Justiça
Telefonia: prazo de dez anos para exigir devolução de cobrança indevida
Havia impasse sobre tempo de prescrição para pedido de devolução
Justiça
É proibido pescar a partir de hoje nos rios da região; é o início da Piracema
As pessoas que vivem da atividade e têm documentação comprobatória poderão requisitar o seguro-defeso
Justiça
Operadora de plano de saúde é condenada por retardar atendimento
O caso versa sobre pedido de tratamento médico com o medicamento Dupixent para dermatite atópica grave
Justiça
Homem é condenado a pagar 15 salários mínimos por maltratar cães em MG
Os animais – quatro adultos e um filhote – foram resgatados após denúncia anônima
Justiça
Expediente judiciário do estado de SP terá horário especial a partir de 3/11
Cartórios, Colégio Recursal, serviços técnicos e demais órgãos do sistema judiciário terão novo horário
Justiça
CNMP: recomendação para depoimento de adolescentes é prorrogada
Medida visa proteger os menores dos riscos da covid-19
Justiça
CNMP: recomendação para depoimento de adolescentes é prorrogada
Medida visa proteger os menores dos riscos da covid-19
Justiça
Deputada Graciela defende contratações para Polícia Civil no Estado
É necessário o remanejamento de recursos da Administração Geral do Estado para a Secretaria da Segurança
Justiça
Contestação de benefício negado do INSS mesmo após 10 anos
Decisão do STF permite contestação de benefícios negados do INSS mesmo após período de 10 anos
Justiça
Canal de youtuber é alvo de inquérito civil por infrações ao ECA
MP apura ingestão de alimentos gordurosos, compras descontroladas e atrasos de necessidades fisiológicas
Justiça
Plenário do STF decidirá sobre imunização obrigatória contra Covid-19
A polêmica sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Ministério Público de Contas descobre farra com dinheiro público em cidades
Sorocaba foi o que mais gastou com o benefício para mulheres de funcionários
Justiça
Julgamento contra leis de cargos comissionados ganha diretrizes do STF
Nas ações os Tribunais estaduais deverão analisar as atribuições previstas
Justiça
Durante pandemia, Justiça de SP produziu 82,2 mil atos por dia
Dados de 16 de março a 18 de outubro.divulgados pelo Tribunal de Justiça de SP
Justiça
Franca homologa contas sobre valores de combate à Covid-19
Entidades selecionadas firmaram Termo de Destinação de Valores e de Responsabilidade
Justiça
Defensoria pública de SP pede ao STJ “habeas” para idosos presos
O habeas corpus foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça na última quinta-feira, 15.
Justiça
Cuidado com golpes de falsos sites de leilões e telefonemas
Criminosos utilizam nome do Tribunal de Justiça e de e outras instituições para os golpes
Justiça
Crimes contra dignidade sexual de jovens aumentam 29,6%
A fonte destes dados é o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Justiça
Novo Código Brasileiro de Trânsito é sancionado pelo Governo
Lei com mudanças que simplificam a vida do motorista e endurecem punição
Justiça
Defensor que entrou com ação contra Magazine Luiza pede afastamento
Júnior afirmou que ele e sua família vêm sofrendo ataques e ameaças na internet.
Justiça
Pessoas com deficiência intelectual devem participar nas eleições
Documento com solicitações de entidades foi enviado à Justiça Eleitoral para providências
Justiça
Presidente da Fundação CASA virá conhecer unidade em Franca
Nos primeiros dias de gestão, Fernando José conversou com servidores e idolescentes
Justiça
INSS: Como contestar seu benefício negado pela Previdência Social
Mesmo que já tenha passado os dez anos, os beneficiários podem pedir a revisão do benefício
Justiça
Capacitação em gênero será obrigatória para atuação contra violência
A iniciativa é uma máxima do CNJ, que é um braço do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Capacitação em gênero será obrigatória para atuação em varas de violência doméstica
A iniciativa é uma máxima do CNJ, que é um braço do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Brasil tem mais de 30 mil crianças acolhidas e 5 mil aptas para adoção
Hoje (12) é o Dia da Criança, em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária
Justiça
STF forma maioria para proibição de trabalho a menores de 16 anos
Após o voto do relator, Celso de Mello, seis ministros acompanharam seu entendimento
Justiça
Racismo: Entidade pede investigação de defensor que processou Magalu
A ação contra o Magalu não tem "elementos idôneos a caracterizar a justa da causa da ação
Justiça
Procuradora francana denuncia promotor por abuso de autoridade
Representante do MP teria agido com abuso de autoridade contra um advogado que exercia defesa
Justiça
Lançado na região de Franca o movimento por “Diretas Já” na OAB
José Chiachiri Neto diz que é incrível, mas os advogados não têm direito a voto na eleição da OAB nacional
Justiça
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em até 48 horas
Antes, não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas autorizadas pela Justiça
Justiça
Estado de SP está fazendo novo desconto na folha de servidores aposentados
O dispositivo, aprovado com a reforma da Previdência estadual, permite o aumento da alíquota de cobrança
Justiça
TJSP produz mais de 16,6 milhões de atos em 200 dias remotos
Corte paulista mantém prestação jurisdicional de forma remota na pandemia
Justiça
Incentivos para os candidatos negros serão aplicados nesta eleição
Decisão de Lewandowski altera o que foi fixado pela maioria do TSE,que viu espaço para a medida
Justiça
Movimento por eleição direta na OAB será lançado nesta segunda
Atualmente presidente da entidade é escolhido de maneira indireta por 81 conselheiros federais
Justiça
Terminou neste sábado (3) prazo para inscrições de instituições de idosos
Foram destinados R$160 milhões para a iniciativa. com dinheiro dividido pelo número de idosos
Justiça
Em Franca, venda de mais lotes irregulares é embargada pela Prefeitura
Trata-se de uma chácara em um local fechado em que estaria sendo dividida em 13 lotes
Justiça
TJ-SP condena dono da Havan a indenizar reitor por xingamento
Reitor da Unicamp foi ofendido e chamado de "FDP " por Luciano Hang, da Havan
Justiça
Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos será sancionada nesta 3ª, 29
Presidente Bolsonaro chegou a questionar proposta, mas fará evento nesta terça (29) no Planalto para sanção
Justiça
Cliente que estragou motor em test-drive terá de indenizar concessionária
Decisão de primeira instância havia afastado a tese de que a consumidora foi responsável