 1º semestre com 2º maior número de mudanças de nome e sexo em SP
Número é 23,5% maior que o verificado em 2021 e o segundo maior desde a autorização do STF em 2018, ficando atrás apenas de 2019.
Cotidiano
Usar capacete fora do padrão dá multa: confira dicas do IPEM-SP sobre compra e uso
Capacetes devem exibir o selo com os logotipos do Inmetro e do OCP (Organismo de Certificação do Produto), seja qual for o tipo escolhido
Economia
No 1º semestre, Ipem-SP verifica mais de 15 mil balanças no Estado de São Paulo
Verificação ocorre em estabelecimentos como açougues, atacadões, mercados, padarias, supermercados, hipermercados, entre outros
Justiça
Veja como será o voto em trânsito para eleitor do Estado e eleitor fora do Estado
O eleitor interessado tem até o dia 18 de agosto para solicitar o voto em trânsito e indicar o local onde pretende votar
Justiça
Vice-corregedora Rita Penkal correiciona em Franca e apoia ato do Jeia sobre o ECA
Os adolescentes são encaminhados para cursos gratuitos de pré-aprendizagem no Senac, e recebem um auxílio financeiro de R$ 300,00 mensais
Jurídico
Unidade Móvel da AASP chega em Pedregulho, Patrocínio Paulista e Franca
Objetivo da Associação dos Advogados de SP é facilitar a atuação da advocacia, levando aos profissionais as melhores soluções de tecnologia
Justiça
Procon-SP continua fiscalizando postos: redução no preço da gasolina foi de R$ 0,35
Governador Rodrigo Garcia determinou monitoramento na semana passada, quando alíquota do ICMS foi reduzida em todo o estado
Educação
Defensoria Pública e UNESP assinam convênio para assistência jurídica gratuita
O curso de Direito da Unesp Franca e a Defensoria Pública assinaram convênio e vão juntar forças para assistência jurídica gratuita
Combustíveis
Procon-SP constata redução de R$ 0,30 no preço da gasolina nos postos do Estado
O Procon-SP constatou que houve redução no preço da gasolina comum em todos os locais comparados até o momento,
Justiça
Procon-SP: valor de reclamações de consumidores chega a R$ 1,8 bilhão, só neste ano
Implementação do Procômetro foi possível em razão do trabalho de informatização e digitalização do atendimento desde 2019.
Justiça
Governador de SP determina força-tarefa para fiscalizar preços de combustíveis
Acompanhamento de preços começou na segunda (20) em mais de mil estabelecimentos; fiscais verificam aplicação de novas regras do ICMS
Justiça
Pela 1ª vez na história, reconhecimento de firma é feito digitalmente no Brasil
Ferramenta implementada pelos cartórios começou a valer na terça-feira (07), trazendo benefícios para os brasileiros e para o meio ambiente
Justiça
Aumento de até 15,5% em planos de saúde: Supremo Federal pede explicações em 5 dias
O reajuste, aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é válido para planos de saúde individuais e familiares
Artes
Amber Heard e Johnny Depp são condenados: atriz a US$ 10 milhões; ele, US$ 2 milhões
Os dois foram condenados a pagar um ao outro, mas júri concordou com mais alegações de Depp e sentença para ela foi maior.
Cotidiano
Ficção e realidade: autora de ‘Como matar seu marido’ é condenada por matar o marido
A autora do livro foi condenada por matar a tiros o marido, que era chef de cozinha, enquanto se preparava para trabalhar.
Futebol
Presidente da OAB de SP visita Franca e elogia projeto do time de futebol feminino
O projeto do time feminino da OAB, que também tem cunho social, vem atraindo a atenção de empresários de Franca.
Justiça
Procon-SP põe o dedo na ferida: por que ingressos na internet acabam em minutos?
