Justiça
Ex-prefeitos de Franca, Orlândia e Igarapava são denunciados corrupção
Gilson de Souza, ex-prefeito de Franca, foi denunciado por corrupção passiva. Só em Franca, o valor total dos contratos fraudados é de cerca de R$ 29,5 milhões
Justiça
Desembargador francano mantém decisão contra empresária no Tribunal
Ela pretendia remover dos sites de buscas condenação que sofreu pela Justiça, mas seu pedido não foi considerado pelo Tribunal
Justiça
Tribunal de Contas cobra das Prefeituras registros sobre sistema de vacinação em SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passará a monitorar se os 644 municípios fiscalizados (exceto a Capital) estão registrando corretamente as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus no Sistema Vacivida, do Governo Estadual. O quesito foi incluído no questionário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ e, assim como os dados […]
Justiça
OAB de Franca inaugura Sala da Advocacia na Central de Polícia Judiciária
Ordem dos Advogados do Brasil -- Seccional de Franca -- inaugurou nesta sexta-feira (09) uma nova sala de apoio aos advogados na Central de Delegacia Judiciária, antigo fórum
Justiça
Eleitor deve manter seu título regular e evitar problemas futuros. Saiba porque!
Mesmo com a suspensão do cancelamento no período da pandemia, é importante que o eleitor antecipe a regularização
Justiça
Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado
Magistrado reconheceu agravante de crime cometido em calamidade pública
Justiça
Mulher vai em cana por ofensas, bagunçar e jogar fezes na piscina de seus vizinhos
Casal procurou delegacia para denunciar xingamentos e contou que vizinha arremessava absorventes, areia e até fezes em piscina da casa
Justiça
Salário de R$ 30 mil para Promotor de Justiça. Veja onde vai ter concurso público
O Ministério Público do Amapá faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso MP AP 2021). De acordo com os documentos publicados, as chances são oferecidas para os cargos de técnicos, analistas e promotores. O certame oferece 19 vagas imediatas mais cadastro de reserva para carreiras dos níveis médio e superior. Os salários chegam a […]
Justiça
Procon notifica Facebook por possível vazamento de dados de 8 milhões de brasileiros
O Procon-SP espera que o Facebook detalhe em quais bases legais o tratamento de dados pessoais dos brasileiros se sustenta.
Justiça
Ministro Gilmar Mendes decide manter proibição de missas e cultos no estado de SP
Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado em razão da pandemia.
Justiça
Após decisão do STF, Prefeitura de Franca libera cultos e missas nas igrejas
Ministro Nunes Marques autorizou atividades religiosas com participação do público. Regras foram publicadas neste domingo (4) em edição extra do Diário Oficial do município
Justiça
Cachorro ‘entra’ na Justiça para pedir indenização por danos morais – entenda
O animal em questão é um cachorro que não tem raça definida, mas chama-se Beethoven
Justiça
Procon move ação contra ANS e agora vai processar operadoras por reajustes abusivos
Instituição pede que agência impeça que planos de saúde coletivos sejam reajustados em percentuais abusivos, que chegaram a até 228%
Justiça
Lotéricas de Franca vão abrir normalmente: juiz dá liminar em ação contra Prefeitura
Discussão sobre fechamento do comércio foi para a Justiça e juiz dá liminar para as casas lotéricas funcionarem normalmente na vigência do Decreto Municipal
Justiça
STF derruba liminar de advogado que queria circular pela cidade em lockdown
Profissional deverá obedecer as regras de isolamento social em sua cidade
Justiça
STF proíbe uso da tese de ‘legítima defesa da honra’ em crimes de feminicídio
STF diz que tese "viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero"
Justiça
Fazenda Estadual deverá restituir IPVA de 2021 a pessoa com deficiência
Para juiz, motorista não é obrigado a afixar identificação da isenção
Justiça
Justiça acolhe pedido de mulher que deseja retornar ao nome de solteira mesmo casada
Constitui direito da pessoa excluir o sobrenome acrescido, segundo decisão judicial
Justiça
Justiça derruba liminar e permite aulas presenciais na fase emergencial em SP
Com isso, a decisão, em caráter liminar, abre caminho para a volta às aulas presenciais na fase emergencial de enfrentamento à pandemia, que deve vigorar até o dia 30
