Justiça
Promotores fecham duas fábricas por suspeita de adulterar álcool em gel
Promotores tiveram apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária para descobrir a falsificação de álcool gel
Justiça
Justiça Federal edita mais de 100 mil atos em 7 dias de trabalho home office
Magistrados seguem analisando processos e proferindo decisões de forma eletrônica; 15 mil sentenças
Justiça
Grupo é condenado por fraude em concursos. Penas chegam a 23 anos
TJSP condena grupo criminoso que fraudou concursos públicos e processos seletivos na Região
Justiça
TJ derruba liminar que determinava bloqueio em acesso a Aparecida
Medida também cassa decisão que colocava PM para cumprir medidas de restrição de acesso à Ilhabela
Justiça
Ministério Público pede que prefeitos liberem acesso a cidades mineiras
Promotores deram prazo de 24 horas para que os prefeitos derrubem as barreiras e liberem o tráfego
Justiça
Juiz José Arimatéa pede que as pessoas respeitem as medidas de prevenção
A cidade não tem condições de socorrer a todos os infectados se explodir uma contaminação
Justiça
Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular
Pela decisão do juiz Iuri Sverzut Bellesini, a associação deverá restituir as quantias eventualmente recebidas
Justiça
Promotores avisam que prática de preços abusivos pode resultar em prisão
Orientação foi encaminhada pelo CAOCrim a Promotores de Justiça de todo o Estado de São Paulo
Justiça
Juiz autoriza vender sede da falida Nilza: R$ 23,5 milhões para empregados
Valor oferecido por transportadora será usado na quitação de débitos de 300 trabalhadores
Justiça
Tribunal de Contas notifica prefeituras que estão com obras atrasadas
O Tribunal de Contas do Estado está monitorando as obras públicas com problemas de cronograma
Justiça
Tribunal de Justiça de SP suspende sessões de julgamento por 30 dias
O Tribunal de Justiça quer reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista.
Justiça
Tribunal fiscaliza ações do Plano pela Primeira Infância nos municípios
Tribunal de Contas quer saber se os municípios estão aplicando recursos do Plano pela Primeira Infância
Justiça
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica em todo o país
Durante a semana de mutirão, tribunais de Justiça estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica
Justiça
Justiça condena banco a devolver R$ 48 mil a cliente por fraude
Bannco permitiu movimentações financeiras pela internet mesmo sem autorização do cliente
Justiça
Supremo Tribunal Federal libera venda de cerveja em estádios de futebol
O STF diz que são constitucionais as leis estaduais que autorizam a venda de bebida em recintos esportivos
Justiça
Promotor Paulo Borges faz ação para Prefeitura voltar a recolher animais na rua
Município suspendeu os serviços por conta de reformas e adaptações no Canil Municipal
Justiça
TRT-15 condena operário que entregou atestado, foi à praia e postou fotos
A esperteza quando é demais come o dono. Operário perdeu a ação e ainda teve de pagar R$ 500 de multa
Justiça
Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para lhe conceder aposentadoria
O juiz Thiago Cruvinel Santos foi até a residência da lavradora centenária Alvarina Maria de Jesus.
Justiça
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo Tribunal
O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina
Justiça
Lei dos comissionados dá ação de improbidade contra prefeito Gilson de Souza
Promotor Paulo Borges protocolou uma ação de improbidade contra o prefeito por causa da lei dos cargos
Justiça
Saiba qual é a diferença entre contrato de casamento e união estável
Hoje, os contratos de relacionamento são de vários tipos diferentes e definem a relação entre duas pessoas
Justiça
Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária
PL dá estabilidade no emprego a quem receber a guarda de criança adotada em caso de falecimento do adotante
Justiça
Comissionados da Prefeitura devem ser exonerados, diz Supremo Tribunal Federal
O que restava de esperança parece que foi por água abaixo com a decisão do presidente Dias Tóffoli
Justiça
Dias Toffóli não analisa liminar no caso dos comissionados de Franca
Com a decisão de Dias Tóffoli, decisão de São Paulo continua valendo e Gilson espera intimação para demitir
Justiça
Chuva e caos: Justiça suspende as audiências nas comarcas da capital
A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que geraram mais de 70 pontos de alagamento na cidade
Justiça
Cejusc de Ribeirão Preto e Imesc iniciam projeto-piloto para exames de DNA
Instituto fará a análise em casos de reconhecimento de paternidade para resolução de conflitos.
Justiça
Futuro dos comissionados da Prefeitura de Franca nas mãos de Dias Toffoli
Prefeitura de Franca espera que liminar restabeleça a segurança jurídica e dê tranquilidade ao trabalho
Justiça
Juiz ministrará curso sobre saúde e segurança do trabalho na OAB em Franca
Curso é ministrado pelo Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
Justiça
Confirmada a correição ordinária nas Promotorias de Justiça de Franca
Cidadãos das cidades de Franca, Cristais Paulista, São José da Bela vista e Ribeirão Corrente podem participar
Justiça
Casal é condenado a 9 anos de prisão por piratear cosméticos em Franca
Eles foram pegos pela Operação Reparação Absoluta, por piratear produtos L'Óreal, Revlon e Silicon Mix.
Justiça
Raquel Branquinho, de Franca, é nomeada para o grupo da Lava-jato na PGR
A coordenadora geral da Lava-Jato na PGR será Lindora Maria Araújo. Equipe terá 8 membros, inclusive Raquel
Justiça
MP busca compensação para vítimas de queda de camarote em Franca
Promotoria quer responsabilizar membros da organização e engenheiro que atestou segurança do espaço
Justiça
Justiça autoriza outra família a plantar maconha em casa para tratar filho
Sentença da juíza Carolina Malta diz que família pode plantar a cannabis medicinal sem sofrer punições da lei
Justiça
Ministério Público assina TAC com promotores do show de Jorge e Mateus
Medida vai reparar danos a adolescentes causados por queda de camarote durante show em Franca
Justiça
Atenção advogados: prazo para recadastramento está se encerrando, diz governo
Quem está na Carteira dos Advogados deve fazer o recadastramento para não ter os vencimentos bloqueados
Justiça
MP pede para suspender contratação de militares para reforçar INSS
Argumento é que governo descumpre a Constituição, que prevê concurso público para o recrutamento
Justiça
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo
Especial dá a entender que Jesus Cristo teve experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto
Justiça
Justiça manda tirar do ar imediatamente especial de Natal do Porta dos Fundos
Decisão também proíbe a autorização da exibição ou divulgação do especial do especial por qualquer outro meio
Justiça
Proteção de dados pessoais pode ser inserida na Constituição Federal
Além da Lei Geral de Proteção de Dados, PEC pretende garantir, o direito às informações pessoais
Justiça
STF adiou para 2020 pelo menos quatro decisões importantes para o país
Como ficam os réus que continuam presos após condenação em 2ª instância? E os julgamentos da Lava Jato