Justiça
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde
Justiça
Supremo Tribunal marca julgamento da revisão do FGTS para maio de 2020
Supremo decidir se o FGTS deve ter correção pela inflação ou se será mantida a regra da TR mais 3%
Justiça
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet
De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo
Justiça
Após chicotear jovem, seguranças são absolvidos de crime de tortura
Jovem furtou chocolate em supermercado e foi rendido, deixado nu, amordaçado e chicoteado
Justiça
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros
O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina
Justiça
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O projeto está na pauta de votações do plenário para a terça-feira, 10 de dezembro
Justiça
Supremo Tribunal Federal proíbe o fisioterapeuta de atuar como acupunturista
Com a decisão do Supremo, é mantido o entendimento de que a acupuntura é atividade exclusivamente médica.
Justiça
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça
28% dizem que a desmotivação se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder
Justiça
Médicos serão obrigados a informar à polícia casos de violência contra mulher
Congresso derruba veto e obriga rede de saúde a informar à polícia casos de violência contra mulher
Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo julga mais de 100 mil recursos em outubro
Com os mais de 100 mil processos apreciados em outubro, número de julgados chega a 887 mil no ano.
Justiça
Cejusc de Franca supera a marca de R$ 3,6 milhões em conciliações
Em outubro 40% dos processos foram conciliados de um total de 193 audiências realizadas
Justiça
MPF e Faculdade de Direito fecham acordo para financiamento de projetos
Compromisso encerra processo contra instituição de ensino por cobrança de taxas irregulares dos alunos
Justiça
Desemprego faz disparar busca por defensores públicos, diz associação
O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender a demanda existente
Justiça
Cemig vai indenizar mãe de debutante por falta de energia no dia da festa
A anfitriã alugou o salão de festas Dom Carmelo Recchia, no mosteiro de Claraval, mas faltou energia na noite
Justiça
Justiça Eleitoral paulista faz plantão da biometria neste sábado (9)
Todos os municípios paulistas terão o plantão, exceto aqueles em que o cadastramento biométrico já terminou
Justiça
Juíza do Forum de Franca nega condenação por trote com expressões sexistas
Ação foi ajuizada pelo MP/SP contra ex-universitário que conduziu juramento em trote de medicina
Justiça
TJ-SP anula lei de Itirapuã que previa distribuição de mudas de árvores nativas
A lei previa a distribuição aos cidadãos de mudas de planta adquiridas com verbas de leilões públicos.
Justiça
Governo estuda reduzir a correção de ações trabalhistas pela metade
Nos cálculos da área econômica, as dívidas trabalhistas têm uma atualização de cerca de 16% ao ano
Justiça
Funcionária que teve conta de água descontada do 13º salário será indenizada
Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP.
Justiça
José Chiachiri Neto fará palestra hoje (01) em Franca, com entrada grátis
"Prisão Domiciliar e Saúde Carcerária: uma doença do Estado?" será o tema da palestra de hoje (01)
Justiça
Promotor Paulo Borges é promovido pelo conselho do Ministério Público
Promotor de Justiça deixa a área da Cidadania para defender interesses do Meio Ambiente e dos Deficientes
Justiça
Cremesp entra na Justiça e impede dentista de dar curso sobre plástica
A blefaroplastia é uma cirurgia plástica com o objetivo de melhorar a função e/ou a aparência das pálpebras
Justiça
STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência
Aprovados em concursos públicos podem ser nomeados para vagas para deficientes que não forem preenchidas
Justiça
Telemarketing no fim se semana: Alesp aprova lei proibindo chamadas
Consumidor pode recusar chamadas de telemarketing, mas precisam se cadastrar no site do Procon
Justiça
Distribuidora de remédios é condenada por não dar desconto em licitação
Ação do promotor Paulo Borges, do Ministério Público de Franca alegou que erário de Restinga teve prejuízo
Justiça
Saiu o edital do Tribunal de Justiça de MG para Juiz Leigo: Confira detalhes.
Concurso do Tribunal de Justiça de MG para Juiz Leigo recebe inscrições até novembro no site do Instituto AOCP
Justiça
Receita Federal poderá compartilhar dados fiscais com órgãos de controle
Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita
Justiça
Homem de Igarapava pega 8 anos de cadeia por beijo lascivo em menina de 5
Supremo mantém condenação de adulto a oito anos de reclusão por beijo lascivo em criança de cinco anos
Justiça
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes, índice maior que os EUA
A estimativa leva em conta apenas os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil
Justiça
Justiça Eleitoral: Próximo plantão da biometria acontece no sábado (19)
O atendimento será das 8h às 13h; só não abrem cartórios das cidades onde a biometria foi encerrada
Justiça
Justiça Eleitoral divulga prazo de Cadastro Biométrico na região
Veja prazo para cadastro biométrico em 43 cidades das regiões de Ribeirão Preto e Franca
Justiça
Lei é para desobedecer? Sete coisas proibidas no Brasil que você não sabia
Dentre um monte de leis, descubra as que estão em vigor por aqui e que você certamente desconhecia
Justiça
Operação do MP investiga fraudes em concursos no interior de São Paulo
Grupo também é investigado em nove cidades por fraude à licitação, falsidade ideológica e corrupção
Justiça
Livro lançado na OAB projeta Franca no cenário de publicações jurídicas
Com a presença de quase 100 pessoas, o livro foi lançado no final de setembro em evento na OAB de Franca
Justiça
Tribunal absolve casal que furtou tinta de cabelo no valor de R$ 8,50
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Defensoria, que fez a defesa do casal
Justiça
Decisão da Justiça obriga empresas de ônibus a dar passagem para idosos
Justiça obriga empresas de ônibus a garantirem passagem gratuitas a idosos em qualquer veículo
Justiça
Fórum do Terceiro Setor da OAB Franca acontece no próximo dia 23/10
O evento é uma oportunidade para que instituições de Franca e região acessem informações relevantes
Justiça
I Seminário de Proteção e Direitos dos Animais será nesta sexta, 04, na OAB
Delegado Bruno Lima e Camila Freitas ministrarão duas palestras, às 19 e às 20h na sede da OAB Franca
Justiça
STF concede liminar e suspende contribuições de patrões e empregados
A medida, que foi proferida por Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo
Justiça
Ministério Público arquiva denúncia contra creche, que faz queixa na polícia
Considerando que foi prejudicada, entidade faz boletim de ocorrência policial contra autora da denúncia