Justiça

Novo RG: Carteira de Identidade Digital começa a ser emitida este mês. Como fazer

Prazo para que institutos de identificação possam se adequar à nova norma que estabelece o RG digital vai até o dia 3 de março de 2023

há 1565 dias

Esportes

Fifa ameaça punir Brasil por interferência do Superior Tribunal de Justiça na CBF

A Fifa pediu à CBF “esclarecimentos urgentes e detalhados” sobre a interferência da Justiça comum na entidade nacional

há 1569 dias

Pai entra na Justiça para ter acesso a dados do celular do filho morto em acidente

Decisões sobre a chamada herança digital são raras no Brasil, que ainda não tem lei específica sobre acesso a arquivos e contas online

há 1572 dias

Telegram pode ser bloqueado por 48 horas no Brasil; entenda polêmica envolvendo app

Ministro do STF determinou suspensão caso o aplicativo não bloqueie três perfis que propagam fake news, segundo investigações

há 1573 dias

Ipem-SP fez inspeção de radares estáticos utilizados pela Polícia Militar de Franca

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.

há 1574 dias

Cancelamento de shows: empresa pode reagendar sem ser obrigada a fazer reembolso

Medida Provisória prorroga os efeitos da lei que trata de medidas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19

há 1576 dias

TSE confirma nova etapa para o Documento Nacional de Identidade; veja o que muda

O DNI utilizará um sistema seguro de certificação de autenticidade que usa tecnologias de compactação e criptografia

há 1578 dias

Cotidiano

Ipem-SP realiza nesta quarta-feira (16) plantão para validar taxímetros em Franca

Plantão desta quarta-feira (16) é voltado para profissionais que precisam validar o instrumento após mudança de veículo, troca ou reparo

há 1584 dias

Perfuração de poços irregulares em cidade da região é alvo da Promotoria de Justiça

O promotor de Justiça do Ministério Público solicitou que a Prefeitura e Autarquia fizessem vistorias em diversos imóveis da cidade

há 1590 dias

Briga entre Magazine Luiza e Via na internet escancara prática que tem crescido

Quando uma má conduta da concorrência é descoberta, a primeira ação é evitar o enfrentamento e comunicar Google, Bing e Yahoo

há 1593 dias

Novo presidente da OAB nacional deve chegar propondo eleição direta na entidade

Simonetti deve colocar em debate ano um tema capaz de mobilizar a advocacia: a eleição direta para escolha do presidente da OAB

há 1599 dias

Estão abertas as inscrições para o convênio da OAB SP com a Defensoria Pública

Os advogados interessados têm até o dia 4 de março para fazer o cadastro, sendo que para os já conveniados, a revalidação é obrigatória

há 1603 dias

Ipem-SP verifica e aprova uso dos radares na rodovia Candido Portinari, em Restinga

Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.

há 1604 dias

Procon-SP notifica e empresas aéreas e de turismo deverão explicar problemas no SACs

Muitas pessoas, ao registrarem queixa no Procon-SP, relataram ter enfrentado dificuldades ao procurarem os SACs dessas empresas

há 1606 dias

Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021

Entre janeiro e dezembro, o Governo de SP investiu R$ 6,93 bilhões, enquanto as Prefeituras aplicaram R$ 4,97 bilhões no combate à pandemia

há 1609 dias

Valor da tarifa de água responde por metade das queixas feitas contra a Sabesp

O segundo item que mais gera queixas para contra a Sabesp está ligado a problemas de interrupção no fornecimento de água.

há 1609 dias

OAB SP se reúne com a Polícia Civil para discutir sobre plantões em delegacias

Secretário colocou-se à disposição para todas sugestões da OAB SP com o objetivo de melhorar o atendimento à advocacia e à população

há 1611 dias

Preço de testes de Covid: Procon-SP continua fiscalizando farmácias e laboratórios

Equipes do Procon-SP fiscalizaram 88 farmácias e laboratórios na capital e no interior para apurar cobrança de preços abusivos

há 1612 dias

Secretaria da Fazenda de SP deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal

Ação dos fiscais vai verificar se doações declaradas de 2,9 mil contribuintes estavam de acordo com o valor patrimonial

há 1613 dias

Procon-SP vai fiscalizar os preços de testes de covid em laboratórios e farmácias

