Justiça
Juiz garante a responsável por deficientes registrar veículos com isenção
Juiz deu a decisão em uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal
Justiça
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal
Justiça
Justiça de SP dá direito para dono visitar seu cão após fim de união estável
A decisão da 5ª Vara da Família vem em direção ao que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Braço direito de Raquel Dodge, Raquel Branquinho não voltará à Lava Jato
Indicado à PGR, Aras vai convidar procuradores que deixaram equipe da Lava Jato; menos Raquel Branquinho
Justiça
Projeto prevê apenas dias úteis no prazo de processo administrativo
Mais um projeto do ex-senador francano Airton Sandoval será votado pelo plenário da Câmara Federal
Justiça
Operação do GAECO prende policiais e vereador em cidades da região
Operação QSJ em cidades da região contou com apoio da Corregedoria da Polícia Civil
Justiça
Promotor Paulo Borges se manifesta contra a nova lei de abuso de autoridade
Promotor diz que nova redação da lei de abuso de autoridade é uma afronta ao estado democrático de direito
Justiça
STF entende que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
Os guardas civis não possuem direito constitucional à aposentadoria especial por atividade de risco
Justiça
Instituto Brasileiro Direito de Família abre núcleo em Franca no próximo dia 04
Cerimônia aberta ao público apresentará membros do núcleo e contará ainda com palestra
Justiça
Luiz Augusto D’Urso falou de cibercrimes em evento na Faculdade de Direito
D'Urso disse que o acesso móvel ultrapassou o acesso à Internet por meio de computadores.
Justiça
Faculdade de Direito de Franca promove simpósio sobre cybercrimes
Faculdade trouxe nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro para falar aos alunos do curso de Direito
Justiça
R$ 21 bilhões para os atrasados do INSS devem ser destinados em 2020
O dinheiro solicitado é para pagar os segurados que derrotam o INSS no Judiciário, com trânsito julgado
Justiça
Ação do promotor Paulo Borges devolve à cidade aluguel de prédio vazio
Embora alugado pela Prefeitura e com aluguel sendo pago, prédio ficou muito tempo desocupado
Justiça
TRT de São Paulo apresenta aumento de 10% no número de processos
Aumento acontece depois de uma brusca redução de ações decorrente da reforma trabalhista aprovada em 2017
Justiça
Ex-prefeito de Pedregulho perde função pública e tem direitos políticos cassados
O Juiz determinou a perda da função pública de Zezinho do Galego e suspendeu seus direitos políticos
Justiça
Conheça nomes avaliados por Bolsonaro para ser o novo Procurador Geral
Além de suas exigências pessoais, ele está recebendo uma chuva de indicações de aliados.
Justiça
Homicídio em SP demora três anos e meio para ser julgado, aponta estudo
Código de Processo Penal determina que assassinatos sejam processados e julgados em menos de um ano.
Justiça
SP: Diário de Justiça lembra famoso processo de Franca, com 180 anos
Processo teve origem na Anselmada, uma rebelião motivada por divergência de senhores de terra, em 1838.
Justiça
CNJ manda Tribunal de Justiça-SP revisar lista de precatórios não pagos
Pelo Diário da Justiça Eletrônico, o tribunal comunicou que já está promovendo a revisão
Justiça
Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco
Parceria firmada entre o Governo e Tribunal de Justiça de São Paulo prioriza atendimento de vítimas.
Justiça
Justiça de São Paulo libera viagens de menores desacompanhados
Entre abril e junho deste ano, quando a nova regra começou a valer, já foram emitidas 2.339 autorizações.
Justiça
Tribunal de Justiça-SP expediu 5,3 milhões de certidões em 2018
Se a produtividade se mantiver, o tribunal pode encerrar 2019 com mais de 7 milhões de atestados expedidos.
Justiça
Decisão de Toffoli pode comprometer operação de fraudes em Prefeituras
Investigação apontou R$ 2 bilhões em saques suspeitos, feitos em espécie no caixa em muitas prefeituras
Justiça
Por ordem do CNJ, TJ-SP revisa lista de precatórios ainda não pagos
A decisão é do corregedor-nacional de Justiça em um pedido de providências formulado por um cidadão
Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a suspensão de prazos
Advogados que tiveram dificuldades em protocolar processos já esperavam a suspensão dos prazos pelo Tribunal
Justiça
Justiça de São Paulo inicia cronograma para robotizar execuções fiscais
Medida que acelera execuções fiscais ainda não está prevista para chegar na Comarca de Franca
Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo divulga orientações sobre precatórios
Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo
Justiça
OAB promove Simpósio de Direito Previdenciário durante todo o dia 14/07
Advogados tiveram ingresso gratuito mediante a doação de quatro kilos de alimentos não perecíveis
Justiça
2ª Instância do Tribunal de Justiça de SP julga mais de 91 mil recursos em abril
No acumulado do ano (janeiro a abril), foram julgados 321.024 recursos e distribuídos 281.922 processos
Justiça
Advogado derruba decisão que mandava demolir rancho feito em Jaguara
Advogado de Sacramento reverte processo de demolição de rancho de Jaguara no Tribunal de Justiça
Justiça
Estado de São Paulo é pioneiro no combate à discriminação homofóbica
A Lei 10.948 pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Justiça
Condomínios não podem proibir animais domésticos, decide STJ
Restrição só vale quando bichos apresentam risco à segurança, higiene ou saúde dos demais moradores
Justiça
Evento discutirá mudanças na área do trabalho, nesta sexta-feira, na OAB-Franca
Simpósio de Direito do Trabalho discutirá as transformações e os impactos da Reforma Trabalhista
Justiça
BR Distribuidora e Ipiranga são condenadas por indução de preço uniforme
Decisão do Cade abre precedentes contra a formação dos cartéis de postos de combustíveis
Justiça
Religião: sacrifícios de animais em cultos religiosos é constitucional
Decisão do STF foi unânime e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país
Justiça
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
Projeto de Lei permite à vítima solicitar ao juiz decretação imediata do divórcio ou fim da união estável
Justiça
Defensoria Pública passa a funcionar em novo prédio em Franca
Atendimento é feito com distribuição de senha em novo prédio na avenida Presidente Vargas
Justiça
Acir de Matos Gomes é o único brasileiro em evento internacional no México
Universidade Mexicana promove evento internacional para ministros e juízes com palestra de francano
Justiça
OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres
Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados
Justiça
Lei proibindo casamento de menores de 16 anos é sancionada
Exceção acontece apenas se pais ou responsáveis autorizarem a união, conforme Código Civil