Justiça
STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae
Decisão deve destravar julgamentos em tribunais de todo o país
Justiça
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico
Trata-se de ação de retificação de registro civil que foi julgada procedente em 1ª Instância
Justiça
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta-feira, 18
A LGPD foi aprovada em 2018, no governo Michel Temer, e modificada em 2019
Justiça
Delegado, investigadores e empresário condenados após operação QSJ
Todos os policiais envolvidos nos crimes tiveram a perda do cargo decretada pela sentença
Justiça
DISE Franca apreende quase meia tonelada de drogas em canil no Palma
Droga era mantida numa casa no Palma e renderia ao seu dono quase R$ 2 milhões
Justiça
Justiça libera e agência do INSS de Franca já pode voltar a funcionar. Saiba
Segundo o tribunal, cabe ao INSS decidir as agências que voltarão a atender os segurados no estado de SP
Justiça
Senado aprova PL que aumenta a pena para agressores de cães e gatos
Pena de detenção, vigente atualmente nesses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado
Justiça
PR: prefeito é processado por usar verba do Fundeb para comprar chocolates
José Luiz Santos está sendo processado pelo MP por ter usado a verba para distribuir ovos de páscoa
Justiça
Tribunal de Justiça de Franca inicia retorno gradual ao trabalho presencial
Servidores da Justiça iniciam, após o feriado, trabalhos internos e acesso ao público só para protocolo
Justiça
MPT em São Paulo recebeu 2,8 mil denúncias relativas à pandemia
O comércio varejista foi um dos setores que tiveram mais denúncias, assim como o telemarketing
Justiça
BB é condenado a pagar mais de R$ 40 milhões por execução indevida
Banco do Brasil foi condenado por ter executado de forma indevida um contrato de empréstimo de R$ 1 mil
Justiça
Maioria do STF confirma uso obrigatório de máscara em público
Com a maioria confirmada, foi mantida a liminar concedida por Gilmar Mendes no início do mês
Justiça
TST decide julgar dissídio coletivo da greve dos funcionários dos Correios
Parte dos funcionários entrou em greve no dia 17 de agosto diante da aprovação do novo acordo coletivo
Justiça
STJ surpreende e determina o afastamento do governador do Rio
Entre as operações suspeitas está a contratação da Iabas para gerir os hospitais de campanha
Justiça
Desembargador que humilhou guarda é afastado pelo CNJ
Magistrado tentou dar uma 'carteirada' e rasgou multa após ser flagrado sem máscara
Justiça
Cartorário é condenado a pena de 6 anos por desvio de dinheiro e documentos
Acusado está preso na cadeia do Jardim Guanabara; advogado teve pedido de habeas corpus negado
Justiça
Saiba quais foram as cinco leis mais estranhas que já existiram no Brasil
Diversas leis brasileiras que foram aprovadas no passado hoje não fazem o menor sentido. Conheça algumas
Justiça
Juiz do Paraguai concede liberdade a Ronaldinho Gaúcho após 5 meses
Jogador foi preso após tentar ingressar no Paraguai com passaporte adulterado junto com seu irmão
Justiça
Presidente da FEAPAES se reúne com Procurador Geral do Estado de SP
A reunião serviu para definir parcerias da FEAPAES com o Ministério Público para fortalecer a rede de direitos
Justiça
Advogado participa de sessão virtual de tribunal na Bahia deitado em rede
Advogado baiano fez jus à fama dos nascidos no estado durante audiência de trabalho remota
Justiça
Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada
Mulher teve o benefício negado indevidamente. Explicações sobre as negativas não condiziam com a realidade
Justiça
Calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF
Bloqueio de 2 meses imposto aos cidadãos tira do auxílio sua função principal, que é dar amparo emergencial
Justiça
Atos da Justiça Federal de Franca e unidades da 3ª região crescem 5,7%
Atos editados e movimentações feitas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março
Justiça
Promotores de Franca vão acompanhar serviços à pessoa em situação de rua
Centro Pop e Busca Ativa são objetos de inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça de Franca
Justiça
Sistemas judiciais estarão indisponíveis no plantão deste final de semana
Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão pelos e-mails institucionais
Justiça
Dívidas da Emdef crescem 9,77% e contas de 2018 são rejeitadas no Tribunal
Empresa não apresenta plano de recuperação e rombo cresce a cada ano de forma descontrolada
Justiça
Colapso de UTI em Franca na pandemia do covid 19 mobiliza os promotores
Eles querem saber o envolvimento do poder público e seus procedimentos no enfrentamento da Covid 19
Justiça
Após ser devolvido por 3 famílias, garoto é adotado; reação comove a internet
O Bernardo tem cinco irmãos. Esses irmãos foram sendo adotados, mas o Bernardo foi ficando no abrigo.
Justiça
Tribunal de Contas usará robô para encontrar erros e fraudes nas licitações
O Sistema identificará os editais de licitações que possam ter eventuais inconsistências ou irregularidades
Justiça
Ministério Público lança campanha para alertar sobre os golpes virtuais
Muito usado em crimes cibernéticos, "phishing" é tema de material divulgado pelos promotores
Justiça
Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ
O tribunal entendeu que a matéria deve ser tratada por meio de lei federal e não estadual
Justiça
Promotor de Pedregulho faz audiência virtual com prefeitos da comarca
Prefeitos de Rifaina, Pedregulho e Jeriquara tiveram uma audiência virtual com o promotor da Comarca
Justiça
Justiça dá liminar em ação dos promotores e obriga Orlândia a seguir normas
Município está na fase 1, vermelha, mas Prefeitura Municipal liberou atividades mesmo as não essenciais
Justiça
Tempo de trabalho infantil será contabilizado para aposentadoria, confirma STJ
Para o tribunal, que reconhece a ilegalidade do fato, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes
Justiça
Procon de Franca continua em atividade: servidores no sistema home office
O Procon está fechado desde o início da Pandemia, com equipes trabalhando em Home Office
Justiça
Funcionários públicos movem ação contra o Estado de São Paulo
Aumento da contribuição de aposentados e pensionistas motiva ação judicial contra lei previdenciária
Justiça
Ministério da Justiça aplica multa na operadora Vivo por propaganda enganosa
A multa foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon
Justiça
Tribunal de Justiça rejeita pedido de Gilson de Souza para liberar celebrações
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acatou o pedido de Gilson para liberar missas e cultos
Justiça
Ação dos Promotores de Franca: Ministério Público do Estado dá destaque
Medida dos Promotores virou TAC para proteger 39 catadores, entre eles trabalhadores idosos
Justiça
Promotor aciona Gilson de Souza por levar Centro de Humanização à periferia
Vídeo gravado pelo prefeito Gilson de Souza compromete projeto que iria atender moradores de rua