Justiça
Funcionária viaja depois de pedir isolamento domiciliar e é demitida por justa causa
Juiz classificou a conduta da mulher como “ato de improbidade e de mau procedimento” e a condenou a pagar multa de 10% do valor da causa
Concursos
Tribunal de Justiça abre concurso para 845 vagas de nível médio, com 5 para Franca
As inscrições devem ser feitas entre os dias 30 de julho e 2 de setembro pelo site www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 79.
Justiça
Proteção: Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Nova lei entrou em vigor nesta quinta-feira, 29, e prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher
Justiça
Empresa pode demitir quem não se vacinar contra a Covid-19, diz advogado. Entenda!
TRT-SP decidiu que uma empresa pode demitir um funcionário que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19
Justiça
Recusa à vacina de Covid dá demissão por justa causa, decide Justiça em 2ª instância
Funcionária demitida por justa causa disse no processo que vinha com problemas de saúde e estava com medo de tomar a vacina
Justiça
Franca tem 2,3 mil pessoas à espera de um aparelho auditivo e MPF recorre à Justiça
Atualmente, para ter o equipamento gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o morador precisa aguardar cerca de três anos
Economia
Salões de beleza vão entrar na Justiça pedindo indenização por perdas na pandemia
Mais de 30% dos negócios encerraram as atividades e o setor tem mais de 50% dos negócios com dívidas consideráveis
Justiça
“Quero ir para casa”, diz mulher em trabalho análogo à escravidão em Pedregulho
O caso, que causa revolta por acontecer nesses tempos, é investigado desde início de junho, depois que denúncias foram feitasao Ministério Público Federal do Trabalho
Justiça
Antigo dono de carro que não comunicar venda responderá por multas do novo dono
Dono que não comunicar vende do veículo a órgão competente será responsabilizado por infrações do novo proprietário
Justiça
Alesp aprova suspensão de despejos durante o período de pandemia – veja como fica
Ao menos 14,3 mil famílias foram despejadas no Brasil durante a pandemia, de março de 2020 a 6 de junho de 2021; só no estado de SP foram 3.970
Justiça
Franca vai promover o 1º Concurso Multicultural de Combate ao Trabalho Infantil
Pesquisa da UNICEF apontou aumento de 26% no número de crianças trabalhando em julho de 2020, em comparação com maio do mesmo ano
Justiça
Supremo Tribunal Federal mostra quem manda e diz que é para fechar tudo em Franca
Decisão do Supremo Tribunal Federal, deferida nesta sexta-feira, cassa as liminares e diz que todos precisam seguir o decreto do lockdown
Justiça
Prefeitura de Franca recorre ao Tribunal de Justiça para fechar Savegnago outra vez
Como era esperado, a área jurídica da Prefeitura de Franca ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na tarde desta terça-feira, 1º, pedindo a reconsideração da decisão que autorizou a abertura das lojas Savegnago em Franca. A Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu reverter a decisão nas primeiras horas da tarde […]
Justiça
Farmácias de Franca recorrem ao Tribunal de Justiça e vão poder abrir normalmente
Segundo os empresários de farmácias e drogarias os estabelecimentos vão voltar a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira, dia 2 de maio.
Justiça
Savegnago em Franca obtém liminar na Justiça para abrir lojas durante lockdown
Rede Savegnago conseguiu liminar na Justiça de SP que permite a abertura de suas lojas em Franca durante período de lockdown
Justiça
Leitos Covid na região de Franca são fiscalizados pelo Estado a pedido de promotores
Segundo as informações dadas aos Promotores de Justiça, as inspeções ocorreram em 11 unidades de dez municípios da região de Franca
Economia
Justiça de Franca nega liminar em mandado de segurança pedido pelo Sindifranca
Decisão do Sindifranca de entrar na justiça contra decisão do prefeito foi vista como falta de apoio à uma política municipal de combate à pandemia
Justiça
Enxurrada de ações contra o lockdown na Vara da Fazenda Pública de Franca
O juiz Aurélio Miguel Pena, titular da Vara, analisou uma enxurrada de ações e deu a decisão específica para cada uma delas
Concursos
Concurso: Tribunal de Contas da União tem edital autorizado. Salário até R$ 17 mil
Segundo o Portal de Transparência do Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente o órgão apresenta 193 postos vagos na carreira de auditor.
