Justiça
Desacato à autoridade não é mais crime, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ entende que a tipificação é incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica
Justiça
Fórum de Franca entra em recesso de final de ano e retorna em janeiro
Advogados se preparam para período em que não haverá atendimento. Recesso termina dia 6 de janeiro
Justiça
STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika
Associação alega que grávidas infectadas são submetidas a sofrimento e impacto emocional
Justiça
Presidente do TRT da 15ª região de SP inaugura Vara do Trabalho de Orlândia
O desembargador presidente do Tribunal, Lorival Ferreira dos Santos esteve no ato solene
Justiça
Honda e BMW convocam consumidores para recall em veículos
Código do Consumidor determina que fornecedor repare ou troque produto defeituoso gratuitamente
Justiça
Reconhecida legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
Medida pode resolver problema de milhares de mutuários que compraram imóveis desta forma
Justiça
Violência contra a mulher: SP lança campanha de conscientização
Além da agressão física, existem várias formas de violência contra a mulher
Justiça
Cunhado de Ladrão
Cunhar ainda não virou verbo como Malufar, mas está bem perto disso. Antigamente, quando alguém fazia um grande feito, mandava-se cunhar a figura do autor em uma moeda, ou seja, era um selo que se gravava com o rosto de uma figura importante ou algum brasão emblemático. Daí criou-se a expressão no sentido de marcar, […]
Justiça
Inauguração da Casa do Menor é adiada pela terceira vez em Passos
Previsão é que centro socioeducativo inicie as atividades até julho de 2017.
Justiça
Tribunal de Justiça e MP lançam programa para usuários de drogas
Com técnicas de mediação, justiça restaurativa e saúde, busca-se reflexão, orientação e tratamento
Justiça
Justiça condena PSB a indenizar família de piloto de Eduardo Campos
Marcos Martins comandava a aeronave em que morreu o presidenciável Eduardo Campos
Justiça
Condomínio não pode usar medidas não pecuniárias contra morador devedor
Outra hipótese é 3/4 dos moradores, impor penalidades pecuniárias, como multas
Justiça
Enriquecimento Ilícito – O Crime do Século
Enriquecer nunca foi pecado. Por mais que mentes e línguas hipócritas atentem contra, revelando na verdade mais uma inveja do que censura, aquele que adquire sua fortuna por justo merecimento dentro da legalidade, deve, sim, merecer o elogio da sociedade e ser levado como exemplo para aqueles que ainda pretendem chegar lá através de seu […]
Justiça
Entidades pedem ao STF adiamento de julgamento sobre ‘desaposentação’
Na eminente reforma da Previdência haverá a oportunidade de amplo diálogo com a sociedade sobre o tema
Justiça
Vender o voto ainda é crime?
É fato que o país vem atravessando mudanças no âmbito econômico, político, social e judicial! O reflexo disso também se nota em uma automática mudança legislativa pátria que vem para se adaptar ao momento atual e também para atender aos interesses dos mais diversos seguimentos e principalmente externar a voz da sociedade. Será? Realmente não se […]
Justiça
TCE aprova repasses de R$ 5.1 milhões da Fundação Casa à Pastoral do Menor
O convênio repassou recursos de R$ 2,4 milhões em 2009 e de R$ 2,7 milhões em 2010
Justiça
Justiça mantém suspensão de lei que obriga uso de farol baixo em rodovia
Justiça Federal em Brasília negou ontem (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
Justiça
Dois Centros Judiciários serão inaugurados segunda-feira (29) na Alta Mogiana
As unidades vão atender processos e pré-processos na área Cível, Família e Direito do Consumidor
Justiça
Que Pena Políticos!
