Justiça
STF mantém obrigatoriedade do uso de máscara contra a Covid-19 em locais fechados
Texto aprovado no Congresso determina a exigência do EPI em locais públicos fechados, como templos religiosos, escolas, indústrias e comércio
Justiça
Após ligar 250 vezes para cobrar cliente, banco é condenado a pagar R$ 3 mil
Além do contato telefônico, o banco teria enviado mensagens para conhecidos dela, por meio WhatsApp
Justiça
Gabinete de crise da covid-19 do Ministério Público reúne-se com secretário da Saúde
Promotores de Franca deverão buscar ações junto ao Estado para a questão do Plano SP
Justiça
Justiça Federal manda Detrans voltarem a emitir documento do carro em papel
A liminar é válida para todo o Brasil, tem eficácia imediata e fica valendo até que a ação original seja julgada
Justiça
Envolvido em esquema de uniformes se entrega à Polícia durante Operação Dólos
Homem é de Ribeirão Preto e atuava como representante de empresas de uniformes e materiais escolares em processos licitatórios, segundo Ministério Público
Justiça
Força tarefa do MP relata a grave situação de Covid e faz prefeito retroceder
Franca atingiu uma ocupação regional de leitos de UTI SUS Covid de 91% , com 08 leitos vagos para uma população de 700.000 pessoas
Justiça
Detran voltará a realizar registro e licenciamento veicular. Decisão é do TRF 4!
As entidades argumentam que a medida contraria a Lei 14.071/2020, assinada em outubro no ano passado pelo governo federal
Cotidiano
Habeas corpus coletivo: Justiça dá aval para plantação de maconha por associação
O ineditismo da medida se dá pelo fato de o habeas corpus ser o primeiro para esse tipo de pedido concedido na esfera criminal
Justiça
Políticos e assessores podem acompanhar Seminário sobre a Lei de Proteção de Dados
TSE disponibilizará informações da Lei Geral de Proteção de Dados durante evento de 3 dias
Cidades
Alexandre Ferreira explica razões e pede que MP entenda flexibilização em Franca
Prefeito pede que Ministério Público considere a situação difícil por que o município passa e pede um prazo até nova reclassificação do Plano São Paulo
Justiça
Banco do Brasil: Justiça proíbe fechamento de agências e demissões durante pandemia
Banco anunciou em janeiro Plano de Demissão Voluntária, que prevê fechamento de 361 agências e demissão de 5 mil funcionários
Justiça
Hospital cobra despesas de beneficiária, mas Justiça condena plano a pagar R$ 25 mil
Juiz concedeu tutela antecipada ao determinar que hospital suspenda dívida, devendo o plano de saúde quitar o valor cobrado
Justiça
Feriado de carnaval adia prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral
Não haverá expediente no Tribunal nos dias 15 e 16 de fevereiro, segundo publicação da corte eleitoral
Justiça
Justiça determina retorno do trabalho 100% remoto na região; Verifique onde
Tribunal de Justiça mantém Comarcas que estão na fase vermelha com atendimento remoto
Justiça
Doação eleitoral acima do limite gera uma multa de R$ 127 mil para eleitora
No caso de pessoas físicas, permitem-se doações em dinheiro, ou estimáveis em dinheiro, no limite de 10% dos rendimentos brutos
Justiça
Defensoria Pública de Franca realiza atendimento apenas por meio virtual. Veja como
O assistente virtual “DEFI” é um sistema de conversa online (chat) com respostas automatizadas
Justiça
Defensoria Pública de Franca terá plantão nos finais de semana. Veja mais aqui
Ato do subdefensor público-geral foi publicado no Diário Oficial do Estado
Justiça
PGJ recomenda que prefeitos sigam regras estaduais para conter covid-19
Procuradoria preocupada com autoridades públicas em relação a pandemia de Covid 19
Justiça
Agressão a transexual deve ser analisado na Vara de Violência Doméstica; saiba como
O portal do TJSP publica ao longo da semana notícias de decisões relacionadas à proteção dos direitos da população transexual
Justiça
Fórum de Franca suspende atendimento presencial. Veja aqui quais os motivos
Tribunal de Justiça publica provimento após anúncio da regressão da regional no Plano SP
Justiça
Ministério Público quer reverter decreto que tirou direitos dos deficientes no IPVA
Promotor busca garantir os direitos a essas pessoas com medida judicial
Justiça
MPSP firma acordo para cobrança de multas penais devidas por condenados
Parceria é com Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção São Paulo
Justiça
Caiu. Justiça manda afastar o diretor e dois funcionários da Fundação Casa em Franca
Eles foram denunciados ao Ministério Público por suspeita de cometer violência física e psicológica contra menores internos
Justiça
Tribunal de Contas lançará manual para orientar gestão financeira nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19. O manual, que foi publicado em 2008 e editado pela Corte em 2012 e 2016, tem o objetivo de […]
Justiça
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realiza live com gestores eleitos
O evento tem como objetivo orientar os jurisdicionados sobre medidas que conduzam ao bom gerenciamento do dinheiro público
Justiça
Advogado que ofendeu Promotora em tribunal responderá por homofobia
Justiça acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público
Justiça
Procon de São Paulo anuncia: vai à Justiça contra reajuste de planos de saúde
Usuários que consideram reajuste abusivo devem procurar o Procon e apresentar queixa
Justiça
Empresa liga mais de 80 vezes para cobrar dívida e é condenada a pagar R$ 5 mil
Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma empresa de call center que fez mais de 80 ligações para cobrança
Justiça
É lei. Prefeitura publica declarações de bens de cargos comissionados
Lei de transparência é cumprida pela primeira vez em Ribeirão Preto
Justiça
Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
A passagem foi adquirida com pontos de programa de fidelidade de terceiro, mas o embarque foi impedido
Justiça
Justiça paulista nega liminar e mantém fechamento de shoppings
Com a decisão, somente atividades essenciais poderão funcionar. O atendimento presencial fica proibido
Justiça
Prefeitura de Claraval renova parceria com a APAE de Franca
Crianças Excepcionais do Município serão atendidas pela unidades da Apae Franca
Justiça
MPSP vence no Supremo, que reconhece obrigação de pais vacinarem filhos
Sarrubbo fez sustentação oral em processo; caso teve início em ação do promotor André Perche Lucke
Justiça
Justiça aceita denúncia na Operação Fast Track, feita pelo Ministério Público
Gaeco detectou que PCC mantinha na célula jurídica da facção 47 advogados em 24 Estados e no DF
Justiça
MPF denuncia Gilson e Souza por irregularidades com o Hospital da Caridade
Contratado por R$ 1,2 milhão, Hospital de Caridade não atende requisitos exigidos por lei para prestar serviço
Justiça
Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide o Supremo
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, milhares de ações em tramitação devem ser destravadas
Justiça
Supremo decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação à força, mas sanção para não vacinados
Justiça
STF autoriza governo de SP a reduzir horário de venda de bebida alcoólica
Medida tem o objetivo de evitar aglomerações e combater a aceleração do novo coronavírus entre os
Justiça
MPSP e Petrobras assinam acordo contra crimes na distribuição de combustíveis
Para Sarrubbo, pacto abre caminho para combate a organizações criminosas
Justiça
Tribunal de Justiça informa sobre sobre Plantão de Recesso de Final de Ano
O plantão ocorrerá exclusivamente no formato digital, das 9 às 13 horas