Justiça
STF abre inscrições para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
Juízes interessados de todo o país podem se inscrever até o dia 20 de novembro para o cargo
Justiça
OAB de São Paulo suspende por até 30 dias advogados devedores
Medida publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo revela mais de mil acórdãos por inadimplência
Justiça
Prisão não pode ser substituída por pena restritiva de direito
"Em se tratando do caso, deve ser aplicada a legislação mais restritiva possível"
Justiça
Veja especial com orientações do TJ sobre viagens de crianças
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Assista a vídeo sobre orientações
Justiça
Exigência de aulas em simulador de direção nas autoescolas é legal
Questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Justiça
TJ-SP cria programa para incentivar adoção de crianças maiores de 7 anos
A "dica" faz parte do "Adote um Boa Noite", para adoção de crianças acima de 7 anos
Justiça
STF decidirá sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas
TJ-SP considerou inconstitucional lei municipal, por projeto de lei de autoria de vereador
Justiça
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo STF
OAB afirma que o Brasil é signatário da Convenção Americana que proíbe censura e cerceamento
Justiça
TCE nega recurso e mantém multa de R$ 10 mil a ex-prefeito de Itirapuã
TCE não viu capacitação técnica de empresa de turismo para organizar certame da Prefeitura
Justiça
Vereador Nirley de Souza é condenado a devolver R$ 8,4 mil de salários indevidos
Decisão em Ação do Ministério Público se refere a salários de vereador em 2006, 2007 e 2008
Justiça
Subseção OAB de Batatais inaugura núcleo da Escola Superior de Advocacia
secretário-geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos representou a presidência estadual
Justiça
Atendimento diferenciado a advogados no INSS passou a valer nesta segunda-feira
iNSS está obrigado a aceitar que advogados protocolizem mais de um benefício
Justiça
Novas regras para adoção no País estão perto de se transformarem em lei
O texto apfrovado deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil ainda no início desta semana
Justiça
Nome que dá causa a piadas pode ser trocado no Registro Civil. Entenda como
Um dos artigos da Lei 6.015/73 contempla a possibilidade de mudança caso haja justificativa
Justiça
Comissão que revisa penas educativas do ECA pode votar relatório na terça (31)
Relator defendeu internação maior de infratores como alternativa à redução da maioridade penal
Justiça
Justiça condena 12 réus acusados de corrupção em Miguelópolis
Processos que envolvem os políticos, já tiveram as instruções concluídas e aguardam sentenças
Justiça
Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre estupro de vulnerável
É irrelevante eventual consentimento da vítima, experiência sexual ou relacionamento
Justiça
Supremo e STJ mudam Dia do Servidor para emendar com feriado de Finados
Medida foi criticada pelo ministro Marco Aurélio, que enviou ofício à presidente Cármen Lúcia
Justiça
Relator de revisão do ECA aumenta para 10 anos internação de menores
Comissão especial da Câmara adia discussão e votação do relatório para a próxima semana
Justiça
Luz acaba em festa de 15 anos e pais de Passos serão indenizados em R$ 19 mil
Justiça manda Cemig indenizar casal mineiro por danos morais e materiais por falta de luz
Justiça
Intimações do Tribunal de Justiça de MG agora podem ser enviadas via aplicativo
134 comarcas em Minas receberam cerca de 150 celulares com o aplicativo de mensagem instantânea
Justiça
OAB orienta advogados a não aceitarem nomeações para atuarem como dativos
No impasse com o Governo do Estado fica claro que decisão de não aceitar nomeações é individual
Justiça
Procuradora francana da Lava Jato participa da definição de nova apuração
Procuradores da força-tarefa Greenfield apresentam metas para os próximos meses
Justiça
Ministro do STF mantém preso ex-prefeito Cristiano Barbosa, de Miguelópolis
Ministro Alexandre de Moraes mantém, em 2ª instância, prisão do prefeito acusado de improbidade
Justiça
Vídeo de drag queen em escola é alvo de ação no Ministério Público Federal
Conselho Tutelar pede ao MPF que a artista e a direção da escola sejam punidas com base no ECA
Justiça
Tribunal de Justiça de SP inicia credenciamento de médicos peritos
As inscrições vão até o dia 15 de dezembro e devem ser feitas na página do TJ
Justiça
Número de mulheres no sistema prisional aumenta oito vezes em 16 anos
Situação das prisões femininas chega ao extremo e preocupa o Conselho Nacional de Justiça
Justiça
Amante ganha direito à herança: Justiça manda viúva dividir bens
Viúva foi condenada a dividir inclusive um prêmio da Mega de R$ 12 milhões. A “outra” não sabia...
Justiça
STJ aumenta em 100 mínimos indenização por fotos íntimas na internet
Sentença entendeu responsabilidade tanto do autor das fotos como daquele que criou os sites e divulgou
Justiça
Juízes da comarca de São Sebastião do Paraíso são homenageados na Câmara
Magistrados da comarca de São Sebastião do Paraíso foram homenageados pela Câmara
Justiça
Advogado com banca em Franca é indicado na Tax Controversy Leaders 2017
Tributarista Fábio Calcini compõe a lista de profissionais de destaque de guia Tax Review
Justiça
Procuradora francana Raquel Branquinho participa de balanço da Lava Jato
Foi a primeira vez que a Procuradora Raquel Dodge recebeu procuradores da Lava Jato de Curitiba
Justiça
Biometria Eleitoral detecta 25 mil títulos de eleitor duplicados
Em Franca, onde o cadastro não é obrigatório, apenas 17,47% dos eleitores têm biometria
Justiça
Justiça manda regularizar em 48 horas fornecimento de água em Ribeirão Preto
Magistrada impôs multa de R$ 10 mil por dia se faltar água em qualquer ponto da cidade
Justiça
Financeira indenizará aposentada analfabeta por cobrar juros anuais de 987%
Descontos para quitar empréstimo superaram 60% da renda de aposentada analfabeta
Justiça
PF prende presidente do COB, Carlos Artur Nuzman, na Operação Lava Jato
Presidente do Comitê Olímpico (COB), Arthur Nuzman, juto com seu "braço-direito", Leonardo Gryner
Justiça
Justiça absolve italiano acusado de matar ourives para roubar diamante
juiz diz que indícios são insuficientes para condenar acusado de matar Giovanni di Gianni
Justiça
Contra fraudes, CPF será atualizado automaticamente com Registro de Óbito
Nova ferramenta da Receita Federal vai evitar fraudes e uso indevido do CPF da pessoa falecida
Justiça
Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai ao Senado
Projeto de Lei acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara
Justiça
Agora é lei: pais têm direito de registrar seus filhos na cidade onde moram
Alteração deve beneficiar 41%, ou seja, 2.310 pequenas cidades que não têm maternidade