Consumidores questionam que os ingressos dos shows esgotam rapidamente. Resposta à notificação encaminhada pelo Procon-SP foi insuficiente
Justiça
Ipem-SP realizará plantão de taxímetro em Franca para regularizar os instrumentos
Os plantões são voltados para profissionais que precisam validar o instrumento após mudança de veículo, troca ou reparo
Justiça
Ministério da Justiça orienta os Procons a abrir processos contra Apple e Samsung
Segundo nota da Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores
Justiça
Juíza Diretora do Forum Trabalhista de Franca recebe homenagem no 15º TRT
Outorga das Comendas exalta os méritos e a dedicação daqueles que prestaram serviços relevantes à Justiça do Trabalho
Justiça
Nova CNH 2022 já tem data para começar a valer. Saiba quando troca será obrigatória
Conforme informações oficiais, o novo modelo documento entrará em vigor a partir do mês de junho deste ano.
Cidades
Fiscalização encontra 84% das escolas públicas sem vistoria do Corpo de Bombeiros
Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso
Justiça
Trabalho infantil é discutido em audiência na Câmara de São José da Bela Vista
Pela parceria, 20 adolescentes de São José da Bela Vista frequentam o curso de pré-aprendizagem no Senac de Franca
Justiça
Justiça suspende eficácia da lei que criou cargos de diretores de escola em Franca
Desembargador James Siano deferiu a liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar 372, de Franca, até o julgamento da ação.
Economia
Preços de perfumes: pesquisa do Procon em lojas virtuais constata diferença de 50%
Pesquisa do Núcleo de Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor visou oferecer uma referência de preço ao consumidor
Cotidiano
Audiência pública na Câmara de Franca discute trabalho em rede e proteção aos jovens
A audiência terá transmissão online pelo canal da Câmara de Franca e também pelos canais do legislativo francano no Youtube e Facebook.
Justiça
Só 10 dias: prazo para tirar e regularizar título de eleitor termina em 4 de maio
Em dez dias, termina o prazo para regularizar, transferir ou tirar a primeira via do título eleitoral. Primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro
Justiça
Aprovado PL proibindo pais investigados por violência de terem guarda dos filhos
Projeto de Lei aprovado pelo Senado nesta terça, 12, também inclui mudanças relacionadas à alienação parental
Justiça
Compras Online: Procon-SP diz que reclamações cresceram 653% em apenas dois anos
De 2019 para 2021, aumento das queixas foi de 653%, levando o Procon-SP a criar ferramenta para dar mais segurança ao consumidor
Justiça
Projeto vai dar oportunidade a crianças e adolescentes vítimas de trabalho escravo
Cooperação entre Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca e a Vara do Trabalho de Brumado/BA beneficia crianças e adolescentes de Aracatu/BA
Justiça
Evento reúne Judiciário, Promotoria e Polícia Civil em homenagem à OAB Franca
Sessão solene realizada na Câmara Municipal de Franca teve o objetivo de parabenizar a Ordem, que atua na cidade há 90 anos
Artes
Juíza do Trabalho de Franca publica livro que tem a participação de ministro do TST
A publicação articula uma discussão crucial de nosso tempo e de nossa sociedade: a defesa da dignidade humana.
Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça-SP quer zerar fila de precatórios até fim de 2023
Segundo Ricardo Anafe, havia um "delay" para a efetivação dos pagamentos pelo tribunal, uma vez que a quantidade era muito elevada
Justiça
Defensoria Pública de SP informa canais e horários de atendimento na Unidade Franca
A Unidade da Defensoria no Município de Franca permanece aberta administrativamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h,
Justiça
Polícia já pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Pela norma, no caso de risco à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o delegado de polícia poderá entrar na casa e retirar o agressor
Justiça
Procon-SP notifica Netflix para saber sobre cobrança para compartilhamento de senhas
O Procon-SP quer saber se a Netflix pretende aplicar essa cobrança adicional no Brasil e, em caso positivo, quando será implementado
Justiça
Ipem-SP autua 20% dos estabelecimentos fiscalizados na operação Dia do Consumidor
Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, de acordo com a lei federal 9.933/99; as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
Justiça
Carteira de Identidade nacional terá CPF como único número de identificação; entenda
O novo RG já começou a vigorar e conta com uma série de mudanças, incluindo a numeração que passou a ser a mesma do CPF.