Justiça
Supremo: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação
Segundo a decisão do STF grávida não pode ser demitida sem justa causa
Justiça
Acusados de matar mãe e bebês gêmeos condenados a 81 anos de prisão
Pedrão foi apontado pelo MP como autor dos disparos que mataram Izabella e bebês
Justiça
Acusados de matar mãe e bebês gêmeos vão a júri popular em Igarapava
Réus podem pegar até 70 anos de prisão por homicídio qualificado, segundo MP
Justiça
STJ livra os bancos de indenizarem clientes por ações de golpistas
Correntistas são considerados culpados quando criminosos usam senha e cartão com chip
Justiça
Pessoas trans poderão fazer mudança de gênero direto no cartório de registro
TJMG diz que alteração poderá ser feita sem a necessidade de ajuizar uma ação na Justiça
Justiça
Goleiro Bruno vai progredir de regime e pode deixar a cadeia em 13 de outubro
TJMG informou que pena de Bruno foi atualizada e defesa poderá entrar com pedido
Justiça
Tribunal de Justiça empossa magistrados e Franca espera mais juízes na Comarca
80 novos juízes passam a integrar a Corte paulista. e alguns devem vir para Franca
Justiça
STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável
Regra geral da impenhorabilidade de salários, do artigo 649 do CPC pode ser excepcionada
Justiça
Supermercados obrigados a disponibilizar carrinhos adaptados para crianças
Foi mantida pelo TJ de SP, a lei que determina adequação de 5% dos carrinhos para deficientes
Justiça
STF valida lei que proíbe vistoria de mercadorias na saída do supermercado
Empresas atacadistas não podem fazer a revista após a passagem dos produtos pelo caixa
Justiça
Supremo fixa tese sobre critérios para criação de cargos comissionados
Norma do STF esclarece, por exemplo, medida que julgou ilegais 252 cargos em Franca
Justiça
Segunda Instância do TJ paulista julgou 104 mil processos em agosto
No período foram distribuídos cerca de 89 mil recursos, segundo o Tribunal de Justiça
Justiça
Promotoria deve apurar aumento de custo da coleta de lixo e limpeza em Franca
Média de pagamentos subiu de R$ 2.2 milhões para R$ R$ 6 milhões somente no mês de agosto
Justiça
O “PENTE FINO” DO INSS E A ALTA MÉDICA INDEVIDA
Muito tem se falado atualmente sobre o “pente fino” do INSS.
Justiça
A partir desta terça, 02, eleitores só podem ser presos em casos especiais
Eleitor só poderá ser detido ou preso em casos de flagrante ou sentença de crime inafiançável
Justiça
Tribunal de Justiça de SP tenta evitar greve que pode parar Fóruns do Estado
Veja comunicado oficial do TJ, assinado pelo Presidente Manoel de Queiróz Pereira Calça
Justiça
STF pode estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados
Restringir benefício fere princípios da dignidade humana e igualdade
Justiça
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação dá o direito a reparação por danos morais, segundo decisão do TST
Justiça
Multinacional terá que pagar R$ 680 mil a trabalhadores rurais de Pedregulho
Funcionários da Louis Dreyfus que colhiam laranja viviam em galinheiro desativado
Justiça
Acusados de executar mãe e bebês gêmeos vão a júri em Igarapava no próximo mês
Jovem de 22 anos e os filhos dela, de 2 meses, foram mortos a tiros em fevereiro de 2015
Justiça
Procuradora francana é destaque no 1º ano de Raquel Dodge na PGR
Procuradora Raquel Branquinho é responsável pela secretaria de função penal originária
Justiça
TJSP adere ao protocolo para atendimento a vítimas de violência doméstica
Protocolo trata da assistência psicológica às mulheres vitimas de violência doméstica
Justiça
Tribunal de Justiça de SP abre 310 vagas para juiz. Veja como se inscrever
Os candidatos devem ter bacharelado em direito e três anos de atividade jurídica.
Justiça
Tribunal condena Cutrale em R$ 2 milhões por revistar funcionários na saída
Sentença do TRT da 15.ª Região acolheu ação do Ministério Público em Araraquara
Justiça
Plano de saúde deve pagar tratamento para “bebê de proveta”, decide TJ-SP
No processo, mulher afirma que houve indicação médica para fazer fertilização in vitro
Justiça
Tribunal de Justiça nega a revogação da prisão da ex-prefeita Dárcy Vera
Defesa da ex-prefeita pleiteava também nulidade de colaboração premiada
Justiça
STF decide que terceirização pode ocorrer em todas as atividades de trabalho
Terceirização pode ocorrer em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim
Justiça
Nova contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
Proposta do senador francano Airton Sandoval (MDB) muda prazos corridos na Justiça
Justiça
Uber deve pagar férias e FGTS a seus motoristas, diz Justiça de São Paulo
Decisão de 2ª instância condena o aplicativo a fazer o registro na carteira de motorista
Justiça
TJSP suspende direitos políticos de João Doria por quatro anos
Decisão em 1ª instância não impede candidatura de Doria ao governo do estado de São Paulo
Justiça
Tribunal de Justiça de SP julgou mais de 74 mil recursos no mês de julho
Bola de neve: no mesmo período foram distribuídas 70 mil novas ações na Justiça paulista
Justiça
Datafolha indica que 59% dos brasileiros são contrários ao aborto
índice recuou 8 pontos percentuais, saindo de 67% para 59% nesta pesquisa
Justiça
73.953 que ganharam ação judicial receberão até R$ 57 mil de atrasados do INSS
Entra nesse lote quem teve o pagamento autorizado pela Justiça no mês de julho
Justiça
Milésimo júri de feminicídio no Brasil é realizado no Estado de São Paulo
Num dos julgamentos, em Ribeirão Preto, pena foi de A pena foi fixada em 18 anos
Justiça
Defensores públicos de São Paulo estão dispensados de terem inscrição na OAB
Ministro afirmou que o STJ tem jurisprudência consolidada sobre a matéria
Justiça
STJ autoria mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente
Antes o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador
Justiça
Ministro cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos
O reconhecimento de uma união estável não está restrito à idade dos cônjuges
Justiça
Justiça de SP cria núcleo para estudar casos de judicialização da Saúde
Núcleo foi criado para gerar relatórios e análises que embasem as decisões judiciais
Justiça
Novo Cadastro Nacional de Adoção deverá facilitar o processo no país
Atualmente, estão cadastrados 44,2 mil pretendentes e 9 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção
Justiça
Liberdade de José Dirceu deve ser discutida pelo STF nesta terça-feira (21)
Procuradora-geral da República, solicitou revogação de habeas corpus concedido a ele