Assistimos estarrecidos mais um capítulo das ruidosas Delações Premiadas que estão dizimando a República Brasileira. Nesta nova etapa, o Ministério Público, a Polícia Federal e a Magistratura (leia-se STF) se uniram em uma Holding de ações para pescar o maior peixe do país atualmente, o Presidente da República. Para tanto, se utilizaram (ou seria se […]
Lei reforça normativos anteriores que já vedavam o uso de algemas nessas situações
Desta vez foi ao chão casa de barco e quiosque no rancho de conhecido empresário de Franca
Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu ontem (30) manter a validade da cobrança da contribuição
Pela norma, quem quiser pode se divorciar diretamente; quem preferir pode apenas se separar.
Pedido é do Ministério Público Federal de Minas que pediu fiscalização em pesqueiros e piers
Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Temer e foi aprovado pelo Senado no mês passado
“Quando olhei a terra ardendo, qual fogueira de São João…” Já cantava a bela melodia de Luiz Gonzaga em sua Asa Branca. E não é que no final do ano passado a terra ardeu e continua ardendo, mas as asas hoje não são brancas e sim Norte e Sul. E na fogueira alguém adivinha quem […]
Sentença segue tendência que tem sido praxe pelos tribunais contra rancheiros da região
Donos de outros ranchos na mesma área ainda conseguem barrar derrubada com recursos
Além do rancho que será demolido, ao menos outros quatro, na mesma área, estão sob ameaça
Municípios se reuniram em Rifaina e deram início a trabalho político e jurídico contra medidas
Prefeitos liderados por Hugo Lourenço, de Rifaina, querem diminuir impacto econômico regional
Unidade vai assegurar direito de cidadãos de ter nome do pai nos documentos
Empresas de tecnologia que suportam os navegadores informaram o fim da tecnologia Applet
Consumidora moveu a ação após oscilações de energia danificarem vários aparelhos
Banco alegou que a lei seria de competência legislativa privativa da União, mas perdeu
Ministério dos Direitos Humanos reforça a proteção à criança e ao adolescente
Continuam na ADIN apenas o prefeito Hugo Lourenço e a Câmara de Vereadores, como ré
Condutor teria comunicado falsamente o crime de furto para fugir da responsabilidade
São 19 denunciados por crimes contra economia popular e operar instituição financeira clandestina
STF: objetivo é compensar descumprimento do princípio da dignidade humana
Ministério Público Federal (MPF-MG) obteve duas decisões judiciais que determinam a demolição
Ranchos do lado mineiro do Rio Grande construídos irregularmente são alvo de ação judicial
Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente
Anatel diz que prestadoras só podem cobrar pela instalação e manutenção de pontos adicionais
O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo
Ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski
Ministro vai herdar os processos ligados à operação que estavam com o ministro Teori Zavaski,
Gaeco cumpriu hoje de manhã mais dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão
Mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht agora são válidos
Empregado faz jus ao grau máximo, cujo valor aumenta para 40% do salário mínimo
XXII Exame Unificado, primeiro a ser aplicado em 2017, terá edital de abertura dia 31 de janeiro
40% do Fundo de Assistência Judiciária será destinado ao pagamento dos honorários.
Regulamentação já permitia que as universidades e institutos técnicos instituíssem reservas
Projeto de Lei do Senado 427/2016 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça
Maior índice foi da Universidade Federal de Minas, que teve 80,85% de seus candidatos aprovados
Também foi vedado, por jurisprudência do STF, meios coercitivos indiretos de cobrança
Requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se igualam aos dos crimes mais graves
Saidão e indulto são benefícios concedidos a sentenciados que cumpram pena