Justiça
Casos de tráfico e saúde sufocam a pauta do Tribunal de Justiça do Estado de SP
Mais de 40 mil casos da Saúde tratam da falta de um remédio simples a uma cirurgia
Justiça
Eleição da seccional paulista da OAB será no dia 29 de novembro
OAB-SP elegerá em novembro seus representantes para os próximos três anos.
Justiça
Planos de saúde lideraram ranking de julgamentos no Estado de SP em 2017
A Seção de Direito Privado julgou 25.146 processos relacionados a planos de saúde
Justiça
STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia
Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório
Justiça
Pena por violência doméstica contra mulher não pode ser substituída
Penas restritivas não podem ser substituídas por restrições a direitos nem multas
Justiça
Empresa de ônibus pagará R$ 25 mil a cadeirante discriminado por motoristas
Segundo o processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada
Justiça
Prefeitura vai fiscalizar irregularidades nos núcleos do Minha Casa, Minha Vida
Fiscalização será no Bernardino, Rubi e no Copacabana II e II segundo liminar judicial
Justiça
Comarca de Miguelópolis abre inscrições para jurados voluntários
Interessados devem procurar o cartório da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Miguelópois
Justiça
Suspeitos de tráfico de transexuais são presos em Operação Fada Madrinha
Operação da Polícia Federal efetuou prisões e buscas em Franca, São Paulo, Goiás e Minas Gerais
Justiça
Temer sanciona lei do frete mínimo mas veta pedido de anistia a multas
Texto da nova lei não fixa valores, mas cria regras para que a ANTT defina o piso, considerando os custos
Justiça
Senado torna crime vingança pornô e endurece pena de estupro coletivo
Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual
Justiça
Importunação sexual, saiba o que está prestes a virar crime no Brasil
O projeto, que altera o Código Penal, também amplia o rigor das punições em casos de estupro
Justiça
Pedreiro prova no TST responsabilidade de patrão por hérnia de disco
Pedreiro ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco
Justiça
Falha em cirurgias estéticas está entre as principais queixas nos tribunais
Stuação é agravada por profissionais não qualificados e clínicas clandestinas
Justiça
Saiba mais como funcionam os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de SP
Para causas de até 20 salários mínimos não é preciso constituir advogado
Justiça
Vereadora mineira acusada de tráfico humano com rede em Franca é absolvida
Vereadora de Uberlândia tinha suposto comparsa preso em Franca em 2006
Justiça
Cássia e Pratápolis ganham novos Fóruns que custarão R$ 19 milhões
Na comarca de Cássia, novo prédio resolverá a falta de espaço e custará R$ 10 mi
Justiça
Tribunal de Justiça de SP abre votação sobre metas de produtividade para 2019
Quem participar da pesquisa on-line deverá escolher entre três metas do macrodesafio
Justiça
TJ-SP pede rejeição do projeto que prevê nível superior para Escrevente
Exigência de Nível superior para escrevente tem chances de ser rejeitado na ALESP
Justiça
Conheça os programas de Apadrinhamento Afetivo de crianças e adolescentes
Objetivo da campanha é apoiar jovens com remotas chances de adoção
Justiça
Dado como foragido, ex-prefeito Ataíde Vilela se entrega à polícia de Passos
É a terceira vez que o ex-prefeito é preso na "Operação Purgamentum"
Justiça
Ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilela, já é tido como foragido da Justiça
Ex-prefeito passense é suspeito de fraudes em contratos de coleta de lixo, segundo MP
Justiça
Mercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado
"Dever de guarda e vigilância" são assumidos por quem oferece serviço de estacionamento
Justiça
Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes
Publicação do Tribunal de Justiça de SP é resultado de campanha para incentivar denúncia
Justiça
Cármen Lúcia, do STF, como Presidente, cria unidade do TRF-1 em S.S. do Paraíso
Cidade mineira a 76 km de Franca terá unidade Tribunal Regional Federal da 1ª região
Justiça
TJSP concede mais de 44 mil medidas protetivas no primeiro semestre
Decisões do Tribunal de Justiça visam a proteger mulheres vítimas de violência doméstica
Justiça
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração
Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva
Justiça
Tribunal de Justiça de SP processa todas requisições de precatórios para 2019
Segundo o Tribunal de Justiça paulista, serviço foi concluído antes do prazo estabelecido
Justiça
Acusado de tentar matar a sogra é condenado a 10 anos de prisão
Cada um pegou 10 anos em regime inicial fechado e não poderão apelar em liberdade
Justiça
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
País registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres. segundo o CNJ
Justiça
Segunda instância do TJ -SP julga 480 mil processos no primeiro semestre
Em junho foram proferidas 84,6 mil decisões pela segunda instância do TJ do Estado de SP
Justiça
Veja entrevista do sertanejo Eduardo Costa sobre escândalo do rancho
Rancho-mansão em Capitólio, que deve ser demolido, entrou como pagamento em negócio
Justiça
Sertanejo Eduardo Costa depõe sobre caso do rancho em Capitólio, lago de Furnas
Rancho-Mansão foi trocado por imóvel pago também com uma Ferrari e R$ 2 milhões
Justiça
Ministério Público começa a derrubar Taxa de Iluminação nas cidades do interior
CIP é mais uma taxa que cai nas costas do consumidor é que o MP tem derrubado na Justiça
Justiça
STJ nega recurso que pedia liberdade da ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera
Pedido foi indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça no início da tarde desta segunda, 16
Justiça
Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde
Resolução anterior diz que pacientes de planos deverão pagar até 40% de cada procedimento médico realizado
Justiça
Número de processos contra planos de saúde aumenta no estado de SP
Negativa de tratamento e o reajuste de mensalidades estão entre as principais causas de ações judiciais
Justiça
Número de processos contra planos de saúde aumenta no Estado de SP
Negativa de tratamento e reajuste de mensalidades são as principais causas das ações judiciais
Justiça
Comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebe boleto adulterado
Autor de ação na Justiça receberá R$ 3 mil por danos morais de empresa de comércio eletrônico
Justiça
Professor que foi exposto na internet será indenizado em R$ 30 mil por danos morais
Dois autores de denúncia vão pagar R$ 15 mil cada ao profissional que teve prejuízo no trabalho