Justiça
Anote aí: STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva
Corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão
Justiça
Cirurgia de correção de cardiopatia em recém-nascidos será exigida
Para promotor de Justiça, serviço é previsto no ECA e poderá ser exigido ao Estado e Município
Justiça
Justiça libera venda de bebidas após às 20h em restaurantes de São Paulo
Venda de bebidas alcoólicas nos bares foi proibida após às 20h em todo o estado de São Paulo
Justiça
Justiça libera venda de bebidas após 20h em restaurantes de São Paulo
Associação diz que a venda de bebidas alcoólicas representa 50% da receita dos restaurantes
Justiça
Prazos processuais no TCESP estarão suspensos a partir de 21 de dezembro
Estará suspensa a emissão de certidões, exceto as relativas à processos de certificação automática
Justiça
Tribunal condena homem que admitiu traição a pagar R$ 33 mil à ex-noiva
Tribunal de Justiça de SP condenou homem a pagar ex-noiva pelos danos materiais do casamento cancelado
Justiça
Cuidado com golpes por telefonemas e em falsos sites de leilões. Veja mais
Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições para aplicar golpes em todo Estado
Justiça
Drogas apreendidas em Franca são incineradas pela Polícia Civil
Vários tipos de entorpecentes, apreendidos em Franca pela PM e Dise foram destruídos nesta sexta
Justiça
TJSP abre inscrições para curso de especialização em Direito Eleitoral
Inscrições podem ser feitas até o dia 18 para o 6º Curso de pós-graduação lato sensu
Justiça
STJ reconhece direito à aposentadoria especial para vigilantes
A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes
Justiça
Apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
O bloqueio automático foi questionado no STF por meio de seis ações diretas de inconstitucionalidade
Justiça
Gilson de Souza explica ação do GAECO em sua casa e na Prefeitura
Em nota oficial, Prefeito de Franca justifica ação do Ministério Público nesta quarta-feira (09)
Justiça
Lei pode obrigar Anvisa a analisar possível vacina em apenas 72 horas
Regra vai além e diz que, caso Anvisa não analise o pedido em 3 dias, a autorização será automática
Justiça
Justiça decide: homem deve ressarcir ex-noiva por desistir do casamento
A autora manteve relacionamento com o requerido por sete anos, quando decidiram se casar
Justiça
PJ finaliza Planejamento Estratégico de 2021/2026; decisão ainda será analisada
O Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial, vai avaliar a decisão ainda neste ano
Justiça
Estado indenizará por atendimento tardio vítima que foi mordida por cobra
Hospitais foram responsabilizados judicialmente por atendimento tardio a paciente atacado por uma cobra
Justiça
Gaeco reverte quase R$ 1 milhão a programas de proteção a vítimas
Ministério Público auxilia entidades com recursos apreendidos durante operação Monte Cristo
Justiça
Tribunal de Justiça anuncia a suspensão dos prazos processuais no final de 2020
Confira as medidas do Tribunal de Justiça SP sobre a suspensão do expediente forense e dos prazos
Justiça
Registro de Imóveis e Anexos de Pedregulho-SP, 01 de Dezembro de 2.020
A publicação deste resumo do pedido de registro destina-se ao cumprimento da Lei Federal nº 6.766/79
Justiça
Ladrões furtam fios da TV Câmara e compromete transmissão das sessões
Este já é o terceiro furto recente dos equipamentos de transmissão da Câmara.
Justiça
Dependentes do MEI têm direitos a benefícios do INSS; saiba quais são eles
Trabalhadores que contribuem com a Previdência, têm garantidos vários benefícios oferecidos pelo INSS
Justiça
Procon fiscaliza e multa 193 estabelecimentos até agora na Black Friday
70% dos locais visitados pelos fiscais cometiam alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor
Justiça
Senado aprova projeto que aumenta pena para quem cometer golpes na internet
Texto ainda prevê acréscimo de 1/3 da pena para os casos em que as vítimas são pessoas idosas ou vulneráveis
Justiça
Gaeco combate o jogo do bicho no interior de SP com ajuda da PM
Cartel de bicheiros que funcionava no interior é desmantelado pelo MP e envolvidos acabam presos
Justiça
Justiça manda Serasa parar de vender dados pessoais de brasileiros
A Serasa também oferece aos compradores das informações listas com nomes e CPFs segmentados
Justiça
Lei da Improbidade: MPSP pede a sociedade para evitar mudanças na Lei
Campanha "Juntos contra o PL da Impunidade" lançou mais um vídeo no Ministério Publico Estadual
Justiça
Candidatos que sujaram ruas com santinhos poderão ser penalizados
MP vai cobrar dos candidatos os serviços de limpeza nas seções eleitorais que receberam santinhos
Justiça
Justiça confirma novos locais para votação nessas eleições em Franca
As duas zonas eleitorais de Franca (46ª Z.E. e 291ª Z.E) somam 73 escolas e mais de 230 mil eleitores
Justiça
Operação Kleptos mira participação do PCC na eleição em Ribeirão Preto
Cinco pessoas foram presas, dois investigados estão foragidos
Justiça
Rede de advogadas dá assistência psicológica e jurídica a vítimas de abuso
Grupo formado por advogadas, médicas, psicólogas e assistentes sociais oferece ajuda para mulheres
Justiça
Mulheres relatam machismo e desamparo no sistema judicial
'O caso Ferrer é um exemplo didático das instituições trabalhando para proteger os algozes', diz advogada
Justiça
Mulher que violou isolamento com suspeita de covid recebe multa
O caso foi parar na Justiça no mês de junho, quando o Ministério Público ofereceu denúncia contra a moradora
Justiça
A pedido de Promotoria de Justiça, rádio é condenada por infringir ECA
Emissora divulgou informações pessoais de adolescentes durante programa radiofônico
Justiça
Eleitores terão segurança redobrada contra Covid nas eleições
Medidas protetivas a mesários e eleitores foram definidas para que na eleição haja tranquilidade
Justiça
Comitê de promotores vão combater sonegação e fraudes fiscais
Objetivo é fazer uma varredura nas empresas e empresários que devem para o Estado
Justiça
Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais
Selos de autenticidade viabilizam consulta de informações relativas aos atos praticados por serventias
Justiça
Assistente Virtual amplia atendimento da Defensoria Pública do Estado
Com a facilidade da Inteligência Artificial ‘Defi’ já foram realizados 3,3 milhões de interações
Justiça
CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em Florianópolis
Decisão foi tomada após conselheiro apresentar reclamação contra juiz
Justiça
Tese de ‘estupro culposo’ por promotor em caso de Mariana Ferrer gera revolta
Empresário foi absolvido no dia 9 de setembro pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis
Justiça
Álcool no volante e traição induzida: casos bizarros que acabaram no tribunal
Os processos judiciais mais inusitados e peculiares dos anos recentes envolvem histórias alucinantes