Justiça
Franca debate medidas de combate ao abuso sexual a crianças e adolescentes
Tribunal Regional do Trabalho comanda evento que debaterá questões fundamentais em Franca
Justiça
TJ de São Paulo torna Deputado tucano réu na Máfia da Merenda
A denúncia foi recebida por 12 desembargadores que compõem o órgão
Justiça
TJ de São Paulo torna Deputado tucano réu na Máfia da Merenda
A denúncia foi recebida por 12 desembargadores que compõem o órgão
Justiça
Justiça suspende “Shows do Ronald McDonald” em creches e escolas do Estado
McDonald’s realizava ações mercadológicas dirigidas às crianças dentro de escolas
Justiça
STF suspende decisão que estendia parcela salarial de professores paulistas
Sindicato dos professores havia pedido reajuste de 10,5% no vencimento inicial da carreira
Justiça
Justiça condena 39 pessoas por tráfico de drogas em Mococa
Réus foram presos na Operação Arcanjo, da Polícia Civil, realizada em 2016
Justiça
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera indenização de 5 mil
Autores da ação receberão R$ 5 mil por danos morais segundo decisão do TJ-SP
Justiça
Procuradoria do Estado contesta cargos criados na FEAC em 2006
Cargos de Gerente de Serviços e Chefes de Serviço foram criados em 2006
Justiça
Música em motel não precisa pagar direitos autorais, diz TJ
Quartos de motel não podem ser equiparados a espaço público, disse o TJ de SP
Justiça
STJ autoriza distribuidoras a cortar fornecimento de quem furta energia
Consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões
Justiça
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo pelo TJ de SP
Segundo TJ, superlotação causou tumulto que vitimou quatro pessoas
Justiça
OAB já reconheceu nome social a 62 advogados e advogadas trans no país
A advogada Márcia Rocha foi a primeira a ter o nome social incluso na certidão da OAB em janeiro de 2017
Justiça
Prefeitura deve indenizar homem que perdeu parte da audição após evento
Homem perdeu parte da audição durante show de aniversário da cidade
Justiça
STJ fixa critérios para fornecer medicamento fora da lista no SUS
É obrigação do poder público fornecer os medicamentos desde que o paciente apresente os requisitos
Justiça
Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública
Com a decisão da 3ª Turma do STJ, abre-se espaço para a produção de genéricos com preços mais baixos
Justiça
Vagas em creches lideram ações judiciais na área de Educação no Brasil
Busca por vagas em creches e permissão ensino fundamental são principais causas de ações na Justiça
Justiça
Após três anos em queda, número de divórcios sobe 2,5% no Brasil
Segundo presidente do CNB, o aumento aconteceu principalmente por conta da redução na burocracia
Justiça
Lei de cotas é aprovada pelo STF para concursos das Forças Armadas
Embargo questionava se a lei também deveria ser aplicada para o Exército, Marinha e Aeronáutica
Justiça
Minas Gerais terá vara federal especializada em crimes cibernéticos
Serão julgados crimes cibernéticos e crimes praticados contra crianças e adolescentes pela internet
Justiça
Justiça de Pedregulho nega pedido para demolir rancho em Rifaina
Na decisão, Juiz impede demolição de rancho, muro e rampa, mas proíbe novas construções
Justiça
Posto da Justiça Eleitoral no Poupatempo Franca agora exige agendamento
Obrigatório em todos os cartórios eleitorais do Estado, o agendamento serve para organizar os serviços
Justiça
Operação prende suspeitos de fraude da merenda em cidades de SP
Polícia Federal e Gaeco cumpriram mandados de prisões em Franca, Ribeirão, Brodowski e outras cidades
Justiça
Lei que assegura direitos das crianças vítimas de violência entra em vigor
Crianças e adolescentes vítimas de violência contam com um sistema de garantias de direitos
Justiça
Lula deverá ficar preso em sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba
Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira, 06 de abril, e não poderá ser algemado
Justiça
Caixa deverá pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos
A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul – ação foi do MPF de São Paulo
Justiça
Justiça suspende norma da Anvisa para importação de medicamentos
Com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública
Justiça
TST decide e empregados dos Correios devem pagar por plano de saúde
Mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados, além de 250 mil pessoas são atendidas pelo Postal Saúde
Justiça
Aplicativo para consulta processual está disponível em todos os TRTs
App tem atualização prevista para segunda, 12, e permite, além de consultas, várias ações
Justiça
Projeto que aprova perda do poder familiar em caso de feminicídio é aprovado
O projeto também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime sexual
Justiça
Justiça suspende reajuste dos Correios para envios do Mercado Livre
Novos preços passariam a valer a partir desta terça-feira – Correios buscam suspender decisão
Justiça
Juiz homologa acordo trabalhista por chamada de vídeo do WhatsApp
O mecanismo funciona por meio de grupos criados com as partes e respectivos advogados
Justiça
Transexuais poderão alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
Apesar de decidida por unanimidade, autorização ainda não tem data para estar disponível em cartório
Justiça
TJ-SP absolve Sabesp de punições por jogar esgoto “in natura” em rios
Desembargador afirma que situação é grave, mas intervenção levaria o Estado de SP à ruína financeira
Justiça
Ministério Público aprova propostas de súmulas e de enunciado
Objetivo é facilitar para que todos tenham amplo conhecimento do entendimento do CNMP
Justiça
Supremo Tribunal de Justiça manda soltar Joesley e Wesley Batista
Joesley deve continuar preso em função de outro processo e somente Wesley será solto
Justiça
Presas grávidas ou com filhos até 12 anos terão prisão domiciliar, diz STF
O texto também se estende a mães que sejam responsáveis pela guarda de filhos com deficiência
Justiça
STF julgará na próxima terça, 20, prisão domiciliar para detentas grávidas
Habeas corpus coletivo busca garantir prisão domiciliar às grávidas, lactantes e mães de menores de 12 anos
Justiça
PGR defende no supremo que prisão do deputado Paulo Maluf seja mantida
Para PGR, decisão do Supremo que resultou na prisão do deputado federal Paulo Maluf não tem irregularidades
Justiça
Marcos Costa, presidente da OAB Brasil, recebe o médico Lavínio Camarim
Marcos da Costa recebeu Lavínio Camarim, do Cremesp, e apoiará Exame para formandos em Medicina
Justiça
Autuações fiscais crescem quase 70% em 2017 e batem recorde histórico
Considerando o resultado financeiro, a arrecadação em 2017 foi de R$ 1,342 trilhão, segundo a Receita