Justiça
Justiça suspende leis e decretos que permitiam abertura de serviços em Franca
Alexandre Ferreira também afirmou que as explicações solicitadas pela Justiça serão apresentadas e que a Prefeitura vai tentar reverter a decisão
Justiça
Procuradoria-Geral processa Franca por causa da abertura de serviços não essenciais
Órgão do Ministério Público questiona leis e decreto que contrariam restrições definidas pelo estado sobre atividades essenciais
Justiça
Cade impede iFood de firmar contratos de exclusividade com restaurantes
A empresa também não vai poder alterar os contratos que já foram firmados sem a cláusula de exclusividade até que o caso tenha uma decisão final
Educação
Justiça decide que professores não podem ser convocados para aulas presenciais
A decisão vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação – Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo
Justiça
Ministro do STF, Edson Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava Jato
Com a decisão, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público
Justiça
Invisível, violência psicológica está na Maria da Penha, mas é difícil de denunciar
O homem não precisa tocar um dedo numa mulher para ser enquadrado na Lei Maria da Penha, que inclui todas as hipóteses no escopo da violência psicológica
Cotidiano
É constitucional lei que proíbe fogos com estampido em São Paulo, considera STF
A queima de fogos com barulho incomoda, sobretudo, os pets. As explosões podem provocar medo e desorientação em cães e gatos, que têm audição sensível
Justiça
Supremo confirma liminar e garante porte de arma para guardas municipais do País
Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga
Justiça
Tribunal Trabalhista de SP rejeita vínculo de emprego de motorista com Uber
O TRT-2 já tinha derrubado uma sentença de primeira instância que havia condenado a Uber a pagar indenização de R$ 14 mil a um dos prestadores de serviço
Justiça
Com pandemia agravada, STF manda Ministério bancar leitos de UTI em São Paulo
No caso de São Paulo, segundo o governo estadual, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI, mas passou a bancar somente 564 neste ano
Justiça
Motociclista que perdeu três dedos em acidente será indenizado em R$ 36 mil
O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Justiça
Ministro Dias Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Justiça
Juiz nega pedido de prisão e mantém em liberdade acusado de hackear autoridades
A defesa disse que Walter Delgatti não descumpriu nenhuma das cautelares impostas anteriormente pelo juiz e que o acesso à internet foi feito pelo próprio advogado.
Justiça
Associação de defesa de crianças entra com processo contra empresas de jogos
A associação afirma que as empresas utilizam a prática de "loot box", pacotes de itens, como roupas para personagens, que prometem surpresas
Economia
Distribuidoras terão que explicar como funcionam apps de desconto em combustível
As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos
Justiça
Justiça do Rio afasta do cargo a deputada Flordelis, suspeita de mandar matar marido
A Câmara dos Deputados, na qual Flordelis chegou em 2018 como a mais votada do Rio, ainda precisará confirmar o desligamento da parlamentar
Justiça
Tribunal de Justiça veta provas de laçada de bezerro no interior de São Paulo
A ação, que foi protocolada pelo Ministério Público, argumentava que os eventos constituem maus-tratos aos animais e defendia que eles deixassem de ocorrer
Justiça
Pedidos de medidas protetivas aumentaram em 2020, revela estudo do TJ-SP
Atuação rápida no combate à violência doméstica tem sido uma prioridade no Estado
Justiça
Tribunal de Justiça de São Paulo condena shopping center que barrou drag queens
A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado da corte estadual estipulou o valor da reparação em R$ 5 mil por danos morais
Justiça
Promotores recomenda a Prefeituras fiscalização contra aglomerações no Carnaval
Segundo documento, Executivo deve exercer papel de polícia junto a vários setores para evitar contaminação de Covid 19
Justiça
Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão
As gerentes desviaram mais de R$ 1 milhão, realizando diversas operações de crédito rural de forma irregular