Justiça
Decisão garante cirurgia gratuita de mudança de sexo em Ribeirão Preto
Procedimento é destinado a paciente trans da cidade. Estado e Prefeitura devem garantir cirurgia em 90 dias
Justiça
OAB-Franca estreia coluna de artigos jurídicos no “Jornal da Franca”
Marcelo Noronha Mariano, novo presidente da OAB, será o primeiro articulista do novo espaço jurídico
Justiça
Falso auditor fiscal é preso aplicando golpe em leilão da Receita Federal
Esquema usa sites de vendas na internet simulando acordo entre comprador e falso auditor da Receita
Justiça
Sem regra rígida para consignados, bancos mantém assédio a idosos
Crédito com desconto no benefício é ofertado antes mesmo de resposta a pedido de aposentadoria
Justiça
OAB de Franca participa de reunião contra extinção da Justiça do Trabalho
Encontro acontecerá na terça-feira, 29 de janeiro, com todos os presidentes das ordens do interior
Justiça
Lei em SP veda discriminação à criança e adolescente deficientes
Penalidades a quem praticar atos de discriminação em escolas do estado de São Paulo vão de advertência a multa
Justiça
Juiz suspende tabela de frete mínimo para empresas ligadas à Fiesp
Segundo entendimento do juiz, houve problemas legais na tramitação da MP editada pelo ex-presidente
Justiça
Juíza aceita denúncia e João de Deus vira réu por abusos sexuais em Goiânia
Preso no Núcleo de Custódia ele nega as acusações; polícia faz novo interrogatório
Justiça
MP paulista abre inquérito para apagar vídeos de youtubers mirins
Crianças estão sendo usadas para driblar a lei e fazer propaganda infantil abusiva
Justiça
Investigações com auxílio de DNA crescem 28% em todo o país em 2018
Ministro da Justiça terá o desafio de colocar em prática a expansão pretendida em governos anteriores
Justiça
Bolsonaro sanciona lei que permite falta escolar por motivo religioso
Em 2017, MEC já havia mudado dia do Enem de sábado para domingo para não prejudicar estudantes sabatistas
Justiça
Médium João de Deus recebe alta médica e volta para prisão em Goiás
João de Deus apresentou sangramento na urina e precisou realizar exames
Justiça
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019
Propostas serão analisadas pelos senadores e deputados em 2019
Justiça
Veja como Rifaina agiu para impedir festas sem alvará no final do ano
Com base em laudos dos Bombeiros, cidade impediu festas sem alvará
Justiça
TST diz que é válido cartão de ponto mesmo sem assinatura do empregado
Apuração das horas extras deve levar em conta os horários ali registrados
Justiça
Aprovada a lei que multa em até 50% quem desistir da compra de um imóvel
O projeto foi duramente criticado por entidades de defesa do consumidor por conta da multa excessiva
Justiça
Justiça ordena bloqueio de R$ 50 milhões das contas do médium João de Deus
Segundo a Justiça, valor será usado para reparação das vítimas
Justiça
Temer volta atrás e deve conceder indulto de Natal a presos
Seria primeira vez desde a Constituição de 88 que indulto seria negado
Justiça
Cade dá cinco dias para OAB esclarecer receitas e tabelas de honorários
OAB não se manifestou sobre a nova determinação do Cade
Justiça
Sancionadas quatro novas leis federais de proteção à mulher brasileira
Reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas
Justiça
Ex-prefeito de Miguelópolis é condenado a devolver R$ 814 mil à cidade
Ex-prefeito foi condenado a pagar ressarcimento no valor de R$ 814 mil
Justiça
Tribunal de Justiça de SP julgou 78 mil recursos no mês de novembro
No mês, quase cinco mil ações deram entrada diariamente
Justiça
Lei garante reconstrução da mama para mulheres vítimas de câncer
Cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer é garantida
Justiça
Defesa entra com pedido de liberdade de Lula após decisão do STF
Advogados do petista enviaram requerimento às 14h48, após decisão de Marco Aurélio, do STF
Justiça
Ministro do STF libera condenados em 2ª instância e decisão beneficia Lula
Marco Aurélio de Melo, do STF, dá liminar que deve levar à soltura do ex-presidente Lula
Justiça
Veja como serão as férias forenses do Tribunal de Justiça em Franca
O Fórum "Alberto de Azevedo", de Franca, seguirá calendário elaborado pelo Tribunal de Justiça
Justiça
STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas para 2019
Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano
Justiça
Promotoria de Goiás recebe mais de 500 relatos contra o médium João de Deus
Médium se entregou após ser considerado foragido e está preso em complexo prisional em Goiânia
Justiça
João de Deus: maioria das denúncias contra médium expirou prazo legal
Delegada responsável pelas investigações afirma que João de Deus não responderá por maioria das acusações
Justiça
Plano de saúde não pode recusar tratamento indicado por médicos
Não cabe à empresa administradora do plano de saúde qual tratamento o paciente tem direito
Justiça
João de Deus retirou R$ 35 milhões de contas após primeiras denúncias
A descoberta dessas operações fez com que o processo de pedido de prisão fosse acelerado
Justiça
Araxá perde dois feriados municipais após decisão do Tribunal de Justiça de Minas
Dia do aniversário da cidade, 19 de dezembro, e a terça saíram do calendário de feriados
Justiça
Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais em todo o País
Haverá pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais
Justiça
Ministério Público de SP quer contratar 400 novos promotores
Ainda não foram detalhados os impactos das possíveis contratações
Justiça
STF julga ação que abre caminhos para criminalizar homofobia
Ação, se aprovada, enquadra atos como racismo a violência contra LGBT
Justiça
Justiça manda soltar 4 suspeitos de tráfico de transexuais em Franca
Decisão é da juíza Adriana Galvão Starr, da 2ª Vara Federal de Franca
Justiça
OAB Franca realiza Simpósio sobre Mulher, Trabalho e Violência
Evento acontece nesta quarta-feira, 05, e contará com palestras de psicólogas e advogada sobre o tema
Justiça
Operação apreende R$ 50 mil de quadrilha ligada ao PCC no Sul de MG
O objetivo é combater o tráfico de drogas e também a lavagem de dinheiro
Justiça
Duas transportadoras de Franca são suspeitas de fraude fiscal
Fazenda diz que empresas agiram em conluio com postos de combustível
Justiça
Franca e meios jurídicos lamentam a morte da Procuradora Daniela Poppi
Procuradora formada em Franca se destacou em atuação na Procuradoria