Justiça
Senado aprova nova lei que torna estupro crime que nunca prescreve
Não haverá mais tempo mínimo para que vítimas deste crime façam a denúncia à Justiça
Justiça
STF retoma hoje julgamento sobre validade de leis que proíbem uso do amianto
Ministério Público do Trabalho (MPT) defende banimento total da produção, comercialização e uso
Justiça
STF pauta concessão da Usina Jaguara da CEMIG para 22 de agosto
Usina de Volta Grande, em Miguelópolis também está no centro da disputa
Justiça
Leilão de Jaguara e outras três usinas da CEMIG deverá ser julgado este mês no STF
Também esta em julgamento leilão da Usina Volta Grande, em Miguelópolis
Justiça
Ministro do STF divulga íntegra do voto sobre a lei de cotas para negros
Confira a Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADC sobre cotas no serviço público
Justiça
Taxa de combate a incêndio e greve de guardas civis em pauta hoje no STF
STF realiza sessão nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, para retomada de vários julgamentos
Justiça
Revista íntima em cadeias é suspensa em 60 cidades, mas continuará em Franca
O pedido de proibição foi feito pela Defensoria Pública por meio de ação civil pública
Justiça
Pensionista de Passos (MG) com doença ocupacional é isento do Imposto de Renda
Decisão é pela restituição dos valores indevidamente descontados pela Receita
Justiça
Justiça paulista decreta falência de grupo do setor sucroalcooleiro do interior
Juíza reconhece que falência proporcionará menos prejuízo que Recuperação Judicial
Justiça
Flagrado bêbado ao volante pode ser obrigado a ficar recolhido em casa à noite
Acusado pode ser proibido de ir a bares e estabelecimentos onde se vende bebida alcoólica
Justiça
Confira lista exclusiva de convocados de Franca para estágio no MP do Estado
Jornal da Franca disponibiliza lista exclusiva de Franca e link para 500 nomes convocados pelo MP
Justiça
Varas e Juizados de Franca são Selo de Ouro e Prata do “Judiciário Eficiente”
Varas e Juizados locais se destacam em áreas como Cível, Criminal, Família e Sucessões, segundo TJ
Justiça
Justiça anula contas de telefone emitidas após cancelamento de linha
Consumidor recebeu cobranças referentes ao serviço até seis meses após o cancelamento
Justiça
Ministério Público e SAP firmam parceria para agilizar processos e liberar presos
Medida busca auxiliar na diminuição da população carcerária do Estado
Justiça
TJ obriga cidade a indenizar moradores de casa atingida por caminhão da Prefeitura
Motorista embriagado guiava veículo da Prefeitura de Monte Alto, bateu e destruiu casa
Justiça
Tribunal de Justiça remove armas de fogo apreendidas no Fórum de Franca
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo removeu todas as armas dos Fóruns do Interior e da Capital
Justiça
Honda chama recall de veículos Accord fabricados nos anos 2013 a 2016
Defeito pode estar em sensor de tensão, corrente, resistência e temperatura
Justiça
Três promotores pedem condenação de ex-secretário por estelionato
Jerônimo Pinto e filho são acusados de vender imóvel público por R$ 48 mil
Justiça
Exposição itinerante sobre a história e personagens do TJSP chega a Ribeirão Preto
A mostra, gratuita, pode ser visitada de segunda a sexta, das12h30 às 19h
Justiça
Justiça Eleitoral adverte para recadastramento eleitoral biométrico
Quem não se recadastrar sofrerá cancelamento do título e suspensão do CPF na Receita Federal
Justiça
Lula é condenado a 9 anos e seis meses de cadeia por Sérgio Moro. Leia sentença
O juiz Sérgio Moro fixou a sentença do caso tríplex, dez meses após acusação formal
Justiça
TJ diz que professores não podem ter descontos por faltas durante greve
Na decisão ainda há a suspensão de eventuais penalidades aplicadas e de rescisões contratuais
Justiça
Nova campanha promove combate à homofobia no País
Ministério lançou ação para garantir acesso a políticas públicas à comunidade LGBT
Justiça
Procuradoria de Justiça e Cremesp firmam acordo para garantir acesso à saúde
Objetivo do acordo entre a PGE e o CREMESP-SP é defender o livre acesso à saúde
Justiça
Justiça diz que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
Decisão anula parte da Resolução 387/2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Justiça
Justiça do Estado de SP julgou mais de 80 mil processos em maio
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, foram julgados 383.766 processos
Justiça
Em nota oficial TJ confirma que Vergara deve indenizar por tapa na cara
Sentença diz que agredido, "passou por sofrimento desnecessário e sentimento de menosprezo"
Justiça
Juízes de 51 Comarcas da região se encontram em Ribeirão Preto
Nas unidades da Região Administrativa Judiciária tramitam mais de 1,56 milhão de processos.
Justiça
Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados
Entre os réus está ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Justiça
Conselho de Justiça autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais
Aplicativo poderá ser opção apenas com anuência de ambas as partes e para intimações
Justiça
Leilão on-line oferece bens penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho
São 70 lotes de itens como imóveis, veículos, materiais e outros , com mais de 50% de desconto
Justiça
Promotores de Justiça da região vão divulgar mais as ações do Ministério Público
Procurador Geral Gianpaolo Smanio falou da importância de divulgar trabalhos desenvolvidos
Justiça
Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS
Questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados por governador envolvido
Justiça
Unidades do MP na região de Franca receberão novos computadores
Equipamentos que chegarão a Franca e unidades da região facilitarão s digitalização de inquéritos
Justiça
Promotoria quer controle biométrico para médicos do SUS em Batatais
MPF também requer acesso facilitado ao público de horários de atendimento dos profissionais
Justiça
Grupo de Combate à violência doméstica em RP divulga balanço de ações
A rede de proteção foi ainda responsável pela reaplicação do Projeto Instruir
Justiça
Cento e oitenta estagiários do Ministério Público de SP tomam posse hoje (19/06)
Todos da área de Direito, os novos estagiários deverão comparecer hoje aos locais designados
Justiça
STF reconhece validade da Lei de Cotas para negros em concursos públicos
A ação que defendeu a constitucionalidade da Lei de Cotas foi apresentada pela OAB
Justiça
Tribunal de Contas de SP suspende licitação da Prefeitura de Restinga
Conselheiro do TCE viu indícios de que Prefeitura poderia direcionar para empresa específica
Justiça
José Chiachiri Neto analisa os atropelos nas delações e nas operações policiais
Maldida a minha previsão, de abril de 2016, quando avisei ao mundo que deveríamos temer um Berlusconi