Nova lei obriga ainda os condomínios a fixarem comunicados divulgando as diretrizes e incentivando os moradores a notificarem quando tomarem conhecimento de casos
Parceria estabelece agilidade para remover anúncios que desrespeitem a legislação e garante o reembolso no caso de não entrega do produto
O processo já é considerado transitado em julgado, quando não há mais possibilidade de recorrer, com indenização de quase R$ 250 mil
A chapa Todos pela Ordem contempla os descontentes diante de todas as várias realizações e conquistas efetuadas pela atual diretoria.
"Pode haver um conflito de interesses em operadoras que possuem hospitais, por isso queremos provocar uma regulação da ANS", diz Capez.
Em Franca, são 1574 candidatos disputando 05 vagas, o que dá 314 candidatos por vaga, disputa maior do que o vestibular de medicina da Fuvest
Se descumprirem o acordo, as empresas terão multa diária de R$ 1.000,00, cada uma, e ainda ficarão sujeitas à execução judicial.
O advogado francano José Chiachiri Neto é candidato ao Conselho Seccional na chapa da candidata Patrícia Vanzolini
Procon-SP tem adotado uma série de inciativas para proteger os consumidores dos reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos.
No caso da Constituição, o portal também informa quando há uma proposição legislativa em tramitação sugerindo a alteração da Carta Magna
O normas.leg.br é resultado dos esforços feitos pela Câmara e pelo Senado nos últimos anos para unificar suas bases de informações.
Dados foram reunidos pela pesquisa “Justiça em Números 2021”, do Conselho Nacional de Justiça, com base nas informações de todas as instâncias
A lei se aplica aos contratos de aluguel até R$ 600, no caso de locação residencial, e de R$ 1,2 mil para imóveis comerciais
Levantamento encontrou o mesmo jogo por R$ 20,70 em um estabelecimento e por R$ 59,99 em outro; veja dicas para economizar
O Seminário teve mais de 2000 participantes online, entre promotores de justiça do Peru, defensores públicos, peritos e diplomatas
O crédito consignado é concedido por meio de empréstimo pessoal e o desconto das parcelas acontece direto no salário ou benefício mensal
Governo do Estado teve uma despesa no combate ao coronavírus de R$ 2,94 bilhões, enquanto 639 municípios destinaram R$ 3,97 bilhões
Evento contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Episódio aconteceu em 2019; as participantes foram estimuladas a jurar "nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano ou de uma veterana"
Juiz que assinou a decisão levou em conta o direito à vida e à saúde da criança. Medida poderá ser revertida quando pai comprovar vacinação
O valor da multa é baseado na receita bruta da empresa. Em 2017, a Claro S.A obteve o rendimento de R$ 2,2 bilhões em Minas Gerais.
Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, o Código de Defesa do Consumidor trouxe mais equilíbrio às relações de consumo
O consumidor conhece os seus direitos e sabe que o CDC é sua ferramenta de defesa; ele pode acionar o Procon para registrar sua reclamação
As cidades de Franca, Igarapava e Miguelópolis estão recendo viaturas para reforço na fiscalização em defesa do consumidor
Com remuneração inicial da carreira fixada em R$ 28.883,97, o concurso visa preencher 266 vagas e formar cadastro de reserva em cargo de Juiz Substituto
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acompanha todos os meses os gastos das cidades no enfrentamento da pandemia
Com Lauro Mens de Mello o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem agora três desembargadores que passaram pelo Forum de Franca.
A Juíza do Trabalho, Eliana Nogueira, faz um alerta: “as pessoas não se dão conta que essas crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil"
Deics do interior cuidam da investigação especializada; na capital, casos são da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais
154 cidades (ou 23,6% dos municípios paulista) estavam em situação de desatendimento total ou parcial aos requisitos do Tribunal de Contas
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após completar o esquema vacinal
Segundo apurado, o grupo solicitou vantagem financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e encerrar processos disciplinares
Os peixes foram apreendidos e doados para a instituição beneficente “Lar de Ofélia”, de Franca. Pescadores foram autuados em R$ 7.845,00
Como em toda alteração de lei, algumas propostas são modernizadoras, enquanto outras suprimem direitos há muito tempo consolidados
Movimento de popularização das compras online foi acelerado pela pandemia, e as empresas de e-commerce tiveram um crescimento de 122%
Evento da Faculdade de Direito de Franca, 100% online, está marcado para acontecer entre os dias 23 e 27 de agosto, com quatro eventos por dia
O site do Procon-SP disponibiliza a lista das empresas que mais desrespeitam o cadastro "Não Me Ligue"; desde 2010, instituição aplicou mais de R$ 250 milhões em multas
Equipe da Guarda Civil Municipal flagrou caminhão fazendo retirada ilegal de terra em área pública nos fundos do bairro Nova Franca
As mudanças previstas no Projeto de Emenda Constitucional criam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022.
"Estamos mapeando um meteoro que pode atingir a Terra. Temos que disparar um míssil para impedir que o meteoro atinja a Terra.”