Justiça
STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso
Rosa Weber e Cármen Lúcia lembraram que mulheres não podiam ser juízas
Justiça
TRF-4 julga nesta quarta-feira se manda Palocci de volta a Ribeirão Preto
Revelações do ex-ministro de Lula e Dilma fornecem dados para cinco frentes de apuração
Justiça
MP investiga suposto vazamento do banco de dados da Fiesp
Coleção de dados tinha informações de 34.817.273 brasileiros (RG, CPF)
Justiça
Distrato imobiliário: texto base de projeto é aprovado no Senado com urgência
Projeto fixa direitos e deveres em caso de rescisão de contratos na compra de imóveis por construtoras
Justiça
Juíza faz sentença em forma de poema no Sul de Minas. Veja como no JF
Segundo a magistrada, a ideia foi repudiar a banalização do danos morais
Justiça
Mais jovem advogado do país faz sustentação oral no STF, aos 18 anos
Mateus de Lima Costa Ribeiro, roubou a cena na sessão e foi elogiado por ministros
Justiça
Justiça confirma decisão que proibiu festa clandestina em Rifaina
Juiz Luiz Gustavo de Rezende ainda decide por aplicação de multa de R$ 500 mil
Justiça
Mães presas por tráfico de drogas em Minas serão mapeadas pela Justiça
Terão direito ao benefício, em todo o país, as presas gestantes e mães de bebês
Justiça
Iniciativa do Tribunal de Justiça de SP ajuda crianças a encontrar família adotiva
O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de criança
Justiça
Iniciativa do TJSP ajuda crianças a encontrar uma família para adoção
Projeto divulga a imagem e o perfil de crianças e adolescentes cadastradas nas varas da Infância e Juventude
Justiça
Segunda instância da Justiça de SP julga 84 mil recursos em setembro
Número de julgamentos em 2018 ultrapassa 700 mi casos em SP
Justiça
Justiça condena casal a pagar R$ 1,8 mi após moto aquática matar garota
Grazielly Lames foi atingida pla embarcação, pilotada por um adolescente de 14 anos
Justiça
Quatro cidades elegeram novos prefeitos no interior de São Paulo
A nova eleição foi porque mais votados em 2016 foram cassados
Justiça
SP mantém na cadeia 3 mil mulheres com direito à prisão domiciliar
Em todo o país, 14.750 mulheres se encontram nessa situação.
Justiça
STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado
Três ministros defenderam que tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro
Justiça
Gilson tem uma semana para explicar aluguel de prédio fechado há 6 meses
Prefeito mandou secretaria pagar aluguéis de prédio fechado na Chico Júlio
Justiça
STF reafirma: cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores
Ministros entenderam que lei invadiu competência da União e violou livre iniciativa
Justiça
Disque 100 registra 210 casos de intolerância religiosa no País
Delegacias especializadas e comitês buscam combater casos de agressões
Justiça
Homem é condenado em Passos (MG) a pagar R$ 10 mil por post no Facebook
Desembargadores entenderam que prestador denegriu a imagem de professora
Justiça
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor
Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor
Justiça
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor
Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor
Justiça
STF derruba lei que exigia presença de empacotadores em supermercados
Somente lei federal pode regular exigência: norma vale para todo país
Justiça
Caso sobre taxa de contribuição de iluminação pública está parado no STF
Norma discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede
Justiça
Tribunal de Justiça mantém sentença de ex-funcionárias de creche de Ribeirão Preto
Caso julgado no TJ diz que Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso
Justiça
Mutirão “Direito a Ter Pai” tem inscrições abertas em Cássia e S.S. do Paraíso
Interessados têm até dia 31 de outubro para se inscrever no processo de reconhecimento
Justiça
A partir desta terça, 23, eleitores só poderão ser presos em flagrante
O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países
Justiça
Legislação de Franca sobre regulamento de mototáxis pode ser derrubada no STF
Municípios que criaram legislação sobe o tema podem sofrer com mudança pelo STF
Justiça
Brasil tinha 466 grávidas ou lactantes presas no mês de setembro, diz CNJ
São Paulo é o estado que abriga o maior número de presas gestantes ou lactantes
Justiça
Câmera flagra goleiro Bruno com mulheres e cerveja fora da prisão no Sul de Minas
Encontro com mulheres foi marcado por celular, proibido para presos. Veja vídeo
Justiça
Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro
Decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem
Justiça
STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos
Programa oferta casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil/mês
Justiça
Condenação por tortura contra coronel Ustra é extinta pela Justiça de SP
Coronel havia sido condenado por ter participado e comandado sessões de tortura que matou jornalista
Justiça
Internauta vira réu por publicar que negros são desprovidos de inteligência
Internauta Ribeirão escreveu que brancos e negros têm habilidades físicas e mentais diferentes
Justiça
STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância
Apresentadora disputa direitos autorais sobre o personagem com empresa de brinquedos
Justiça
Ana Maria Braga briga no STJ por direito autoral do papagaio Louro José
Apresentadora e ex-marido pedem reconhecimento da autoria do personagem
Justiça
Mudança na Constituição quer permitir a advogados celebrarem casamentos
PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Justiça
Empresa de Ribeirão Preto condenada a pagar R$ 500 mil por vender palmito falso
Vigilância encontrou 34,3 mil embalagens de palmito sem procedência e sem higiene
Justiça
Projeto de Lei quer proibir a apreensão de veículos com IPVA atrasado
PL aguarda parecer favorável desde dezembro de 2017, devendo passar ainda por três comissões
Justiça
McDonalds tem multa de R$ 6 milhões por publicidade infantil abusiva
McDonalds tem 30 dias para o pagamento da multa. Ainda cabe recurso das decisões
Justiça
Sancionada lei que dispensa autenticação de documento para órgão público
Responsabilidade de verificar autenticidade será de agente administrativo