No meio jurídico comumente nos deparamos com o a expressão popular do chamado “dois pesos e duas medidas”. A expressão que na verdade nasce da Bíblia Sagrada e não chega a ser uma doutrina legal, foi registrada no livro de Deuteronômio sendo usada no antigo sistema de medidas e pesagens (quando ainda não existia um […]
Justiça
STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos
Critério de seleção de candidatos não pode ser arbitrário e deve ser previsto anteriormente em lei
Justiça
Em seis meses, polícia de Franca já prendeu mais de 1.000 pessoas e busca mais
674 pessoas foram presas em flagrante e outras 429 através de mandados de prisão
Justiça
CDP Franca bate recorde e vai o limite: superlotado, tem 1.302 presos
Excesso de presos registrado além da lotação prevista é de 459 presos a mais
Justiça
Presos do CDP de Franca terão ajuda para resgatar documentos e cidadania
Certidões de nascimento, óbito e casamento poderão ser obtidos pelas diretorias das unidades
Justiça
Além de carinho e atenção, conheça alguns direitos e deveres dos pais
Além de contribuir para crescimento do filho, lei garante ao pai, direitos e obrigações
Justiça
TRE e Cartórios Eleitorais de Franca não funcionam nesta quinta-feira (11)
O eleitor que precisar da certidão de quitação eleitoral hoje, quinta-feira, pode emiti-la pelo site
Justiça
Adolescentes sob liberdade assistida em Franca serão monitorados pelo Estado
Medidas socioeducativas são aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais
Justiça
Cortes no Orçamento já prejudicam atuação da Vara do Trabalho de Franca e TRT
Varas do Trabalho, como em Franca, sob risco, como já acontece no TRT Campinas
Justiça
STF vai decidir se WhatsApp pode ser obrigado a liberar dados de usuários
Questão será discutida no julgamento definitivo de ações que pedem proibição a bloqueio
Justiça
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias
São exceções apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança
Justiça
STF obriga governo a dar fraldas descartáveis a pessoas com deficiência
Ministro do STF entendeu que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência
Justiça
Empresário condenado por matar garota francana de 22 anos pede novo julgamento
Advogado também fará pedido de habeas corpus pois considera prisão de Pablo, desnecessária
Justiça
Funcionários da OAB-Franca decidem se continuam com as atividades paralisadas
A assembleia será realizada na manhã desta quarta-feira, 29 de junho, na OAB-Franca
Justiça
Tribunais fazem mutirão de conciliação para processos trabalhistas
São passíveis processos em que as empresas demonstraram interesse em apresentar solução
Justiça
Gorózinho Caro!
A herança “maldita” deixada pela Presidente afastada da República parece estar sendo desvendada pelos atuais ocupantes do poder. Mas há uma Lei que entrará em vigor em 1º. de novembro deste ano que parece ter sido elaborada para atingir um famoso opositor da Presidenta. A Lei 13.281/2016 altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro e […]
Justiça
Advogados de Franca e 15 Fóruns da região já podem consultar lista unificada
Escritório Digital, unifica o acesso aos processos digitais que tramitam na Justiça brasileira
Justiça
Registro de uniões homoafetivas cresce mais em São Paulo e Minas
Número evoluiu para 1.288 em 2015, com aumento de 112% no período, a maioria em SP e MG
Justiça
Prefeito de Miguelópolis e francano continuam presos. STJ nega habeas corpus
Prefeito Juliano Jorge está denunciado por corrupção, organização criminosa e peculato
Justiça
Alcunha ao STF!
Luz, Câmera, Ação! Está no ar mais uma Sessão do STF! Versão Brasileira, TV Justiça! De um lado a torcida com camisa vermelha e de outro a de camisa azul cruzam os dedos, se recostam nas poltronas e entoam os gritos de guerra para assistir a mais um espetáculo de Julgamento! Nunca antes na história […]
Justiça
Alcaguetas
Judas, X9, língua de trapo, dedo duro, finório, traíra, Zé ruela, tratante, pescoço, cagueta, são alguns dos muitos sinônimos populares usados para aqueles que denunciam uma organização (criminosa ou não) de que fizeram parte, em troca de algum benefício que lhes seja mais interessante do que manter-se em segredo para com o grupo. Independente das […]
Justiça
Usina de Igarapava proibida de vincular salário ao corte de cana por MP do Trabalho
Grupo tem quatro usinas na região de Franca, duas mais próximas em Igarapava e Guariba; 24 no estado