Força-tarefa do Procon-SP vai atuar em duas frentes para averiguar abuso de preço nos testes de covid-19 em laboratórios e farmácias

há 1617 dias

Material escolar pode variar até 381% entre lojas, aponta pesquisa do Procon-SP

Para economizar na compra do material escolar, a recomendação do Procon é consumidor reaproveitar materiais que tem em casa

há 1620 dias

Não quer vacinar? Demissões de funcionários sem imunização vão parar na Justiça

Existe uma tendência de o STF e a Justiça do Trabalho aceitarem a demissão de quem recusou injustificadamente a vacinação

há 1624 dias

Número de nascimentos no Brasil em 2021 foi o menor em 20 anos; de mortes, o maior

Atos relacionados à morte -- registros de óbitos, testamentos, inventários, partilhas - tiveram recorde histórico durante 2021

há 1625 dias

Procon multa XP Investimentos e 2 corretoras em R$ 11,4 milhões por prática abusiva

Foram constatadas cláusulas abusivas no contrato da XP e suas corretoras -- o que infringe o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor

há 1638 dias

Comunicação

Juíza demitida e presa, deputado e esposa condenados à prisão. Que Justiça é essa?

Jornalista Carlos Brickmann conta na sua coluna no Jornal da Franca sobre rigor e amplitude da Justiça, que não perdoa nem os poderosos

há 1639 dias

Ipem-SP verifica e libera os radares na rodovia Candido Portinari, em Batatais

Depois de conferidos, os instrumentos foram aprovados para continuar fiscalizando o trânsito de veículos naquele trecho.

há 1640 dias

Tribunal de Contas fiscaliza desapropriação de imóveis nos municípios paulistas

O mapeamento do Tribunal de Contas está abrangendo desapropriações realizadas no período de janeiro de 2019 a novembro de 2021.

há 1643 dias

Alienação parental: Câmara de Deputados aprova PL que altera regras – veja como fica

Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com laudo inicial e final do caso

há 1644 dias

Procon-SP quer proteger consumidor de reajuste abusivo nos planos de saúde

Órgão de defesa quer que operadoras de planos de saúde sejam mais transparentes e justifiquem os reajustes das mensalidades

há 1647 dias

Ministra do Supremo diz que gostaria de ver Luiza Trajano disputando o Planalto

A fala da ministra surgiu a partir de uma provocação de uma das convidadas, que revelou o desejo de ver Luiza no Planalto.

há 1651 dias

Procon-SP multa o Facebook por causa do apagão que afetou usuários brasileiros

Apagão de 4 de outubro, que afetou usuários do Facebook, Instagram e Whatsapp, levou órgão de defesa a aplicar penalidade de R$ 11 milhões

há 1655 dias

Cidades

Centro de Solução de Conflitos e Cidadania é instalado na Comarca de Pedregulho

Conciliadores ou mediadores capacitados auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador

há 1656 dias

Em decisão inédita, OAB SP exclui advogado de seu quadro devido à prática de racismo

Medida demonstra total desaprovação por atos de racismo e abre precedente para futuras ocorrências que podem ser registradas no TED

há 1658 dias

Cidades

Tribunal de Justiça instala Centro de Solução de Conflitos e Cidadania em Pedregulho

Unidade, que auxilia população a resolver problemas por meio da mediação e conciliação, será inaugurada nesta quarta (01), às 11 horas

há 1661 dias

Procon-SP notifica Casas Bahia sobre não cumprimento da oferta na Black Friday

Consumidores reclamaram nas redes sociais que a empresa cancelou a compra já concluída de smartphone Samsung

há 1661 dias

Com eleição de Patrícia Vanzolini na OAB-SP, francano fica em posição de destaque

Na composição de sua chapa, Patrícia Vanzolini teve a companhia do advogado francano José Chiachiri Neto como conselheiro seccional.

há 1665 dias

Estado de SP acumula mais de 1.000 obras com problemas de cronograma, só neste ano

Em 2020, o cenário era de 519 obras atrasadas e 620 paralisadas, somando 1.139 casos com problemas e mais de R$ 46 bilhões empregados.

há 1666 dias

Procon-SP aponta que gastos com alimentação foram os que mais aumentaram na pandemia

A pesquisa mostra pessimismo em relação à economia brasileira, com a maioria acreditando que os próximos meses serão piores do que hoje

há 1668 dias