Justiça
Homem entra com pedido de indenização de US$ 1 trilhão para a Apple. Veja
Fabricante americana é acusada de se apropriar de uma tecnologia para o desenvolvimento do iOS 12
Justiça
Estado acumula R$ 270 milhões em obras paradas na Saúde, aponta TCESP
Informações do ‘Painel de Obras’ mostram que o Estado de São Paulo tem 149 obras nessas condições
Justiça
Tribunal de Contas: 1.309 obras estão atrasadas ou paralisadas no Estado
Investimentos do Governo Federal abastecem 529 obras; Tesouro do Estado é fruto de recursos para 428
Justiça
Juiza de Franca é destaque na campanha nacional contra o trabalho infantil
Campanha Nacional de Combate do Trabalho Infantil reuniu pessoas que se destacam na luta permanente
Justiça
Parceria de Câmara e OAB de Franca chega ao fim com 800 atendimentos
Dos 800 atendimentos realizados pelos advogados, 710 deles foram por meio de agendamento prévio
Justiça
Culto religioso: Promotor de Franca pede, em ação, que se revogue a liberação
Para instruir seu pedido, promotor de Justiça diz que o município tem curva ascendente nas contaminações
Justiça
Conselho de Justiça baixa ato com mais meios para obter o divórcio. Veja quais
Decisão traz maior agilidade para os casais que não desejam continuar em matrimônio. Mas há muitas regras.
Justiça
Juiza da Vara do Trabalho de Franca faz história com o 1° processo todo digital
2ª Vara do Trabalho de Franca julga primeiro processo com prova oral colhida em audiência telepresencial
Justiça
Trabalho remoto feito no Tribunal de Justiça SP é prorrogado até 30 de junho
O provimento destaca a necessidade de consulta e informações técnicas prestadas por órgãos públicos
Justiça
Ações trabalhistas ligadas à pandemia superam 1,4 mil; quase 5 mil demissões
Acordos prevendo a redução da jornada de trabalho, salários e antecipação das férias chegam a 6.405
Justiça
Justiça manda pagar a 2ª lista de credores de massa falida da empresa Nilza
O pagamento do primeiro lote, de aproximadamente R$ 6 milhões, para 594 credores, foi no ano passado
Justiça
Justiça do Trabalho ainda não tem prazo para retorno às atividades presenciais
Diretrizes serão definidas após pesquisa, considerando a manifestação das partes envolvidas
Justiça
Justiça do Trabalho de Franca não paralisou suas atividades na pandemia
Além de dar andamento aos processos que já existiam, teletrabalho mantém expediente em dia para as partes
Justiça
Publicação em formato booklet reúne orientações jurídicas sobre a Covid-19
Projeto elaborado na Unesp, campus de Franca, aborda diversos direitos impactados pela pandemia
Justiça
Decisão da Justiça Federal altera o cenário de ranchos na represa de Jaguara
Donos de ranchos do lado mineiro da represa de Jaguara surpresos com decisão judicial sobre área de APP
Justiça
STF decide: excesso de velocidade maior que 50% dá perda imediata da CNH
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% do limite
Justiça
Covid: Ministério Público acompanha programas e ações em Franca e região
Ações da Promotoria de Justiça definem sete procedimentos que abrangem os municípios da comarca
Justiça
Justiça Federal decide que Jaguara não tem área de APP e não condena rancho
Tese do advogado francano Raimundo Noronha foi acatada pela Justiça Federal e pode virar jurisprudência
Justiça
Promotoria participa de capacitação de policiais sobre violência doméstica
Franca também assina convênio com Estado e União para ter a Patrulha Maria da Penha
Justiça
Pais tentam reduzir valor da pensão alimentícia dos filhos por conta da crise
A pandemia atingiu a todos e já existe casos em que o juiz bloqueou o auxílio de R$ 600 para pagamentos
Justiça
Ligações excessivas: juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor
Trata-se de ação proposta com pedido de tutela antecipada em desfavor de operadora de telefonia Claro.
Justiça
Tribunal de Contas vai multar prefeito que não divulgar gasto do Covid-19
Segundo o Tribunal, um total de 519 municípios, dos 644 fiscalizados, deixaram de prestar contas
Justiça
Prazo final: TSE convoca eleitores a regularizarem situação de forma remota
Período para tirar, transferir ou regularizar o título para votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio
Justiça
Feapaes-SP vai realizar live sobre Direito de família em tempo de pandemia
Juiz de Direito Rodrigo Miguel Ferrari foi convidado a participar da live e abordar o tema Direito de Família
Justiça
Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria
Cadastro biométrico foi obrigatório em 497 cidades paulistas; eleitores poderão votar normalmente em 2020
Justiça
Conselho Federal de Justiça prorroga até 15 de maio o regime de plantão
A resolução do CNJ garante a apreciação de habeas corpus, medidas cautelares e outros tipos de pedidos
Justiça
Oficial de Justiça recebe equipamentos para se proteger no trabalho
Oficiais de Justiça utilizam tecnologia, mas para a necessidade de presença, utilizam equipamentos de proteção
Justiça
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
Renda de brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia
Justiça
Promotoria reverte quase R$ 145 mil para medidas de saúde em Igarapava
Valor estava depositado em contas judiciais da comarca e agora poderá ser utilizado em várias ações de saúde
Justiça
OAB Franca realiza lives unindo Direito e Covid-19; Veja quem fala nesta 4º
Nesta quarta, às 18h, o advogado Willian Karan abordará o tema “Pandemia e as Relações de Consumo”.
Justiça
Multa eleitoral: recibo de pagamento não precisa ser levado ao Cartório
Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do eleitor
Justiça
Portal do TSE informa sobre situação eleitoral, local de votação e título
Serviços são prestados on-line, sem que o eleitor precise se deslocar até um cartório eleitoral
Justiça
Reduzir isolamento sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica que serve de orientação a procuradores
Justiça
Credor não deve incluir o nome de devedor no Serasa durante pandemia
A decisão foi dada pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível de Franca em caráter liminar
Justiça
OAB Franca promove uma série da lives para abordar a pandemia de Covid-19
As lives abordarão as questões jurídicas afetadas pela pandemia e como os advogados podem fazer
Justiça
Justiça: trabalhador obtém direito ao vale transporte mesmo usando seu carro
A proibição é ilegítima, pois não está prevista na Medida Provisória que instituiu o auxílio-transporte
Justiça
Promotor obtém liminar contra bloqueio no acesso de veículos a Igarapava
Prefeito da cidade havia imposto determinação mesmo sem evidências de eficácia contra covid-19
Justiça
Gaeco e Promotoria de Miguelópolis obtêm R$ 250 mil para aplicar na saúde
Recursos financeiros provêm de colaboração premiada no âmbito da Operação Carta Branca
Justiça
Advocacia francana se moderniza e usa QR Code para falar com juízes
O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por câmeras de celulares
Justiça
Defensoria Pública de SP pede liberação de presos com mais de 60 anos
A defensoria pede a revogação de todas as prisões preventivas ou de decisões de primeira instância.