Justiça
Defensoria de SP ajuiza ação em favor de mulheres acusadas de aborto
Defensoria pede arquivamento das ações em curso pelo crime tipificado no artigo 124 do CP
Justiça
OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam em dias úteis
Nova regra está sendo desrespeitada por juizados especiais (nas áreas cível, federal e Fazenda)
Justiça
Tribunal de Justiça paulista julgou 111 mil recursos no mês de agosto
Total inclui julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos
Justiça
Câmara aprova inclusão de nome de devedor de pensão alimentícia no SPC
Além de ser um dos poucos crimes que dá cadeia na certa, falta agora suja nome do devedor
Justiça
Procuradora francana será “olhos, ouvidos e punhos” da nova PGR na Lava-Jato
Francana de 46 anos é chamada de “Olhos, ouvidos e punhos” da nova PGR, Raquel Dodge
Justiça
Conselho Pleno da OAB cria diretrizes para advogados portadores de deficiência
Veja diretrizes do Plano Nacional de Valorização dos Advogados portadores de Deficiência
Justiça
“Mutirão Direito a ter Pai” nas comarcas de Cássia e Passos será em outubro
Quem quiser participar do Mutirão deverá se cadastrar até o dia 13 de outubro
Justiça
STJ dá liberdade a morador de rua condenado por furto em Ribeirão Preto
Foi retirada a possibilidade de cumprir a pena em regime aberto pelo fato dele ser morador de rua
Justiça
Veja tarefas da procuradora francana Raquel Branquinho na Operação Lava-Jato
José Alfredo de Paula, o coordenador, ao lado de Raquel Branquinho, trabalhou no mensalão
Justiça
Francana assume cargo de destaque na Procuradoria Geral da República
Aluna da Unesp, Raquel Branquinho construiu uma carreira de sucesso desde que ingressou na Procuradoria
Justiça
Francana vai trabalhar com nova procuradora-geral da República, a partir de 18/09
Raquel Branquinho é francana, formada pela Unesp e tem uma bonita história dentro da Procuradoria
Justiça
Justiça proíbe Alckmin de burlar o pagamento do piso salarial dos professores
Decisão proíbe que adequação seja feita na forma de abono, como quer o Governo do estado
Justiça
Paraisense investigado na Operação Rosa dos Ventos se apresenta à PF
Empresário Miceno Rossi Neto apresentou-se segunda-feira (11/9) para a PF em SP
Justiça
Juízes pedem emenda de inicial em até 60% de casos cíveis. Entenda no JF
Há exemplos de omissão de valor do dano moral desejado e de erros por abuso de copia e cola
Justiça
Conselho do MPE arquiva investigação sobre venda de faculdades a grupo chinês
Diligências investigativas não revelaram mínimos indícios de ações concretas no caso
Justiça
Assédio sexual no trabalho é denunciado a cada cinco dias no Estado de São Paulo
24 ocorrências foram relatadas na sede regional em Campinas (à qual Franca está jurisdicionada)
Justiça
TJ de Minas decide aplicar Lei Maria da Penha também a vítimas transexuais
O entendimento visa proteger a todas as pessoas cuja identidade de gênero seja feminina
Justiça
Ex-prefeito de Miguelópolis é condenado por crime de improbidade administrativa
Sentença determinou ressarcimento integral do dano de R$ 814,4 mil e multa de R$ 1,6 milhão
Justiça
Justiça tenta transferir para SP lutador que matou engenheiro de Batatais
Rafael Martinelli é de Araçatuba: espancou e matou aulo Cézar de Oliveira, de Batatais
Justiça
Tribunal de Justiça de SP divulga ferramenta para combate à corrupção
Para fazer uma denúncia basta acessar o banner no site do TJSP. Veja link nesta reportagem
Justiça
Aprovado projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes
Proposta prevê medidas como estabilidade provisória no emprego e licença-maternidade
Justiça
Combate ao trabalho infantil da Vara Trabalhista de Franca é levado ao 15º TRT
Juíza Eliana Alves Nogueira, da 2ª Vara do Trabalho de Franca participou do encontro em Americana
Justiça
STJ nega direito a seguro para motorista bêbado envolvido em acidente
Corte também decidiu que cabe ao segurado comprovar que dano não foi causado pela embriaguez
Justiça
Em Miguelópolis, Justiça diz que dono de cachorro deve indenizar criança atacada
Foi fixado valor de R$ 100 mil pelos danos morais e R$100 mil pelos danos estéticos
Justiça
Prefeituras da região estão obrigadas a regulamentar Lei Anticorrupção
Normas são da AGU, do Governo Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo - Confira
Justiça
“Violência Doméstica” de Ribeirão Preto faz atividades sobre Lei Maria da Penha
iniciativa integra campanha do TJ em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha
Justiça
TJ-SP mantém condenação de empresário à prisão por matar garota de Franca
Pablo Russel Rocha foi condenado por homicídio triplamente qualificado pela morte de Nicole
Justiça
Crianças nascidas em Franca terão registro nas cidades onde mães residem
Na região, só pais de Pedregulho e Patrocínio registram seus filhos na própria cidade
Justiça
Treze Varas do Fórum de Franca são certificadas no “Unidade Judicial Eficiente”
Foros e Varas de outras nove cidades da região estão na certificação: confira lista no JF
Justiça
Governo quer acabar com auxílio-reclusão, pago a famílias de presos
Proposta de modificação no benefício será encaminhada pelo governo por meio de uma PEC
Justiça
Cidade Legal comemora 10 anos beneficiando milhares de famílias da região
No ano passado, o programa registrou um crescimento de 126% em todo o Estado de São Paulo
Justiça
STJ decide que nome de estuprador não deve ficar em sigilo, da vítima, sim
Tese do MPF é de que somente a vítima tem direito de resguardar dados pessoais
Justiça
TCE dá 15 dias para ex-prefeito explicar show que custou R$ 470 mil
Contratação de Jorge & Mateus para show em agosto de 2013 foi taxada de irregular pelo Tribunal
Justiça
Casas Bahia é condenada a indenizar funcionário chamado por apelido
A multa de R$ 450 mil inclui valores de horas extras e incentivos de vendas que não pagos
Justiça
Sapateira ganha duas semanas de estabilidade após aborto espontâneo
Empregada disse que à época da dispensa estava grávida e amparada pela estabilidade provisória
Justiça
TJ de SP nega indenização a criança que se machucou em brincadeira na escola
Não há relevância o fato de o agressor ser portador de Síndrome de Down, disse TJ-SP
Justiça
Promotoria vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF irregular
Caso ação civil pública do MPF seja aceita pela Justiça, decisão valerá para em todo o País
Justiça
Justiça paulista julga 475,4 mil recursos no 1º semestre. Em julho, 91 mil decisões
Número inclui julgamentos colegiados, decisões monocráticas e internos
Justiça
Google retira fotos vazadas na internet de adolescente de Ribeirão Preto
Garota de 15 anos teve "nudes" divulgados na internet e precisou recorrer à Justiça
Justiça
Veja no JF o regulamento da “nova” Penitenciária de Franca, presente de Alckmin
Penitenciária masculina abrigará presos no regime fechado e presos provisórios em custódia