Justiça
Prazos processuais estão suspensos em Franca durante o lockdown, diz Tribunal
Como já aconteceu em outras localidades, os prazos processuais foram suspensos em Franca enquanto durar o lockdown decretado pela Prefeitura
Concursos
Concurso para cargo de Escrevente da Justiça: Tribunal se prepara para abrir edital
Segundo dados do Portal da Transparência, do Tribunal de Justiça, o órgão conta, atualmente, com 5 mil cargos vagos de escrevente.
Comportamento
Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por “estelionato sentimental”
Juíza considerou que homem “aproveitava-se da vulnerabilidade emocional da ex-namorada para explorá-la economicamente”
Justiça
Ipem-SP verifica balanças de precisão de farmácia de manipulação de Franca
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer à Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h
Justiça
Tribunal suspende os prazos de processos físicos e digitais na Comarca de Batatais
Medida foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado para não prejudicar processos em função do lockdown municipal
Justiça
Mesmo com teletrabalho, Fóruns vão continuar atendendo os advogados e a população
Afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que vê o teletrabalho como irreversível, porém garantindo o direito de advogados e das pessoas
Justiça
Justiça determina que estado fiscalize convênios de leitos Covid na região de Franca
MP quer que secretaria Estadual de Saúde fiscalize o cumprimento de convênios com a Santa Casa de Franca e apresente plano para abertura de novos leitos
Justiça
Em ação na justiça, promotores pedem mais leitos de UTI de Covid em Franca e região
Promotores se reuniram e fizeram uma recomendação, que não foi acatada pelo governo estadual. O jeito foi chutar o balde
Justiça
Forum de Franca inicia retorno escalonado ao trabalho presencial na 2ª-feira (17)
O Judiciário volta a operar em regime híbrido, com uma parcela de magistrados e servidores em trabalho presencial.
Justiça
Promotores de Justiça alertam que Franca e região precisam de mais leitos para Covid
Atentos ao aumento de casos após flexibilização está entre argumentos e com a escassez de vagas nos hospitais, os Promotores pedem soluções
Justiça
Ameaça de eventual ataque hacker faz Supremo Tribunal Federal tirar seu site do ar
O acesso fora do padrão foi contido enquanto ainda estava em andamento e não teria comprometido informações sigilosas
Justiça
Detran-SP anuncia novo leilão online de carros com mais de 600 opções e preço baixo
Detran-SP vai realizar um novo leilão online de veículos, que vai vender carros com documentos e carros para sucata ou para prensa
Justiça
Só nomes de peso na Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Franca, dia 05
Mesmo em período de pandemia, a direção da Faculdade de Direito de Franca programa uma série de eventos jurídicos para o transcorrer do ano
Justiça
Procon entra na Justiça com ação contra aumento nas mensalidades dos planos de saúde
Procon de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde
Justiça
R$ 2,2 bilhões para combater Covid foram mal gastos por estados e prefeituras
Polícia Federal faz diversas operações para apurar o uso irregular de R$ 2,2 bi do SUS por governos no combate à pandemia de coronavírus
Justiça
Infraestrutura: atraso em obras já custou R$ 328 milhões aos municípios paulistas
Com 41 obras irregulares – 16 atrasadas e 25 paralisadas – os empreendimentos na área turística ultrapassaram a barreira dos R$ 51 milhões.
Cotidiano
Gaeco ajuíza ação contra grupo que aplicava golpes em empresas farmacêuticas
Denúncia teve base em outras investigações contra os mesmos envolvidos e está sendo apurada pelo Ministério Público
Justiça
Justiça condena falsa vidente a ressarcir cliente em mais de R$ 9,3 mil
Mulher foi induzida a acreditar que problemas amorosos que estavam em crise seriam resolvidos
Justiça
A partir de agora lei permite fazer exame de paternidade em parentes do suposto pai
A medida visa possibilitar o reconhecimento do estado de filiação, um direito constitucional da criança. Lei já está em vigor
Justiça
Tribunal de Contas está de olho em obras superfaturadas, com novo controle digital
A funcionalidade foi apresentada em março de 2020 e estava disponível apenas para uso interno das equipes de fiscalização
Justiça
Quadrilha que aplicou golpe de R$ 1 milhão em Franca é identificada pela Polícia
Segundo delegado Márcio Murari, suspeitos mantinham empresa de fachada na cidade para compra de bebidas que não eram pagas. Cinco pessoas foram presas