Justiça
Herdeiros são obrigados a pagar crédito consignado de falecido, diz Justiça
Morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha não extingue dívida contraída
Justiça
Circunscrição Judiciária promove 1º Encontro de Escrivães em Ituverava
40ª Circunscrição Judiciária reúne cinco cidades: Guará, S. Joaquim, Ipuã, Miguelópolis e Ituverava
Justiça
Aprovada criação de 30 cargos de juiz substituto em 2º grau no TJ de SP
Outros 180 cargos também foram aprovados pelos deputados na Assembleia Legislativa de SP
Justiça
CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso
Projeto de Lei 2.684/15 que visa acelerar a tramitação dos pedidos de progressão
Justiça
Francanos já podem pedir certidões do Tribunal de Justiça pela internet
Pelo sistema, podem ser obtidos diversos tipos de documentos judiciais
Justiça
Queda de energia durante festa infantil causa dano moral a empresa
Empresa ficou 15 horas no escuro, o que para TJ-RJ prejudica qualidade dos serviços
Justiça
Justiça aceita denúncia apresentada pelo Gaeco contra 11 pessoas na região
Ex-secretário e empresários estão entre réus do processo da Operação Sevandija
Justiça
Facebook é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a ex-vice-prefeito
Empresa deve ainda pagar as custas processuais e dos honorários advocatícios
Justiça
Ex-diretor é julgado por crimes dentro de presídio em Paraíso
Ele é acusado de crimes no presídio.junto com ex-diretora adjunta da unidade
Justiça
Confira a nomeação de 519 assistentes judiciários para Fóruns do Interior de SP
Confira no DJE a nomeação dos novos assistentes judiciários para Fóruns de todo o Interior de SP
Justiça
Cai na Maria da Penha quem faz exposição intimidade de ex parceiro na web
Casos de exposição íntima na internet tramitam nas varas especializadas de violência doméstica
Justiça
Assembleia aprova projeto que altera destinação das taxas judiciárias
O PL altera a Lei 11.608/03 dobrando a participação do TJ no montante arrecadado
Justiça
STF deve decidir se filhos podem estudar em casa e sobre sacrifício de animais
A ação sobre o sacrifício de animais em rituais religiosos será julgada em 9 de agosto.
Justiça
Shopping deve indenizar consumidor por roubo em estacionamento
Shopping terá que indenizar em R$ 9 mil cliente que foi roubado em seu estacionamento
Justiça
STF pauta para agosto julgamento sobre legalidade da terceirização
STF decidirá se terceirização da atividade-fim é constitucional e se súmula do TST ainda vale
Justiça
Ex-juiz francano eleito membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
Ex-juiz, que como adolescente foi Guarda Mirim e atuou no Fórum de Franca, está no Tribunal de Justiça
Justiça
Proprietário de imóvel deve indenizar mulher acidentada em calçada
Danos morais foram fixados em R$ 5 mil em decisão tomada em ação que tramitou na Justiça
Justiça
Moça perde na Justiça o pedido de indenização por término de noivado
Noivo alegou que foi surpreendido por pedido de casamento em público e acabou aceitando
Justiça
Devedor leva indenização de R$ 5 mil após corte de energia sem aviso
Decisão da 4ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais favoreceu consumidora da cidade de Ponte Nova
Justiça
Grupo do TJ se reúne para discutir reintegração de posse em Ribeirão Preto
Proprietários e moradores terão novas reuniões de conciliação do Grupo de Apoio do TJ-SP
Justiça
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado
Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala e TJ de SP julgou ação da família
Justiça
Cidadãos podem fazer peticionamento eletrônico a juizados especiais do TJ
Sistema de petição eletrônica está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de SP
Justiça
CNJ proíbe cartórios brasileiros de registrar união estável poliafetiva
Monogamia é condição necessária para reconhecimento de união estável segundo a Constituição
Justiça
Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson
"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador
Justiça
Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros
Administrador de grupo no WhatsApp é responsável já que tem poder de excluir e adicionar pessoas
Justiça
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias
SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia
Justiça
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios
Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios
Justiça
Prazos devem ser contados em dias corridos nos juizados cíveis de SP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil também defende a contagem em dias úteis.
Justiça
Anulada decisão que limitava reajustes de planos de saúde a 5,72%
Decisão liminar de 12 de junho impunha teto para reajuste de planos de saúde individuais neste ano
Justiça
Tribunal de Justiça de SP julgou mais 397,5 mil recursos até maio
Mais de 85 mil processos foram julgados somente no mês de maio, segundo o TJ paulista
Justiça
Justiça diz que Plano de Saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Multa diária estabelecida pela decisão judicial é de R$ 1 mil caso haja descumprimento
Justiça
Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual e aumenta pena
A proposta aprovada em Comissão também aumenta a pena em caso de estupro coletivo
Justiça
Viúvo indenizará hospital por criticar atendimento em vídeos na internet
Viúvo afirmava que a esposa morreu por causa do tratamento que recebeu depois de uma cirurgia
Justiça
STF barra penhora de bem de família do fiador em locações comerciais
Relator, Dias Toffoli, considerava possível que o bem de família de fiador fosse alvo de penhora
Justiça
MPT anuncia acordo com fábricas para reduzir peso do saco de cimento
No mercado interno, todos os sacos de cimento deverão ser vendidos com 25 kg até dezembro de 2028
Justiça
Hotel terá de pagar valor da tabela Fipe para cliente que teve carro furtado
A corretora de seguros ofereceu um valor que era menor que o do valor do carro e cobrou franquia
Justiça
Juristas dizem que STJ acerta ao responsabilizar empresas por assédio
Assédio sexual responsabiliza as empresas de ônibus, segundo precedente do TJ
Justiça
Justiça de SP usa terapia em grupo para ajudar a resolver conflitos
Prática chamada Constelação Familiar ajuda envolvidos a entender qual a responsabilidade de cada um
Justiça
Ex-namorado é condenado a pagar R$ 45 mil após divulgar vídeo íntimo
Vítima moveu duas ações: uma contra o namorado e outra contra uma colega que colaborou
Justiça
Tribunal de Justiça manda Estado de SP indenizar aluno que sofreu bullying
Foi determinada indenização de R$ 25 mil, com correção monetária, mas ainda Cabe recurso.