Justiça
Dono de animal que causou acidente é responsabilizado e pagará indenização
Prefeitura ds cidade também foi condenada a pagar indenização. de forma solidária ao dono
Justiça
Cremesp apura conduta de equipe por laqueadura em usuária de drogas
Justiça determinou procedimento em mulher de 36 anos, que já teve 8 filhos, em Mococa (162 km de Franca)
Justiça
Procuradoria Geral da Justiça entra com ação e anula cargos na EMDEF
Além de suspender 9 cargos de confiança do Prefeito, TJ também proíbe novas nomeações
Justiça
Justiça barra aumento do teto do funcionalismo nos 645 municípios paulistas
Emenda, aprovada por 67 a 4 na Alesp equipara a remuneração máxima de todos os servidores
Justiça
Corregedorias do TJ e MP vão apurar esterilização de moradora de Mococa
Laqueadura foi determinada por juiz de Mococa (126 km de Franca) a pedido da Promotoria
Justiça
Juiz e procurador ordenam esterilização de mulher pobre em Mococa
Uma mulher pobre e em situação de rua foi forçada a se submeter ao procedimento cirúrgico
Justiça
Transplantados devem ter entrega de medicamentos regularizada pela Justiça
De acordo com o Ministério Público, nos últimos dois anos, fornecimento dos medicamentos tem sido irregular
Justiça
Presos podem ter que arcar com custos de permanência na cadeia
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Justiça
Projeto de lei que concede licença-paternidade aos avós é aprovado
Avós poderão usufruir da licença-paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança
Justiça
Justiça manda bloquear até CNH para que devedor pague suas dívidas
Superior Tribunal de Justiça admite retenção de CNH e passaporte de pessoa devedora
Justiça
Aprovada pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva
Texto prevê detenção de 6 meses a 2 anos para quem faz, promove, divulga esse tipo de publicidade
Justiça
Descumprir medidas protetivas agora é crime: ouça especialista no JF
Alteração na Lei Maria da Penha leva à prisão quem violar o pedido de afastamento
Justiça
TJ-SP inaugura unidade para sentenciar processos parados no Estado
Serão julgados processos físicos e digitais, de qualquer competência pela Unidade criada
Justiça
Servidor de Prefeitura da região é condenado por falsificar documento público
Beneficiado pela falsificação já sofreu cerca de dez condenações definitivas por estelionato
Justiça
Justiça manda demolir rancho em área preservada no Rio Pardo, Jardinópolis
Dono também deverá promover reflorestamento na área ocupada às margens do Rio Pardo
Justiça
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias
Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia
Justiça
Candidato com diabetes não pode prestar concurso como deficiente, decide TJ-SP
Não foi a requerente capaz de comprovar qualquer barreira social ou física para se beneficiar
Justiça
“Baixinho” desclassificado em concurso da PM por 1 cm reintegrado ao certame
Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida para disputar cargo e ser policial militar
Justiça
Fóruns de Franca e região terão horários especiais em dia de jogos do Brasil
Provimento regulamenta horário de funcionamento no TJSP em dias de jogos do Brasil
Justiça
Tribunal de Justiça de SP suspende de novo prazos processuais nesta quarta
Como acontece desde segunda-feira, expediente nos Fóruns será encerrado às 17h, mesmo com audiências
Justiça
Paralisação não prejudica audiências nos Fóruns do Judiciário de São Paulo
Informação foi passada ao TJ de SP pelas RAJs - Regiões Administrativas do Judiciário
Justiça
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça
Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira
Justiça
Prazos processuais estão suspensos e expediente se encerra às 17h de hoje
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende prazos nesta segunda-feira (28)
Justiça
Cássia, Pratápolis e Araxá terão novos Fóruns segundo Tribunal de Justiça de MG
Cidades mineiras serão beneficiadas com novos Fóruns, segundo plano do TJ de Minas Gerais
Justiça
Greve dos caminhoneiros: TJ do Estado suspende prazos processuais
Na região fóruns de Franca, Patrocínio, Pedregulho e Igarapava terão a suspensão de prazos
Justiça
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros
Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados
Justiça
UDECIF posta vídeo com o julgamento dos cargos irregulares de Gilson
União de Defesa da Cidadania postou vídeo do julgamento em sua conta no Facebook
Justiça
Paralisação não pode prejudicar entrega e transporte de combustível
Decisão é da 9ª Vara da Fazenda Pública.do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Justiça
Começa a funcionar portal de acordos em ações de planos econômicos
Ações judiciais se referem às perdas de correção durante planos Bresser, Verão e Collor II
Justiça
Exploração sexual de crianças e adolescentes foi debatida em Franca
Evento reuniu autoridades do TRT-15 e do Ministério Público do Trabalho em Franca
Justiça
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola
Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento
Justiça
Casal será indenizado em R$ 50 mil por falta de luz em festa de casamento
No dia do seu casamento houve interrupção de energia no sítio preparado para a festa
Justiça
Franca debate nesta sexta medidas de combate ao abuso sexual a crianças
TRT comanda evento que debate questões fundamentais em Franca
Justiça
GAECO realiza 4ª fase da “Cartas em Branco” e médico acaba preso
Gaeco realiza operação em Miguelópolis e médico Adriano Moyses está preso
Justiça
Paraíso, a 78 km de Franca é alvo da megaoperação contra pedofilia
Além de Paraíso estão na mira na região Uberaba, Gaxupé, São Gotardo, Uberlândia e Divinópolis
Justiça
Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos será analisada pelo Senado
Todo sistema de segurança pública, Ministérios Públicos e Judiciário deverão alimentar cadastro
Justiça
TJ do Estado de SP analisa 10.3 mil ações contra planos de saúde
Justiça do Estado de São Paulo julga em média 124 ações por dia contra planos de saúde
Justiça
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano
Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP
Justiça
INSS começa a aprovar benefícios pela internet e telefone em dois benefícios
inicialmente, a medida valerá para salário-maternidade e aposentadoria por idade
Justiça
Empresas de ônibus podem responder por assédio sexual dentro de coletivos
Empresas que atuam no transporte coletivo em Franca também estão passíveis